CONGREGAÇÃO DA ESCOLA NORMAL: DA LEGITIMIDADE OUTORGADA À LEGITIMIDADE (RE) CONQUISTADA (1880-1910)

Ata das sessões da Congregação da Escola Normal
Acervo pessoal.

                  

Heloisa Helena Meirelles dos Santos

                         INTRODUÇÃO

                                                     ...a memória é constituída por pessoas personagens...                                                    ^{POLLAK (1992, p.201)}

A história de uma instituição centenária como o Instituto de Educação, antiga Escola Normal da Corte, antiga Escola Normal da Capital Federal[1], hoje denominado Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ) tem muitas nuances. Alguns períodos têm realces e cores nítidas, outros ficam obscurecidos, enevoados, esfumaçados como se, em tendo existido, não tivessem muita importância. Entendo que a memória tem uma seletividade, e essa seletividade tem explicações. As explicações nem sempre estão afinadas com a história oficial, e por isso ficam, por vezes, obscurecidas. Não deixam de existir, no entanto, subsistindo de forma subterrânea e emergindo num dado momento (POLLAK,1989). Assim, alguns aspectos da memória da história embora importantes, por forjarem a identidade institucional, foram minimizados.

Ao começar a manusear os documentos que comporiam o Centro de Memória Institucional do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (CEMI) [2] para separá-los e catalogá-los, vi a possibilidade de conhecer algumas nuances desta história, contida em escritas ordinárias, documentos guardados por muito tempo, amarelecidos e precariamente conservados, que a instituição parecia desconhecer. Assim, a reunião e leitura destes papéis possibilitaram desvelar segredos, rever emoções, conhecer sonhos, expectativas, projetos, costumes e práticas (MIGNOT, 2003).

Até a criação do CEMI, a instituição mantinha os documentos de seu acervo espalhados e misturados, inacessíveis em sua quase totalidade e, por consequência, ignorados. A pesquisa da história institucional até 2006 foi feita de forma bastante difícil, o que não permitia que se pudesse conhecer grande parte dos documentos do acervo escolar. Por isso usou-se para pesquisas anteriores, principalmente, o que estava disponível nos demais lugares de memória e pouca informação, apenas o que se conseguia encontrar, do acervo escolar.

Os acervos escolares, no entanto, têm sido objeto de investigação de pesquisadores (SOUZA e VALDEMARIM, 2005; MOGARRO, 2006; MOGARRO e MARTINS, 2010; NUNES, 1992; NUNES E CARVALHO, 1993) porque, através de novas fontes que se revelam, permitem um melhor e mais amplo estudo das instituições que os originaram especialmente nas relações cotidianas que ali se estabeleceram e que formaram a sua cultura escolar.

O número de documentos que encontrei sobre a Escola Normal – seja na época monárquica, quando era denominada Escola Normal da Corte, seja na era republicana, quando era chamada Escola Normal da Capital Federal – períodos que me instigavam, e eram parte significativa da cultura escolar institucional – não era grandioso em termos de acervo, parte deles se perdeu com o tempo e o descuido; muitos foram descartados ao longo das administrações que dirigiram a instituição; outros, guardados sob condições inóspitas, simplesmente se degradaram, “viraram pó”, segundo as palavras da servidora responsável por aquele arquivo, a secretária escolar da época. Mas, percebi, ao manusear aqueles papéis de memória [3], que o acervo que restara era muito importante e continha informações relevantes, e ainda não pesquisadas, que remetiam a lembranças que individualizara durante o estudo.

Bosi (2004) ao explicar como a memória é tratada pelo tempo e por nós mesmos no processo de agir-lembrar apresenta a substância social da memória, a matéria lembrada. Ela é identificada, diz, através de eventos que deixam fluir a lembrança, e a forma como ela repercute em nós, porque o recordador, diz ela, vai paulatinamente individualizando a memória comunitária (p.31).

Este modo individualizado de deixar fluir a minha memória quando encontrei os documentos que contavam a história daquela instituição de forma múltipla, heterogênea, contraditória, bem diferente da memória linear que o dia a dia institucional apresenta e de certo modo referenda, me fez buscar o que era meio-conhecido, do ouvir falar de minhas tias: a Escola Normal. Um período obscurecido pela comunidade escolar, mas um período instigante para uma professora primária, como fui.

Ao decidir-me sobre qual aspecto daquele acervo iria concentrar minha pesquisa por muitas vezes hesitei por que

[...] a aproximação dos historiadores da cultura aos lugares de memória que pretendem estudar postula [...], uma operação crítica meticulosa que permita construir, com os fragmentos que esses  lugares de memória  representam uma das leituras possíveis da totalidade do processo histórico que os selecionou e revestiu de um particular significado, para desvendar assim os códigos dos rituais que os monumentalizam e, por fim, historicizá-los, ou seja, perceber, como num palimpsesto, as marcas do tempo vivido que, por vezes de forma muito tênue, transparecem sob a ilusão de eternidade que é uma de suas características. (NEVES, 2005 p.82)

Minha opção foi de estudar a Escola Normal como um todo, a partir de sua criação em 1880, até 1932, quando a instituição passou a ser designada Instituto de Educação. Não pude fazê-lo pela quantidade de documentação existente – em diferentes instituições de guarda – e pelo seu manuseio, para análise e confronto, em curto espaço de tempo.

Verifiquei, também, que a historiografia já se ocupara da Escola Normal da Corte, como o demonstram os estudos de Tanuri (1970), Accácio (1995, 1996, 2008, 2009), Martinez (1998), Gondra e Uekane (2005), Lopes (2010), dentre tantos outros pesquisadores que descrevem o início da Escola Normal, o programa ministrado, a formação de professores no Rio de Janeiro imperial, e o Regulamento que ordenava administrativa e pedagogicamente o educandário no oitocentos, e até a visão jornalística da escola  e seus (in) sucessos como formadora de professores no seu primeiro ano de existência mas não pesquisavam  a Congregação de Professores, o que,  provavelmente ocorreu, em função da própria dispersão documental.

Nos estudos sobre a Escola Normal do Distrito Federal destacam-se os de Accácio (1996, 2005), Tanuri (2000), Castro (1986), Martins (1996) e Lopes e Martinez (2007) e outros pesquisadores. Tais estudos privilegiam a década de 1930, especialmente o advento do Instituto de Educação, embora esta designação muitas vezes seja trocada por Escola Normal. Também neste caso não pude encontrar estudos sobre a Congregação de Professores daquele momento, o que permite que se possa tentar preencher esta lacuna historiográfica com documentos ainda inéditos. 

Marcílio (2001), no prefácio do livro Educação da Infância Brasileira (1875 - 1983), ao comentar o campo da História da Educação e as incursões que vêm sendo nele realizadas a partir de 1980, enfatiza que têm sido enfocadas novas temáticas garimpadas nos arquivos e fontes,

trazendo um renovar nos conhecimentos, uma surpresa em descobertas e realidades inusitadas, um despertar de vocações de pesquisa e uma preocupação com a memória no campo da educação. (p.VII).

Estudar a Congregação da Escola Normal no período de 1881 a 1910 (Escola Normal da Corte, Escola Normal do Distrito Federal) é, também, contribuir para o conhecimento institucional desvelando um pouco sobre este espaço político-educativo ainda não investigado, assim como as fontes que se apresentaram no acervo institucional.

 Instigava-me a Escola Normal do final do século XIX e início do século XX. Como seria esta Escola de que a comunidade não tomara conhecimento e que ocupava um espaço diferente daquele que conhecíamos? Como começara esta formação de professores quando as escolas primárias começaram a substituir as casas-escola?

No estudo da Escola Normal republicana, há lacunas historiográficas, especialmente da primeira década deste regime, de um momento histórico conturbado e pouco compreendido, que talvez as novas fontes encontradas no acervo pudessem preencher. Teria a República modificado de algum modo a formação de professores? Qual seria o perfil do professor primário do início da República? Como a Escola Normal esteve incluída no projeto civilizatório republicano?

Descobri, então, que não podia desvincular o final do período monárquico e o período republicano em sua primeira década porque os elementos que as fontes historiográficas que consultava traziam, mostravam um período difícil e agitado e até pouco diferenciado, apesar da mudança de regime. Qual o papel da Congregação de Professores na Escola Normal neste período?

Pelas leituras que fiz dos documentos do CEMI descobri que a Congregação, desde sua criação no período imperial, era legitimada pelo Regulamento que a criou. Depois, em 1888, por força de mudanças no cenário político, a Congregação foi extinta. Teria seu prestígio permanecido no regime republicano?

Percebi, também, que a Congregação se tornara um grupo importante dentro da Escola Normal e no ensino público primário da cidade do Rio de Janeiro. Quem compunha este grupo? O que estes professores faziam?

Estes registros, especialmente os descritos nas atas da Congregação, precisaram de confrontos com outros documentos para que pudessem ser contextualizados e mediados, pois, como explica Lopes (2006), ao discutir as memórias em disputa, além da credibilidade que a memória oficial deve passar para ser aceita, ela precisa também da organização e do registro para que possa contextualizada e mediada, deixar de ser obscurecida (p.192). Foi este meu propósito: deixar aclarar a memória da Escola Normal através dos seus professores que se constituíam em Congregação, para que esta memória até então obscurecida pudesse, também, fazer parte dos rituais, do calendário, da sala que ocupavam – que a comunidade conhece apenas como sala de vídeo – incorporando-se, então, de fato, à memória institucional.  A Congregação de Professores da Escola Normal tinha um papel político que a diferenciava? Quais as atribuições destes professores?

Muitas vezes me perguntei por que a relevância histórica da escola em que eu trabalhava não estava mais afeita ao trabalho docente que ali tinha sido realizado, muitas e repetidas vezes de forma vanguardista, desde a Escola Normal da Corte. Muitas vezes me questionei o porquê do orgulho, que todos nós que ali trabalhamos temos, por estarmos naquele espaço onde se convive com o passado diariamente, mas que não tem todo o passado como referência, só uma pequena parcela dele, parte confundida, parte enquadrada e parte obscurecida.

Hoje, depois de mais de dez anos de escola, depois da leitura da maior parte dos documentos do acervo escolar, penso que, talvez, a história coletiva tenha ficado cristalizada e ressoe de forma que, ao lá chegarmos para o estudo ou para o trabalho, vemos aquele mundo através dos conceitos que ali foram construídos para serem vistos (ELIAS, 1994a) sem nos darmos conta nem da construção, nem da história coletiva que vem se perpetuando.

A pesquisa trouxe-me também a possibilidade, através de lembranças afetivas de minhas tias, ex-alunas da Escola Normal, de reconstituir uma memória que nem sabia ter. Talvez, para trazer ao meu trabalho de pesquisadora, subsídios que a memória esquecera. Pollak (1992), explicando os elementos da memória individual e coletiva, aponta para uma construção de memória vivida por tabela, (p.200) herdada, que é possível existir por meio da socialização histórica onde haja identificação com determinado passado. Assim, de forma imperceptível, fui me apropriando da história institucional, através da memória de minhas tias e dos inúmeros documentos do CEMI, que incorporei e nem sabia ter incorporado.

            O estudo das duas épocas da Escola Normal me apresentou a Congregações diferentes, que busquei pesquisar para, como indivíduos, situá-los na sociedade de sua época e deixar aflorar suas estratégias políticas e sua rede de sociabilidade que advinha de suas atividades, seguindo a orientação de Elias (1994) de começar o estudo de um grupo de indivíduos por cada um deles, antes de se tornarem parte daquele grupo.

No estudo da Escola Normal do Distrito Federal não pude deixar de colocá-la na conjuntura, no contexto de uma cidade - capital do país. Como não pude ignorar os cronistas da época – João do Rio, Lima Barreto, Aluísio de Azevedo e Machado de Assis.

Outro ponto que considerei relevante foi trazer à discussão o Regulamento de 1901, dentro do contexto da belle époque que permitia, somente às moças, o estudo para a formação de professores na cidade do Rio de Janeiro. Qual o perfil desejado pela Congregação para a professora primária da cidade do Rio de Janeiro no século XX?

            De modo a poder analisar a Congregação busquei como fonte e objeto privilegiado de pesquisa, as Atas da Congregação, no CEMI. Somente achei dois grandes livros, um completo e outro, apenas com a capa e folhas arrancadas. As páginas manuscritas, amarelecidas daquele exemplar completo, encadernadas, com o dourado brasão do Império a orná-la, remontando às sessões dos últimos anos do século XIX, não só ofereceram as discussões havidas neste espaço escolar, como possibilitaram pelas assinaturas que a referendavam, identificar seus membros e suas decisões, através da retórica utilizada nas sessões. Nestas leituras e análises consegui muitos indícios de Leis e Regulamentos, o que era comum quando havia necessidade de respaldar a fala, e que apoiavam as decisões, assim como espectros do cotidiano que valeram a pena investigar. Este livro de Atas completo foi, nesta pesquisa, fonte e objeto privilegiado para conhecer a Congregação e apresentar os caminhos para o estudo. Até pelo que nele não era escrito, como o período de 1897-1898, por exemplo, onde não houve reuniões da Congregação e um rascunho de Ata, meticulosamente cortado em quinze pedaços, achado dentro do livro.

Buscando informações sobre a Escola Normal do Distrito Federal, utilizei também, inúmeros documentos do período, ainda no acervo do CEMI, que apresentavam cada qual, uma peça a mais deste mosaico que optei por montar, fontes privilegiadas e inexploradas: o Livro de Correspondências; o Livro de Exames Práticos; o Livro de Designações; o Livro da Porta; o Livro de Ofícios; os Programas, muitos, de vários anos, manuscritos e publicados; o Livro de Inventário dos Laboratórios de Física e Química; a Correspondência do Diretor de vários anos; o Livro de Inventário da Biblioteca; o Livro de Inventários dos Bens Móveis; as reproduções parietais de diferentes Cadeiras, de origem francesa, transcritas em português de Portugal, enfim, o acervo do CEMI, praticamente desconhecido pelos pesquisadores porque nunca fora, antes de 2005, reunido. Isto me proporcionou, uma visão ampla e privilegiada da Escola Normal da Corte e da Escola Normal do Distrito Federal, seja através das escritas produzidas no seu cotidiano, seja de uma parte significativa do acervo iconográfico.

Lancei mão, ainda, das informações de Alfredo Balthazar da Silveira, historiador oficial da instituição que, em seu livro História do Instituto (1954), descreveu-a, desde os primórdios, ainda que de forma aligeirada, e sem fontes designadas, mas proporcionando inúmeras pistas, que forneceram um esboço a ser investigado. Dentro do CEMI pude ainda ter acesso às publicações de época como, por exemplo, os livros de Primitivo Moacyr, Venâncio Filho, Afrânio Peixoto, Manuel Bonfim, Rocha Pombo, João do Rio, Machado de Assis e outros, que como fontes e objetos, complementaram minha imersão no período.

Recorri aos Relatórios Ministeriais das pastas onde esteve vinculada a Instrução Pública, durante os primeiros trinta anos do período republicano assim como os Relatórios da Instrução Pública e da Escola Normal e ao Almanack Laemèrt, sob a guarda da Biblioteca Nacional do Brasil (BN), disponíveis online no Center for Research Libraries; e aos documentos, sob a guarda do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ), também disponíveis online no Acervo Digital deste Arquivo; às biografias disponibilizadas pelos sítios da Academia Brasileira de Letras, da Enciclopédia Itaú Cultural da Literatura Brasileira, do Colégio Brasileiro de Genealogia, do Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930) – FIOCRUZ –; às informações sobre a cidade do Rio de Janeiro no sítio do Arquivo Nacional e do Museu Virtual do Transporte, além de muitos outros listados nas referências bibliográficas.

O uso destas fontes, especialmente, foi fundamental para que eu pudesse realizar minha pesquisa sem precisar, necessariamente ir, pessoalmente, aos lugares de memória, às fontes para confrontar os documentos achados no CEMI e/ou para complementá-los ou esclarecê-los.

            Deste modo, usei também artigos de revistas eletrônicas de História, de projetos que estão sendo desenvolvidos nas universidades brasileiras, e outros que, na era tecnológica, puderam, de algum modo facilitar o acesso às minhas pesquisas que envolveram muitos lugares de memória para revelar a Congregação do final do século XIX e início do século XX. Esta possibilidade usei-a sem preconceito por que precisava dos dados e pude obtê-los com a tecnologia do século XXI.

            Foram fontes, também, alguns jornais do período estudado, onde muitos professores exerciam a função de jornalistas e/ou debatiam os assuntos escolares, constantes do acervo da Biblioteca Nacional Digital e de biografias específicas, que pude, também, acessar online no sítio desta instituição e outros que pude disponibilizar pelo sítio da Brasiliana, da Biblioteca da Câmara de Deputados (onde estiveram, em função legislativa, vários congregados e onde estão depositadas as Coleções de Leis do Império e as Coleções das Leis da República Federativa do Brasil). Estas fontes possibilitaram entender melhor a posição de alguns dos membros da Congregação pelo alargamento das ideias destes docentes apenas referenciadas na Ata e também os “casos públicos” discutidos na imprensa sobre a Escola Normal.

            Usei também, os cronistas da época de modo a que me possibilitasse uma imersão necessária em um contexto tão diverso do meu: João do Rio, filho do professor de Matemática, positivista e congregado da Escola Normal, Alfredo Coelho Barreto; Lima Barreto, Machado de Assis e Aluísio de Azevedo que, acredito, tenham trazido a belle époque ao meu texto assim como as percepções de cada um da vida citadina tão peculiar do Rio de Janeiro do fim do século XIX e do início do século XX.                  

            Enfim, procurei estudar o processo de legitimação da Congregação de Professores da Escola Normal, através da pesquisa biográfica de cada um deles, de suas redes de sociabilidade, de seus papéis diferenciados de conhecedores da formação do magistério primário, de suas estratégias individuais para consolidar-se no campo intelectual e dos seus embates, que lhes permitiam defender a legitimidade (re) conquistada pelas mãos do ex- congregado Benjamin Constant [4], legitimidade que assinou, junto com o Marechal Deodoro da Fonseca [5], no Decreto nº 407, de 16 de maio de 1890, que  approva o regulamento para a Escola Normal da Capital Federal.

            Acredito que, desde modo, a investigação contribui para ampliar os estudos sobre aspectos até então inexplorados da Escola Normal, importantes para compreender sua história.

POR TRÁS DAS JANELAS NA PRAÇA DA ACLAMAÇÃO 

1.1  A rua, um espaço geográfico de poder político

A rua é um fator da vida das cidades. A rua tem alma! [...] A rua faz as celebridades e as revoltas [...]

(João do Rio, 1995, p.4)[6]

Figura 2 Jornal Correio do Povo de 16 de novembro de 1889

Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/festas/brasil00.htm

                                                                                                    

Os professores da Escola Normal, em sua maioria republicanos, apesar de um amplo círculo de relações monarquistas, saudaram as novidades: a República chegara. Afinal era o que se dizia pela cidade depois dos inflamados discursos de Lopes Trovão e José do Patrocínio, na Câmara, defendendo o novo regime. Era o que se presenciara na Praça da Aclamação, por trás das inúmeras janelas da Escola Normal, no dia 15 de novembro de 1889, desde cedo. Era este o falar das ruas nas esquinas, nos quiosques, nos bonds, ou de quem estava só flanando [7] pelo centro da cidade, possivelmente como o Conselheiro Aires[8], que passava pela Praça a caminho da Rua do Ouvidor achando estranhas, naquele dia, as pessoas e suas atitudes.

[...] a pouca gente que havia ali não estava sentada, como de costume, olhando à toa, lendo gazetas ou cochilando a vigília de uma noite sem cama. Estava de pé, falando entre si, e a outra que entrava ia pegando na conversação sem conhecer os interlocutores; assim lhe pareceu, ao menos. Ouviu umas palavras soltas, Deodoro, batalhões, campo, ministério, etc. Algumas, ditas em tom alto, vinham acaso para ele, a ver se lhe despertavam a curiosidade, e se obtinham mais uma orelha às notícias. Não juro que assim fosse, porque o dia vai longe, e as pessoas não eram conhecidas. O próprio Aires, se tal coisa suspeitou, não a disse a ninguém; também não afiou o ouvido para alcançar o resto. Ao contrário, lembrando-lhe algo particular, escreveu a lápis uma nota na carteira. Tanto bastou para que os curiosos se dispersassem, não sem algum epíteto de louvor, uns ao governo, outros ao exército: podia ser amigo de um ou de outro. Quando Aires saiu do Passeio Público[9], suspeitava alguma coisa, e seguiu até o Largo da Carioca [10]. Poucas palavras e sumidas, gente parada, caras espantadas, vultos que arrepiavam caminho, mas nenhuma notícia clara nem completa. Na Rua do Ouvidor[11], soube que os militares tinham feito uma revolução, ouviu descrições da marcha e das pessoas, e notícias desencontradas. Voltou ao largo, onde três tílburis [12] o disputaram; ele entrou no que lhe ficou mais à mão, e mandou tocar para o Catete. Não perguntou nada ao cocheiro; este é que lhe disse tudo e o resto. Falou de uma revolução, de dois ministros mortos, um fugido, os demais presos. O imperador, capturado em Petrópolis, vinha descendo a serra. [...] (MACHADO DE ASSIS, 1994, p. 73)

            A Escola Normal, com a visão privilegiada da rua através de suas janelas, ocupara o endereço da Praça da Aclamação [13], na esquina das ruas de São Pedro e São Joaquim, a partir de 1888, o que possibilitava que os acontecimentos, em frente, fossem não só observados, mas deles se fizesse parte.

Era um prédio imponente, embora acanhado se comparado ao de 1927 [14], mas sóbrio e majestoso, como convinha a um estabelecimento público de uma cidade onde tudo – ou quase tudo – deveria assemelhar-se a Paris. Possuía dois andares, a que se tinha acesso, conforme fotografias no acervo do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, por escada interna de madeira e externa. Dispunha de muitas janelas com pequena sacada de frente, pelo menos duas, em cada sala interna.[15]

Ficava ao lado do ponto do bond que fazia a curva na Praça, recordado pelo escrivão Isaías Caminha [16]  que sempre tomava assento ali ao sair do trabalho:

[...] o veículo ia-se enchendo: meninas da Escola Normal, cheias de livros, de lápis e de réguas; funcionários de roupas surradas; pequenos militares com uniformes desbotados... (LIMA BARRETO, 1917, p.65)

Era um local de passagem, pois, também por ali se fazia o trajeto dos normalistas que, indo para o subúrbio, utilizavam os trens da Estrada de Ferro D. Pedro II [17]. Nesta época os trens partindo da Praça da Aclamação, ligavam os bairros mais distantes ao centro da cidade velha, por isso muitos normalistas deles se utilizavam como meio de transporte.  

À entrada da Escola Normal, um jardim com poucas árvores ladeava a construção. Era um jardim bem tratado e acolhedor, e ajudava a separar os espaços da edificação e da rua.  A rua, é um fator de vida [...],[mas] comete crimes [...], desvaria a noite [...], treme com a febre dos delírios [... ] (JOÃO DO RIO,1995, p.5) [18] e por isso devia afastar-se, ainda que por pequeno portão e algumas árvores, de um edifício que mais que educar, civilizava.

A civilidade pode ser entendida neste período conturbado de instalação do novo regime como um resquício, ainda, de uma sociedade rural, escravocrata, oriunda de um Estado absolutista, com uma população analfabeta. Do ponto de vista da representação política a 1ª República não significou grande mudança em relação ao período anterior. Em 1890, no Rio Janeiro, segundo Carvalho (2007a, p.40) eram 500 mil habitantes e só metade desta população era alfabetizada.

  A civilidade que se pretendia desde o Império, era lenta e gradual (CARVALHO, 2007a) e é entendida aqui, também como coerção de atitudes, não só como práticas burguesas europeias. A coerção, neste caso, vai surgir quando de fato se implementar, no Rio de Janeiro, a coerção de atitudes tradicionais que passam a se revestir e ser encaradas como primitivismo colonial, avesso às modernidades da industrialização.

O estudo da arquitetura dos prédios escolares (WOLFF, 1992; FARIA FILHO e VIDAL, 2000; VIÑAO, 1995) tem mostrado que, à vista do passante, o espaço escolhido para educar deveria transparecer a nobreza das intenções do ato educativo assim como a estabilidade da administração pública. As janelas da Escola Normal se destacavam para propiciar, quando abertas, luz e calor ao espaço interno e possibilitar uma ampla visão do que se passava no exterior. Assim sendo, também podia ser fonte das muitas informações da rua, antes que se tentasse separar os dois espaços.

A posição de fonte de informações, ainda que a isso não se habilitasse, fez da Escola Normal, pela localização e as inúmeras janelas, parte do intrincado processo noticioso da imprensa no Rio de Janeiro do século XIX, que incluía a Rua do Ouvidor [...] a casa do Moutinho ou do Bernardo, a casa do Desmarais ou do Garnier, [que eram] verdadeiras estações telegráficas [...] (MACHADO DE ASSIS, 1873, p. 107), ou, ainda,

[...] no burburinho continuado de vozes da cidade, dos gritos e sussurros das ruelas e praças, o que se ouvira dizer, as informações que “corriam léguas” e já “andavam de boca em boca” migravam para as páginas impressas. À medida que produziam informações que já eram do interesse de muitos, já que “corriam de boca em boca”, os boatos recebiam a certificação para a publicação. (BARBOSA, 2009, p.130).

O espaço abrigara, antes da chegada da Escola Normal, a Escola da Freguesia de Sant’Anna, uma das Escolas do Imperador. As Escolas do Imperador foram construídas com o dinheiro arrecadado por populares para a construção de uma estátua do Imperador D. Pedro II logo após o término da Guerra com o Paraguai, em 1870. O Imperador não aceitara a homenagem e sugeriu que fosse empregado na construção de escolas públicas primárias. Foram construídas então, com este dinheiro, dez escolas: Escola da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Gávea depois chamada Escola Municipal Luiz Delfino; a Escola da Freguesia de Nossa Senhora da Glória, que hoje é chamado Colégio Estadual Amaro Cavalcanti; a Escola da Freguesia de Santa Rita, onde hoje funciona o Centro Educacional José Bonifácio; a Escola da Freguesia de Sant’Anna, que hoje é a Escola Municipal Rivadávia Corrêa; a Escola de São Francisco Xavier do Engenho Velho, que hoje é a Escola Municipal Orsina da Fonseca; a Escola da Freguesia de São José e a Escola de São Cristóvão, que hoje é a Escola Municipal Gonçalves Dias.  É emblemático o episódio, ocorrido após a Guerra do Paraguai, no qual D. Pedro II doou o bronze da estátua equestre que seria erguida em sua homenagem para a construção de escolas.

As escolas então construídas, que ficaram conhecidas como "Escolas do Imperador", caracterizam-se pela imponência que resulta da escala e da implantação e pela nobreza em seu acabamento e materiais. A arquitetura obedece ao estilo classicizante (simetria, embasamento de cantaria, frontões, ordens clássicas, vergas em arco). A simetria é não apenas um recurso formal, mas conseqüência da necessidade de dividir o espaço da escola em ala feminina e masculina. Os relógios engastados nos tímpanos, em substituição aos sinos, são bastante claros quanto à ruptura entre Estado e Igreja, inclusive caracterizando o primeiro com a marca da modernidade. Neste mesmo frontão encontravam-se ainda as armas imperiais. As duas torres laterais acabam por conferir um aspecto de vigilância, ou proteção, ao entorno do edifício. Os nomes das escolas são dados em função do bairro onde se encontram. Nestes bairros, ficam sempre defronte a praças, onde poderiam assumir proeminência junto à população, numa provável analogia com as igrejas Tinham dimensões monumentais e localizavam-se nas freguesias - como eram chamadas, à época - as diferentes áreas da cidade. Nessas escolas, a instrução era gratuita, separada e diferenciada por sexos. As meninas aprendiam as letras, matemáticas e prendas domésticas. Os meninos, além das letras e matemáticas, aprendiam as ciências. (DRAGO e PARAYSO, 1999) [19]

Estas escolas de ‘ler e escrever’, foram sendo construídas no período de 1870 a 1889, e se destacavam pelo grande e majestoso prédio que as abrigava. A Escola da Freguesia de Sant’Anna, originalmente a escola primária que ocupava o prédio que fora dado à Escola Normal, teve sua pedra fundamental lançada em 5 de outubro de 1874, pelo Imperador D. Pedro II, com projeto arquitetônico do Engenheiro Francisco Pereira Passos. A construção, inaugurada em 1877, segundo documento impresso do Centro de Referência do Município do Rio de Janeiro[20], abrigou a primeira escola primária para ambos os sexos da cidade do Rio de Janeiro. O governo encomendara ao Engenheiro Francisco Pereira Passos o projeto de construção sendo esta realizada em terreno doado pela família Raythe.

 A Escola Normal para ali se mudara em 1888, após algumas alterações no projeto arquitetônico original de Pereira Passos, de modo a abrigar uma escola formadora de professores. Era um prédio suntuoso, como o das escolas primárias do período, e passara a ter próxima a si, seu curso anexo, por isso a Praça da Aclamação provavelmente estava sempre cheia com o vaivém dos alunos do primário, dos normalistas e dos professores. 

A Escola Politécnica [21] teve, enfim, com a mudança de endereço da Escola Normal, as suas salas e seus laboratórios de volta para os cursos de engenharia, depois de oito anos, mas isso criou um problema para os trabalhos pedagógicos, especialmente nas Cadeiras de Física e Química, que somente se resolveria no período republicano.

A ida para a Praça da Aclamação, que permitira a ocupação de todo um edifício, com a possibilidade de uma Escola Anexa, trouxera o problema da falta de Gabinetes. O programa de ensino estabelecido anualmente ficara prejudicado em termos metodológicos porque não havia como usar apenas a palavra para motivar os sentidos, para atingir-se a racionalidade de que se precisaria para aprender estas disciplinas. Sem o uso dos gabinetes e, por conseqüência sem a experimentação, como explicar termologia, ótica, barologia, as composições e reações químicas no método intuitivo

[...] que corresponde ao método experimental em uso em níveis mais avançados de ensino, pois a experimentação é um procedimento aperfeiçoado da observação. O caminho a ser seguido é progredir da percepção à idéia, do concreto ao abstrato, à inteligência por meio dos sentidos, ao julgamento por meio de provas [...] (VALDEMARIN, 2004, p.107)

A resolução do problema foi dada com a implantação dos Gabinetes de Química e Física, longos anos depois. Neste caso com o substancial auxílio do Ministro de Instrução Pública, Correios e Telégrafos, Benjamin Constant, que providenciou a compra do material. Os itens foram listados pelo Professor Engenheiro Pedro Barreto Galvão, responsável pelas Cadeiras de Química e Física, e comprados na Europa pelo Professor Vicente Athanazio Licinio Cardoso, que lá estava em viagem pedagógica de cunho oficial.

Naquele espaço geográfico importante da Praça da Aclamação, o centro político-administrativo da cidade do Rio de Janeiro, a Escola Normal acompanhou cada acontecimento cotidiano, as agitações abolicionistas, a repercussão da abolição da escravatura, o movimento republicano, as modificações que foram surgindo no seu entorno e na própria cidade, que ganhava a cada dia ares de capital europeia, mesmo com interstícios de cólera próprios de países pouco civilizados; de roupas bonitas nos transeuntes que passavam distraídos em ruas mal cheirosas.

Da mesma forma a cidade que crescia, nos moldes europeus, acompanhava a Escola Normal através do debate, nos jornais, de assuntos escolares, descritos às minúcias por parte de sua congregação de professores, em sua grande parte jornalistas. Importante destacar que o Jornal do Commercio e o O Paiz não apresentavam ilustrações, enquanto que O Correio da Manhã apresentava um folhetim ilustrado e o Jornal do Brasil se destacava por apresentar, cada vez em maior número, ilustrações diariamente. Isto quer dizer que somente os letrados tomavam conhecimento do que estava atrás das oito ou dez folhas de O Paiz ou de O Século,[22] jornais onde os congregados discutiam assuntos que haviam sido temas de sessões anteriores. Esta é outra peça do mosaico da Escola Normal, conhecê-la através das páginas dos jornais, ainda por investigar, visto não ser objeto desta pesquisa.

A Escola ocupava, então, um espaço geográfico privilegiado num local onde se demarcava sua posição social, por isso, e pela forma como se representava, legitimamente, no campo intelectual, tudo que ali acontecia, interessava a quem sabia ler. O caso, por exemplo, descrito no O Paiz em junho de 1899[23], sob o título Escola Normal, comenta que o Professor Narciso Figueira Faria teria dito palavras grosseiras a uma aluna; a denúncia do Jornal do Commercio que reclamava do cumprimento do programa da Escola Normal[24]; o sensacionalismo do jornal A República que divulgou, em 1897, com estardalhaço, que uma aluna da Escola teria contraído matrimônio com um homem que já era casado[25]; tudo interessava.

Figura 3 Prédio da Escola Normal Praça da Aclamação (Visão lateral. No chão os trilhos dos bondes que circundavam a praça) Fonte: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

Interessava, talvez, porque o homem devia interessar à rua, no seu desejo de ganhar a vida com mais abundância ou mais celebridade. Esta história começou, provavelmente, com a rua vendo o homem a fazer discursos, mas, as palavras, levava-as o vento. O homem, então, ingenuamente,  ficou a prender cartazes para que o vento não levasse suas palavras a melhor conserva, o doce mais gostoso,o ideal político mais austero, o vinho mais generoso... (p.15) Como se os cartazes não bastassem, resolveu o homem compor-lhe a história e fizemos o jornal – esse folhetim-romance permanente, composto de verdades, mentiras, lisonjas, insultos e da fantasia dos Gaboriau que somos todos nós...  (JOÃO DO RIO,1995)

A foto de Gutierrez, feita no quinto ano republicano, apresenta a vista, tomada do morro da Providência, dando um idéia do entorno e as possibilidades da Escola Normal para apreciar qualquer manifestação feita na praça da Aclamação. Em segundo plano, à esquerda na foto, o Quartel General (erguido em 1811 e demolido em 1937 para dar lugar ao Palácio Duque de Caxias) visto pelos fundos e, à direita, a estação de embarque e as oficinas da Estrada de Ferro D. Pedro II; em segundo plano, acima, o Campo de Santana, área do antigo Campo da Cidade, antes designado Campo de Aclamação, urbanizada no início do século XIX, e reformada a partir de 1873, segundo projeto do paisagista francês Glaziou[26]. Ao fundo, o morro de Santo Antônio, e, à esquerda, o morro de Santa Teresa. No entorno da Praça da Aclamação funcionavam: o Paço Municipal, o Quartel Geral do Exército, o Senado, a Casa da Moeda e a moderna Estrada de Ferro D. Pedro II.

Ali perto, à Rua do Ouvidor número 70 [27], bem à porta da Gazeta de Notícias, conta Afrânio Peixoto (1944, p.167), que Capistrano de Abreu escreveu no quadro-negro que ali existia, que a República havia sido proclamada e que, tantos quantos por ali passavam liam e, de imediato iam divulgando a notícia. Não sei exatamente a intenção de Afrânio Peixoto ao publicizar este fato, se ele desejava ser um personagem da memória do regime que se instalava, ou se lhe aprazia demonstrar uma rede de solidariedade no jornal. Não sei, mas ele foi congregado da Escola Normal, e foi seu Diretor, suas intenções sempre foram ideológicas, pois a Congregação, como seus partícipes, não eram neutros.  Sobre ele, e para uma conclusão ainda por vir, conta seu amigo Josué Montello que

[...] para quem teve o privilégio de conhecê-lo, como eu o conheci, em longo convívio, quase dia a dia, houve dois Afrânios: um que se transferiu para seus livros; outro, que não se separou do próprio Afrânio, e que o acompanhava aos salões, aos encontros de rua, às conferências e às salas de aula. O segundo, sem dúvida alguma, era maior que o primeiro. Porque os livros não conseguiam captar e guardar todo o fulgor da inteligência do mestre baiano, que dava de si, com todo o brilho, no improviso de uma palestra ou de uma conversa. Baixo, cabeça grande, uns restos de cabelos grisalhos, que penteava com um pente pequenino que a mão esquerda segurava, não tinha ele a voz harmoniosa nem falava alto. Mas ao falar impunha silêncio repentino. A frase curta como que se alongava nas pausas intencionais a que o olhar muito vivo comunicava o matiz de uma intenção maliciosa ou terna, e nisso estava o seu poder de comunicação. Nessas ocasiões, sabia tudo, e sobre tudo dissertava, com a memória pronta, o comentário jovial na ponta da língua.  

(VENÂNCIO FILHO, 2007 p.8)

1.2 Sonhos e anseios republicanos

A República, à vista dos transeuntes e dos olhares preocupados por trás das janelas na Praça da Aclamação, trazia novos tempos para o país que se construía celeremente desde a Independência, eram novos tempos para a população letrada que, desde a abolição da escravatura, fazia de tema principal este assunto, a república, nas esquinas, confeitarias, associações e nos inúmeros quiosques espalhados pela cidade; eram novos tempos para os professores da Escola Normal que, desde 1888, não tinham mais poder político, pois que o novo Regulamento proibia as sessões da Congregação de professores designando-as, apenas, como reuniões pedagógicas.

Os professores da Escola Normal tinham provavelmente a esperança de fazer ressurgir na República a Congregação, legitimada pelo poder público através do Regulamento, como o fora durante o Império, até a reforma proposta pelo Decreto 10.060, de 13 de outubro de 1888[28] que a extinguiu. Era este, possivelmente, o desejo dos professores naquele dia movimentado da instauração da República. Afinal, os temas de interesse de indivíduos e de grupos, dentre eles o dos professores, estavam na ideia de República. (CARVALHO, 2005a)edito Calixto

O grande movimento do Campo da Aclamação naquele dia de “proclamação” deve ter sido o tema do espanto e de todas as conversas possivelmente porque de nada sabiam sobre o evento. Explica Carvalho (2007b) que a participação popular no ato foi menor que na proclamação da independência porque não havia movimentação popular nem de aprovação, nem de desaprovação da República. Na verdade, os jornais só publicaram o que viram ou ouviram dizer, o que era bastante comum no Rio de Janeiro do século XIX. Não houve sequer uma fotografia ou desenho que ilustrasse a informação. Como era necessário ao regime reter na memória a data e o fato, cinco anos depois, em 1894, reuniram-se na Praça da Aclamação, então já designada Praça da República, todos os envolvidos que, relembrando o dia 15 de novembro tal qual ocorrera, possibilitaram que fotos fossem feitas e quadros, como o de Calixto, retratassem àquele momento, principalmente para os muitos habitantes que não sabiam ler.

A reforma na Escola Normal, expressa no Regulamento de 1888, causara um enorme rebuliço que fora discutido dentro e fora dela pelos jornais, visto que grande parte dos professores também era jornalista de profissão. Assim os jornais refletiram a ação política dos professores e de seus adversários porque o jornalismo era também, neste momento, um modo de fazer política.

Não só os professores tinham sonhos. Também os tinham os brasileiros que sonhavam com mais moralidade, com mais patriotismo, com mais poder, com mais democracia. A ideia de República carregava junto o sonho dos descontentes com a monarquia. 

 Por falta do conhecimento da leitura e da escrita, que não interessava às lutas de família, a população ficou sempre alheia aos debates jornalísticos e literários, ainda que participante indireta dos acontecimentos que ouvia, parcialmente sendo relatados, na rua, ou vendo charges e caricaturas que apresentavam, satiricamente, os fatos que não se podia ler.

Ao estudar o processo de urbanização no Brasil, Viotti da Costa (1979) mostrou que, nas cidades, eram frequentes as lutas de família porque as relações pessoais de parentesco, clientela e padronagem tiravam a população do processo político direto e, ainda, reforçavam o poder dos proprietários rurais.  Por isso o espanto dos transeuntes não teria sido, possivelmente, incomum e o que se via e noticiava por carta, também não, como retrata um texto literário:

Queres tu saber meu rico irmão, a notícia que achei no Rio de Janeiro,  apenas pus pé em terra? Uma crise ministerial. Não imaginas o que é uma crise ministerial na cidade fluminense. Lá na província chegam as notícias amortecidas pela distância, e, além disso,  incompletas; quando sabemos de um ministério defunto, sabemos logo de um ministério recém-nato. Aqui a coisa é diversa; assiste-se à morte do agonizante, depois ao enterro, depois ao nascimento do outro, o qual muitas vezes, graças às dificuldades políticas, só vem à luz depois de uma operação cesariana. (MACHADO DE ASSIS, 1873, p. 105)

No meio dos acontecimentos, na Praça da Aclamação, estava o professor, e ex-congregado, da Escola Normal, Benjamin Constant. Ele foi saudado e carregado nos braços como o foram, também, Quintino Bocayuva e Deodoro da Fonseca[29]. Cada um deles republicano de uma república completamente diferenciada uma da outra e que estava, naquele momento se implantando como regime brasileiro.

Os fatos não eram, porém, somente aqueles a que tinham acesso os olhos ansiosos e estupefatos de quem andava pelo centro da cidade do Rio de Janeiro, ou se escondia por trás das janelas dos prédios, dentre eles a Escola Normal. A res publica[30] chegava, dividida, multifacetada, tal qual um caleidoscópio, e para consolidar-se precisaria unir idéias diferenciadas.

Os militares, por exemplo, desejavam uma república moralizadora sem políticos corruptos, uma república patriótica; já os positivistas, uma república sociocrática, autoritária e voltada aos problemas sociais; os chamados jacobinos [31] queriam uma república popular e democrática mas com um poder centralizador; ainda os chamados republicanos históricos[32] queriam uma república liberal, federalista, que representasse os interesses da oligarquia rural.

Naquele dia 15 de novembro professores, alunos e funcionários puderam, provavelmente, observar das grandes janelas da Escola Normal, como foi descrito no jornal Novidades-RJ, que as tropas estavam reunidas desde o amanhecer em frente ao quartel, fechado e vigiado com guardas portando baionetas, onde se mantinha prisioneiro do povo e dos militares [33], o gabinete do Império.

É possível que tenham percebido, também, que evoluíam sob o comando do general Deodoro da Fonseca, os 1^o e 9^o Regimentos de Cavalaria, o 2^o Regimento de Artilharia de Campanha, os 1^o, 7^o e 10^o Batalhões de Infantaria, os Corpos de Imperiais Marinheiros e Navais, os Corpos de Alunos das Escolas Militares da Praia Vermelha e da Superior de Guerra, o Corpo de Bombeiros e os Corpos de Polícia da Corte e da Província do Rio, como descreveu o periódico.   

Teriam visto, possivelmente, as tropas permanecerem no Campo da Aclamação durante horas e ouviram-nas, certamente pela proximidade, dando sucessivos vivas à liberdade, ao Exército, à Armada e à República.  E, se viam e ouviam, provavelmente perguntavam-se o que acontecia e, ao saber, indagavam-se o que lhes reservara o novo regime.

Importante ressaltar que, apesar da imprensa haver noticiado amplamente a República que surgia, após os fatos da Praça da Aclamação, houve tensões para promover uma construção oficial dos acontecimentos, assim como para estabelecer um mito de origem (CARVALHO, 2005a, p.35). Isto se deveu pela necessidade de ter que ser demonstrado para a posteridade que o movimento militar envolveu também a população civil no seu período conclusório. Para consolidar o mito foi necessária a colaboração da imprensa.

 O papel da imprensa na construção da ideia de República, como “leitora” e “escritora” dos acontecimentos que se passavam dentro e fora da Praça da Aclamação foi fundamental para não apenas informar os fatos, mas também, como formadora da opinião pública. Sodré (1999) informa que, em 1887, a imprensa republicana já contava com 74 jornais distribuídos pelo país[34] (p.238) e mais de duas centenas de Clubes Republicanos que não se cansavam de distribuir panfletos. Assim, dois anos depois, é possível que o número de jornais, só na cidade do Rio de Janeiro, fosse bastante grande e republicano, o que, por certo, dá parcialidade ao que fosse publicado. Os jornais do período publicaram assim o que viram, ou ouviram:

Despertou ontem esta capital no meio de acontecimentos tão graves e tão imprevistos que as primeiras horas do dia foram de geral surpresa. Rompeu com o dia um movimento militar que, iniciado por alguns corpos do exército, generalizou-se rapidamente pela pronta adesão de toda a tropa de mar e terra existente na cidade. A conseqüência imediata desses fatos foi a retirada do ministério de 7 de junho, presidido pelo Sr. Visconde do Ouro Preto, que teve de ceder à intimação feita pelo Sr. Marechal Deodoro da Fonseca que assumiu a direção do movimento militar. À exceção do lastimoso caso do Sr. Barão do Ladário, que não querendo obedecer a uma ordem de prisão que lhe fora intimada, resistiu armado e acabou ferido, nenhum ato de violência contra a propriedade ou a segurança individual se deu até o momento em que escrevemos estas linhas. (...) (Jornal do Commércio, 16 de novembro de 1889, s/p)

Esta República que veio assim, no meio do delírio popular, cercada pela bonança esperançosa da paz; esta República no século XIX que surgiu com a precisão dos fenômenos elétricos, sem desorganizar a vida da família, a vida do comércio e a vida da indústria; esta República americana que trouxe o símbolo da paz, que fez-se entre o pasmo e o temor dos monarquistas e a admiração dos sensatos - esta República é um compromisso de honra e um compromisso de sangue. (...) (República Brazileira, 21 de novembro de 1889, s/p)

A República marca também o momento das “modernidades” dos jornais: as novas máquinas que possibilitam não só promover maior circulação do periódico, mas a inclusão das charges e até fotos, o que levava a notícia, iconograficamente, ao leitor não alfabetizado. (SODRÉ, 1999)

Desde o final do oitocentos, o número de jornais  aumentou do mesmo modo que a gráfica para impressão foi sendo modernizada de modo que o uso de desenhos e fotos para explicar, a quem não lia, do que se tratava a notícia e, também difundir comentários, preconceitos e fofocas atingia um maior número de “leitores”. 

Nesta primeira edição de O Malho, à página 3, há um poema preconceituoso, dedicado ao Professor Hemetério José dos Santos, que interessava a uma parcela da população, como tudo que se passava na Escola Normal, mas que provavelmente atingiu outros negros que, àquela época ascendiam socialmente, (como por exemplo: o flautista Patápio Silva [35], o Engenheiro André Rebouças, o poeta José do Patrocínio, o poeta Cruz e Souza e outros), apresentando-o de forma rude, racista – aos dias de hoje – e debochativa, o que era comum no periódico que se dizia o Malhor [porque] tudo que passar a seu alcance será a bigorna (capa).

 Este periódico, como os outros, ajudavam a difundir a ideologia, os preconceitos e as notícias, principalmente através de charges e caricaturas que atingiam – e esta era a função desses recursos gráficos – a quem não era letrado e era versado no “ouvir falar”.

Sobre o professor Hemetério a revista publicou: 

                                           

O preto não ensina só grammatica                                                 É pelo menos o que todo mundo diz                                                 Mette se na dynamica e na estática                                                 E em muitas coisas mais mette o nariz.                                                 Dizem que, quando ensina mathematica                                                 Os signaes de mais b, igual a x                                                                                               Em vez de lousa com saber e pratica                                                 Sobre a palma da mão escreve a giz.                                                 Uma aluna dizia                                                 - Esse Hemetério                                                 Fez da sciencia um verdadeiro angú,                                                 Com que empanturra todo o magistério                                                 E é um felizardo, o príncipe zulu:                                                 Quando manda um parente ao cemitério                                                 Tem um lucto barato: - fica nu. [36]

Hemetério José dos Santos (1858-1939) foi professor, gramático, fi­ló­lo­go e es­cri­tor, nasceu em Codó, no Maranhão, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro. Com cerca de 20 anos de idade já era professor do Colégio Pedro II, na capital do Império; em 1890 era nomeado professor adjunto do Colégio Militar do Rio de Janeiro, onde, mais tarde, tornou-se professor vitalício. Cursou a Escola de Artilharia e Engenharia, conquistou a patente de Major, obtendo, depois, o galardão de Tenente-Coronel honorário. Foi também professor da Escola Normal do Distrito Federal, granjeando fama de grande mestre. Na opi­nião de Sílvio Romero, om­brea­va com Olavo Bilac, Graça Aranha, Aluísio e Artur Azevedo, no uso da pa­la­vra es­cri­ta. Em 2008, no livro A cor da escola, de Maria Lúcia Rodrigues Muller (Cuiabá, UFMT), resgata parte de sua memória, publicando inclusive fotografias que ressaltam a harmonia de seus traços físicos e sua elegância, além de sua condição de único negro entre os docentes do Colégio Militar em seu tempo. Obras publicadas: Gramática Elementar da Língua Portuguesa; O livro dos Meninos; Gramática Portuguesa; Segundo Grau Primário; Pretidão de Amor (conferencias literárias); Carta aos Maranhenses; Da construção Vernacular; Gramática Portuguesa: adotada na Escola Normal do Distrito Federal; Frutos Cativos (poesia); Etimologia: “Preto” (artigo).

As tradições que o plano de modernização, civilização e progresso que a elite queria esquecer, contudo, não eram somente a insalubridade e a ineficiência, já que esta herança advinha do período colonial. O que se pretendia esquecer, mudando hábitos, não se restringia às ruas estreitas e fétidas, envolvia às fachadas das casas sem pintura; os estilos rurais de consumo que consideravam natural transportar a vaca para tirar o leite à frente de quem desejava comprá-lo; os entrudos e os cordões do carnaval que lembravam a cultura africana. Desejavam esquecer que o Brasil recentemente tinha libertado os escravos e que a miscigenação, embora vista com cara feia, era praticada pelos que a ela se opunham publicamente. E os “atos religiosos” dos negros, os cordões? Esses eram tidos como orgias à Nossa Senhora do Rosário, como comenta João do Rio (1995):

[...] Eles vêm da festa de Nossa Senhora do Rosário, ainda dos tempos coloniais [...] Já naquele tempo gostavam e saíam à rua vestidos de reis, de bichos, pajens, de guardas, tocando instrumentos africanos, e paravam em frente à casa do vice-rei a dançar e a cantar [...] a origem dos cordões é o afoxé africano, dia em que se debocha a religião [...] (p.130)

        

Como esperar, então, que a elite – da qual a imprensa era parte – não fizesse troça dos negros que conseguiram ascender e fazer parte da intelectualidade? O professor Hemetério certamente não era o único, numa sociedade onde a elite achava deselegante e primitivo tudo que não lembrasse Paris.

O momento da “proclamação”, a mobilização militar existente na Praça da Aclamação que o periódico Correio do Povo, um órgão republicano, como se designava, demonstrou na manchete, nos deixou perceber que os jornalistas, além de estarem presenciando um fato que sabiam ser histórico e por isso de grande repercussão, também ali se colocaram enquanto sujeitos da história ao imprimirem suas observações, aspirações, ideologias e interesses em cada manchete, em cada artigo, em cada opinião.

             A imprensa, então, foi importante para reter as lembranças que se desejava fossem retidas, colocando deste modo, os recursos da memória coletiva a serviço das sutilezas e detalhes, que interessavam fossem lembrados na memória republicana (HALBWACHS, 1990).

Ora, dentre os espectadores por detrás das janelas da Escola Normal, entre os professores, também havia jornalistas, muitos deles com colunas fixas em jornais importantes, como será visto mais adiante. Para eles, provavelmente, havia além de grandes possibilidades pessoais na instauração da República, o privilégio de ver acontecer um fato relevante de grande interesse jornalístico que, no dia seguinte, venderia muitos e muitos jornais.

Carvalho (2005a) problematiza os fatos que foram divulgados pela imprensa de modo a demonstrar que, sobre o dia da instauração da República, faltam dados e dados, se existem, podem ter sido manipulados para atender aos anseios jornalísticos o que de certa forma auxiliou o regime republicano na construção de uma memória que a favorecesse. 

Também Lopez (1997) enfatiza que o movimento deflagrado e enfaticamente comemorado na Praça da Aclamação era predominantemente militar. Prado Júnior (1977) chega a afirmar que a transformação, de Império à República – teria sido tão repentina que os mesmos indivíduos representativos da monarquia, passaram a ser ativos especuladores e negocistas do novo regime. Costa (1979) informa que há duas linhas de interpretação para o evento, a dos vencedores – que afirmam que a República sempre foi uma aspiração nacional – e a dos vencidos – que exaltam as qualidades do Império e os vícios republicanos.

Enfim, a historiografia é pródiga em analisar o evento, deixando sempre claro que o movimento, em seu ápice – o dia 15 de novembro de 1889 – esteve sempre isento da participação popular. Que foi fruto de um movimento de um pequeno grupo de pessoas que conseguiram aglutinar uma parte do Exército, insatisfeita desde muito com seu papel frente à Guarda Nacional e à monarquia.

Os últimos anos do regime imperial e a expansão das forças produtivas, ali iniciadas, ativaram-se ainda mais com a República. Para isso, concorreram, segundo Prado Júnior (1977), fatores externos, como o grande incremento do comércio internacional, o considerável desenvolvimento industrial da população europeia e norte-americana e a ascensão do nível de vida destas populações, por conta da industrialização e da rede de transportes. No Brasil, fatores internos, também foram relevantes, como a solução do problema da mão de obra, substituindo-se escravos por imigrantes; o aperfeiçoamento técnico da navegação; a participação brasileira em feiras internacionais e o próprio desenvolvimento do país, proporcionado, em parte, pelo intercâmbio, em parte pelas novas tecnologias que  se passou a usar, ainda que somente em algumas cidades, como o Rio de Janeiro. Já havia, pois, uma mudança econômica em curso, o que fatalmente mudaria as peças do intrincado xadrez político em curto espaço de tempo, quando a República se instalou.

Para os oito sobreviventes da Congregação existente até 1888, João Carlos de Oliva Maya, Pedro Severiano de Magalhães, Carlos Ferreira França, Eugenio Guimarães Rebello, Balthazar Bernardino Baptista Pereira, Felisberto Rodrigues Pereira de Carvalho, Eugenio de Barros Raja Gabaglia e José Gurgel do Amaral Barbosa, a República representava a esperança de dias melhores para os intelectuais que todos eles eram, a manifestação explícita de uma ideia discutida, acalentada e, para eles, politicamente necessária, ainda que pautada em interesses diferentes e conflitantes.

 1.3 Missão: Educar e Civilizar o povo

A Escola Normal, desde 1881, acreditava fazer parte do processo civilizador em curso. No novo regime que se instaurava, a Congregação de Professores além das expectativas de provável consolidação da legitimidade com que sonhava, desejava permanecer como parte deste processo, não só porque as afinidades a impeliam, mas porque era o que sua autoimagem projetava. Para os congregados era importante que continuassem associados ao projeto nacional que modernizava o país industrializando-o e fazendo uso das novas tecnologias que se apresentavam, mas, principalmente aliar-se à política de educar o povo em modos e posturas ditas civilizadas, ainda que sob a coerção educacional ou da lei.

Desde o Império a instrução primária foi tratada como de importância como instrumento de civilidade para o povo brasileiro e da unidade do território. Era importante forjar o sentimento nacional, a brasilidade, o sentido de nação:

[...] um primeiro passo sem o qual não póde o homem melhorar ou progredir [porque] não há civilização sem sucessivas conquistas da intelligencia; esta só com a cultura se desenvolve: essa cultura é a instrucção, de que a primaria é o fundamento.[...] (Relatório do Ministério dos Negócios do Império de 1871, apresentado em maio de 1872, p.18)

            Ao comentar o Estado brasileiro em perspectiva histórica, Reis (1988) mostra que a construção da nação pelos Estados Nacionais modernos implicou numa representação ideal de como a sociedade deveria ser organizada. No caso brasileiro essa ideologia política apareceu até antes da Independência, isto é, antes de haver um Estado. No Império, a necessidade de interligar, num amplo território, áreas pouco ou não povoadas tornou a construção do Estado mais relevante que a nacionalidade. Esta somente se torna relevante, afirma este autor, na República, quando já tinham sido integradas áreas territoriais, o centro burocrático de poder estava determinado e havia necessidade de impor uma ordem pública ideal dentro de uma perspectiva político-ideológica.

Construir uma nação que pudesse inserir-se no mundo exigiu, dentre outras ações concretas e pragmáticas, manter e conservar o território, educar o povo, dar-lhe civilidade, mas também espargir sobre todo o país uma cultura ideológica que o representasse, um sentimento de nação e uma língua nacional que pudesse ligar os mais distantes recantos brasileiros dando-lhes unidade. Era esta a tarefa gigantesca do regime republicano.

Após a Independência do Brasil, o Império brasileiro já havia buscado como meta, a preservação do território nacional. Deste modo utilizou recursos humanos e financeiros altos, despendidos em lutas e tratados. Para isso, também, tentou fazer chegar ao povo, através da educação escolar, os ares da civilização que, em bases europeias, serviriam como modelo para a empreitada que se levava a cabo.

Reconheço a necessidade de uma escola normal; mas no Brasil elas têm sido plantas exóticas: nascem e morrem quase no mesmo dia. O professorado, entre nós, não está, nem estará tão cedo à altura de sua carreira, que estimule as ambições legítimas de quem quer que seja, muito menos abre a porta a aspirantes legítimos [...]Por todas estas considerações, não me inclino à adoção de uma escola normal nas províncias[...] Discurso do Presidente da Província do Paraná, Polidoro César Burlamaqui, em 1867, na Assembléia Provincial (apud MOACYR, 1937, p.113)

            A civilidade deveria começar, imaginavam, em redutos específicos, feitos para este fim, que objetivassem instruir e civilizar, a partir da criança, os pais: as escolas. As escolas seriam, pois, as difusoras ideológicas de como civilizar-se, posição que a família não podia ter. Debates foram travados entre os que podiam opinar e aqueles que atuavam efetivamente nas Assembléias Provinciais, e depois nas Câmaras, sobre o melhor método para chegar aos objetivos a que se propunham (MOACYR, 1937). Esforços diferenciados foram realizados em iniciativas governamentais e particulares, em diferentes pontos do solo brasileiro para fazer chegar ao povo os ares de civilidade que se pretendia.

[...] A política brasileira tem a perturbá-la, intimamente, secretamente, desde os dias mais longínquos da independência, o sentimento de que o povo é uma espécie de vulcão adormecido. Todo perigo está em despertá-lo. Nossa política nunca aprendeu a pensar normalmente o povo [...] (FAORO, 1975, p.323)

 A substituição progressiva do regime preceptoral pelas casas-escola, por exemplo, mostrou os primeiros passos deste caminhar, embora muitas vezes concomitantemente os regimes coexistissem. Depois, das casas-escola, a construção de prédios para escolas públicas. O tamanho do território nacional e a diversidade de sua população fizeram com que estas iniciativas estivessem muitas vezes, ao lado de outras, numa complexa e intrincada teia. No entanto, pode-se afirmar que a formação deste Estado nacional a partir da instrução do povo se fez presente, em espaços temporais diferenciados, em todo o país (GONDRA e SCHUELER, 2008).

          As Escolas Normais foram uma consequência deste processo civilizatório, porque a educação institucionalizada exigiu que se diferenciasse o aprender do ensinar. Saviani (2008) mostra que, desde a Convenção, criada depois da Revolução Francesa, ainda no século XVIII, [37] denominou-se de Escola Normal a instituição encarregada de formar os professores da instrução primária.  No Brasil a primeira Escola Normal foi instalada em 1835, em Niterói, no ano seguinte ao Ato Adicional de 1834, que passava às províncias os encargos com o ensino elementar.          

O Império criou Escolas Normais que por razões diversas, inclusive falta de dotação orçamentária da província que as mantivesse, tiveram, quase todas, efêmera duração e não chegaram a suprir a formação de professores primários como se pretendia.  (ARAÚJO et all, 2008)

Elas foram instituídas para, principalmente, formar professores homens e, aos poucos estas funções foram sendo ocupadas por mulheres. Nas casas-escola, para receber subvenção do governo, exigia-se que o candidato fosse principalmente um homem probo, atestado pela paróquia onde residia.

[...] qualquer pessoa que se propuser a dirigir uma escola ou colégio, ou a lecionar nestes estabelecimentos, deverá requerer licença ao inspetor geral justificando aptidão, idade maior de 21 anos e moralidade, aos estrangeiros só concederá licença se a metade, pelo menos, de seus professores forem brasileiros; o governo regulará as habilitações para o magistério público e as provas por que devem passar os candidatos tendo em atenção as matérias do ensino designados; todas as escolas e colégios particulares ficarão sujeitos a inspeção sob pena de suspensão e multa [...]  (MOACYR,1937, p.54)

Na Escola Normal da Corte, criada em 1880, uma das últimas a serem criadas, e já no Município Neutro e às expensas do Império e não da província, o primeiro aluno matriculado era um rapaz. Segundo o Livro de Porta de 1880, a primeira matrícula da Escola Normal da Corte foi a de Antonio Teixeira da Cunha Júnior, para a 1ª série, efetivada em 29 de março de 1880.

Percebe-se, também, que dependendo do local onde estava no território brasileiro, as vagas não eram sequer supridas pelas matrículas, o que também contribuiu para a extinção do educandário. Só no Município Neutro, em 1876, consegue-se um número razoável de alunos, mas faltou capital às províncias para mantê-las funcionando. As finanças do Império eram um grande entrave à consecução das políticas para a instrução pública que se desejava implementar.

Neste período, por exemplo, a Guerra do Paraguai, iniciada em 1870, extinguia grandes recursos do Tesouro. A problemática cafeeira, que afetava as exportações, era, também, parte do pano de fundo das finanças imperiais, posto que o café representava mais da metade das exportações brasileiras nesta década. Havia, também, por força das pressões internacionais, o problema escravista que causava graves transtornos financeiros à produção e, por extensão, às exportações: a promulgação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850, que extinguira o tráfico negreiro deixara lacunas na produção; a Lei do Ventre Livre, de 1871, que declarava livres os nascidos de escravos, reduzira, ainda mais, a mão de obra dos cafeicultores. Havia pouco dinheiro para escolas.

Ainda que, pelo Ato Adicional de 6 de agosto de 1834, ficasse estabelecido que a instrução era responsabilidade das províncias, e o Município Neutro fosse desmembrado da província do Rio de Janeiro, o Império procurou atender a demanda da formação de professores, naquele  Município, só em 1876, como se viu.

Nunes (2003) ajuda a entender o papel da escola primária, neste contexto:

A escola, como instituição especializada foi, portanto encarregada de transmitir uma cultura civilizatória homogênea e, a partir daí a educação sistemática constituiu-se em um dos direitos sociais fundamentais,  no intuito de apagar [grifo da autora] as diferenças hereditárias e criar o cidadão que requeria o estado moderno. (p.14)

O quadro a seguir mostra que as Escolas Normais tinham pouca duração, por vezes sendo substituídas por Liceus, o que atendia a um número maior de candidatos.

Localização	Criação	Observações relevantes
Rio de Janeiro	1835	Começou com 21 matrículas, em Niterói. Em 1847, a Escola Normal, juntamente com outros estabelecimentos, por força de uma nova reforma no ensino, fundiram-se para constituir o Liceu Provincial de Niterói. Em 1851 este é extinto, e a Escola Normal foi reinaugurada pelo Imperador Dom Pedro II em 29 de junho de 1862.. Em 15 de abril de 1890 é novamente é extinta para formar o Liceu de Humanidades de Niterói, subsistindo apenas como uma divisão pedagógica.
São Paulo	1843	Suprimida em 1867. Restabelecida em 1875. Em 1876 abriu matrícula para mulheres. Fechada em 9 de maio de 1878. Reaberta em 25 de abril de 1880 com curso de 3 anos e aulas para ambos os sexos.
Bahia	1850	Em 1850 tinha curso de 2 anos para homens e curso teórico para as mulheres.
Minas Gerais	1852	Restabelecida em 1871 com cursos de 2 anos e freqüência comum a homens e mulheres.
Alagoas	1864	Instalada só em 1869. Em 1881 tinha 6 alunos no 1º ano e 3 alunos no 2º.
Sergipe	1864	Reabertura em 1864. Em 1871 tem curso de 2 anos de duração com 6 alunos dos quais só 2 fizeram Exames.
Pernambuco	1865	Na abertura apenas para o sexo masculino com curso de 2 anos. Em 1869 com curso de 3 anos. Em 1887 com curso de 4 anos.
Piauí	1866	Na criação com curso de 2 anos. Suprimida em 1867. Reaberta em 1871 com curso de 3 anos. Fechada em 1876. Reaberta em 1882 com curso de 2 anos.
São Pedro do Rio Grande do Sul	1869	Em 1871 tem curso de 3 anos de duração.
Amazonas	1871	Criada como “Aula de Pedagogia” no Liceu Provincial. Estabelecia como ingresso ter sido aprovado nos Exames do ensino primário. Escola Normal, com este nome, criada em 1872.
Espírito Santo	1873	Anteriormente existia a “Aula Normal” e o curso de Pedagogia que eram ministrados pelo Colégio do Espírito Santo.
Rio Grande do Norte	1873	Em 1874 tinha 5 alunos; em 1875 tinha 4 alunos no 2º ano e 4 matriculados no 1º ano.
Maranhão	1874	Fechada em 1877 por falta de alunos. Houve determinação para criação de uma Escola Normal em 1883, mas a escola só começou a funcionar no período republicano.
Município Neutro	1876	Criadas pelo Decreto 6370 de 30 de novembro. Curso de 3 anos. Escola subvencionada. Duas escolas: uma para cada sexo. A de mulheres em regime de internato e a outra em regime externo. No 1º ano foram matriculados 104 alunos de ambos os sexos. Fechou por falta de verbas para manutenção.
Paraná	1876	Com curso de 2 anos só para o sexo masculino. Constam duas instalações anteriores: 1856 e 1870. A primeira turma concluinte tinha 1 formando. Em 1882 não funcionou por falta de alunos. Em 1885 o 1º ano não teve alunos matriculados. Em 1886 não habilitou ninguém.
Santa Catarina	1880	Apenas uma Cadeira de português, pedagogia e metodologia no Liceu Provincial. Não houve matrícula.
Ceará	1881	Foi instalada somente em 1884. Atendia a ambos os sexos. Com curso de 2 anos. Consta que houve tentativa anterior de instalação.
Paraíba	1883	Começou a funcionar em 1885 com curso de 3 anos de duração.
Goiás	1886	Funcionava em 1886.

                             Quadro I Situação das Escolas Normais Provinciais

                                                     Fonte: Quadro adaptado de FREIRE, Ana Maria Araújo, 1989, p 98- 100

As Escolas Normais de 1876, criadas no Município da Corte, eram duas, atendiam a moças e rapazes, às primeiras em regime de internato, aos rapazes em regime de externato. Até o prédio construído para abrigar as Escolas (uma feminina e outra masculina) não pode ser concluído pelas razões de sempre: falta de verbas.24 Ficava no centro da cidade, na Rua da Relação, esquina com Rua dos Inválidos, como nos informa Silveira (1954):

A 2 de dezembro desse ano (1876), aniversário natalício do Imperador, então na Europa, lançou-se a pedra fundamental do edifício da Escola, na Rua da Relação esquina da Rua dos Inválidos, onde hoje está a Repartição da Polícia. A cerimônia realizou-se às duas horas da tarde na presença da Princesa Imperial Regente, do Ministro do Império, que referendou aquele decreto, o Conselheiro José Bento da Cunha Figueiredo, do Bispo Dom Pedro Maria de Lacerda, que benzeu a pedra, pronunciando um discurso o Comendador Bittencourt da Silva, arquiteto autor do projeto do edifício que ia ser erguido e Presidente do Liceu de Artes e Ofícios. Era então professor e secretário deste Liceu e fora também professor da Escola Normal Particular, o Dr. Francisco Carlos da Silva Cabrita, a esse tempo ainda aluno da Escola Politécnica, e foi ele quem redigiu a ata, desse lançamento, ata que se acha hoje no Arquivo Público.(SILVA, 1936 apud SILVEIRA, 1954,p.8)[38]

Fernando de Azevedo (1951) explica esta situação em que os sistemas pedagógicos começam a organizar-se de cima para baixo, isto é, das escolas superiores para as secundárias e depois para as primárias, como ocorreu no Brasil, pela anterioridade das formas aristocráticas sobre as democráticas (p. 179) isto é, a educação é organizada, primeiro, para as classes e camadas superiores da sociedade, a elite. Ela só se desenvolve para baixo, sob a pressão das tendências e dos ideais democráticos, como os que começavam a aparecer no final do Império. Continua o educador, apontando outras causas:

A participação de todas as forças e instituições sociais no processo de integração a que correspondem, nos sistemas pedagógicos, as escolas de ensino elementar (primárias) e, até certo ponto, as de ensino médio [ginásios, colégios],[ ..]. é, pela sua própria natureza, obra de grupos e de poucos[...]; [...]  o progresso científico e a divisão do trabalho: a “especialização” que, devido ao pequeno volume de conhecimentos, se fazia sentir na esfera superior, somente mais tarde ganhou o ensino de grau médio e o ensino elementar, transferindo para professores e meios especiais [escolas] o ensino geral ou comum que passou a ter importância capital.[...](op.cit. p.181)

No entanto, apesar da crise financeira e do impulso da aristocracia sobre a democracia, havia em 1880, no Tesouro Nacional, metade do dinheiro proveniente das cláusulas de concessão das empresas de carris de ferros urbanos (bondes) que poderia ser empregado para outras políticas.  Acreditamos que, pelo fato do Imperador ser um homem voltado à cultura e à educação, conforme o demonstram muitos de seus atos durante o reinado, ele tenha optado por fundar e manter uma Escola Normal de instrução primária para professores e professoras na Corte, atendendo desta forma parte dos parlamentares que a desejava. Entendemos, no entanto, que o Imperador, sempre bem informado do que se passava no Império e no mundo, também percebia que, se o Brasil precisava civilizar-se aos moldes europeus, teria que ter um povo com uma instrução pública primária que necessitava aperfeiçoar-se e que a formação dos “professores” era item primordial neste projeto de civilização a ser atendido. 

Quando o regime republicano se instaurou muitos projetos, de maior ou menor envergadura, foram pensados, continuados e implementados. Construir uma nação não tinha, e não tem fórmulas e ensinamentos. Por isso, no primeiro momento, nos primeiros anos, se observam marchas e contramarchas rumo ao ideário tão acalantado, especialmente discutido pós- abolição da escravatura. A república dos sonhos e anseios muitas vezes não se fazia no cotidiano.

A oligarquia deposta com D. Pedro II não fora com ele, no mesmo vapor[39], rumo à Europa. Ela mandava ainda. A economia agro-exportadora mudara a mão de obra, de escravos para imigrantes, mas continuava desfrutando de parcelas, por vezes grandes, do poder político. Ela aumentava, se distribuía em novos espaços que serviam às plantações de café além do vale do Paraíba, ela crescia nos centros urbanos – especialmente na cidade do Rio de Janeiro – que se estruturavam, o que dividia a elite. Os centros urbanos eram agora tomados por um grupo de pessoas da cidade que disputavam os empregos de uma burocracia que crescia frente à modernidade que se impunha e de outras ideologias que, junto com os imigrantes vieram trazer à tona um proletariado que começara a surgir, com direitos a conquistar.

O Império do Brasil, a partir de 1822, constituiu uma entidade política diferenciada no continente americano, pela sua forma monárquica, e pelo seu centralismo administrativo e político, pela permanência até 1888, do trabalho escravo e pela estabilidade política que vai se estender até a proclamação da República, meio século depois.

As origens da República no Brasil são facilmente estudadas quando se verificam as muitas transformações no Império, especialmente a partir da segunda metade do século XIX, com a abolição da escravidão e expansão do trabalho livre e a chegada de imigrantes, a difusão da ideologia republicana entre os letrados, principalmente, e as diferentes questões por que passou o Estado com a Igreja e o Exército, que desejava fortalecer-se frente à Guarda Nacional, e com a modernização de setores sociais defensores de um regime político mais descentralizado.

A proclamação do regime republicano não foi, então, como os fatos mostraram, decorrência de um evento que contasse com a participação popular; na verdade, a República resultou de um golpe militar que se por um lado, não enfrentou resistência dos monarquistas, por outro, também não contou com adesão do povo que sequer sabia o que estava acontecendo.

Para o dia a dia da população, o advento do regime republicano praticamente nada mudou, até porque não houve nenhuma alteração na estrutura fundiária do país, num período em que a maioria da população vivia no campo. No entanto, o sistema político sofreu alterações, como explicita a Constituição de 1891, que, estabeleceu o princípio do federalismo e separou a Igreja do Estado, o que, para o povo não alterava muito.

Os cafeicultores de São Paulo constituíram o grupo social mais poderoso nos primeiros anos do regime republicano, onde os militares ocupavam a centralidade política. Houve, até, tentativas de promover a industrialização do país, embora com resultados diferentes do esperado, como ocorreu no encilhamento, durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891). O Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, na tentativa de estimular a industrialização do Brasil, adotou uma política baseada em créditos livres aos investimentos industriais garantidos pelas emissões monetárias. A especulação financeira desenfreada, a inflação e os boicotes através de empresas-fantasmas e ações sem lastro desencadearam, em 1890, a Crise do Encilhamento. O ato de encilhar refere-se às apostas que seriam o modo com que os especuladores atuavam na Bolsa de Valores com as empresas fantasmas. Esta crise causou o aumento da inflação, crise na economia e aumento da dívida externa, o que era sentido de perto pelos moradores da cidade, especialmente no Rio Janeiro.

Eles também – os moradores da cidade – queriam ser ouvidos e queriam ter voz para equalizar seu destino, principalmente quando souberam que podiam fazer isso através de greves. À elite não interessavam os problemas urbanos, ela tinham a base fundiária de que necessitava para exercer poder. Era o bastante, por enquanto, acreditava.

Esses novos pensamentos urbanos foram trazidos pela modernidade que viajou para o Brasil junto com os imigrantes, que pisavam na nova terra para trabalhar na cafeicultura ou para ficar na cidade do Rio de Janeiro. As ideias anarquistas e socialistas que se disseminavam entre os operários, foram se espalhando, como se boatos fossem, fazendo-os lutar por melhores condições de vida para si mesmos e não para seus patrões ou donos. Por conta dessa luta por fatias do poder, de não haver como transformar sonhos em realidade palpável, a República, em seus primeiros momentos é confusa e desorganizada até, porque precisava atender ao que conhecia e ao que ainda começava a conhecer.

A inclusão de novas ideologias como o anarquismo e o socialismo não podem ser esquecidas se pretendemos ter uma imagem mais nítida do final do século XIX e início do século XX, na cidade do Rio de Janeiro, que recebia imigrantes europeus para despachá-los – ou não – a outros pontos do território brasileiro. Estes imigrantes que aqui chegavam e ficavam na cidade, também trabalhavam nas gráficas dos jornais que se modernizavam e proliferavam. Eles liam e estudavam Owen, Fourier e Proudhon, (RODRIGUES, 1976) do mesmo modo que alguns intelectuais liam e estudavam Spencer e Comnte. Eles tiveram importância considerável no movimento sindical que ajudaram a construir e na formação de organizações operárias como a Confederação Operária Brasileira, criada em 1906.

No Rio de Janeiro, sede do poder político, de instituições importantes como o Banco do Brasil, do núcleo da maior Rede Ferroviária do país, a maior cidade a oferecer mão de obra às indústrias que começavam a surgir, o terceiro maior porto em volume de comércio da América (SEVCENKO, 1983), observam-se os primeiros grandes sinais de inquietação urbana, com a entrada cada vez maior dos imigrantes e das novas ideologias, que se apresentam através das greves. Rodrigues (1976) lista, dentre outras, a greve da Estrada de Ferro Central do Brasil (1891), a greve da fábrica de tecidos (1898), a greve dos cocheiros e condutores de bonds (1898), a greve da Estrada de Ferro Central do Brasil (1899), e outras, esparsas, que vão aumentando paulatinamente até 1900. Conta, Rodrigues (1976), cento e onze greves no Brasil entre 1900 e 1910. Essas greves não estavam dentro da proposta de civilidade que se pretendia e foram combatidas ferozmente pela polícia.

 [...] os pobres operários foram arrancados do fundo das cocheiras e dos cortiços, para o xadrez, e espancados brutalmente quando pleiteavam um aumento salarial perfeitamente justo [...] Depoimento do Dr. Evaristo de Morais ao Jornal do Brasil em 17 de março de 1898. (apud RODRIGUES, 1976, p.51)

            Como tornar o povo civilizado? Era a preocupação do regime republicano de modo a consolidar-se e ao mesmo tempo aparecer para o mundo.  Às escolas, representação da estrutura social no espaço educativo, cabia a tarefa de, pela instrução, trazer a civilidade. Aos professores, os executores do processo escolar, competia o esforço patriótico de serem os construtores da nação[40]. Mas todo esse processo seria talvez mais simples se o país tivesse professores. Quem eram aqueles que ministravam aulas?     Eram homens probos, em sua maioria, que ensinavam a ler, escrever e contar, sem preparação para tal. Ensinavam o que sabiam.

O imigrante que aqui aportava também ajudou a civilizar o povo, educava o operário que com ele trabalhava nas novas ideologias e o operário aprendia a reivindicar seus direitos; também ensinava a ler e escrever, mas, certamente, para as elites, não estava “ civilizando” ninguém. O imigrante é descrito assim por Rodrigues (1976):

[...[ o ‘eldorado brasileiro’ apresentava-se aos olhos do trabalhador estrangeiro, do imigrante que chegava com a cabeça cheia de sonhos, um deserto sem oásis. Sentia que lhe faltava tudo. Estava diante duma estrada a percorrer[...] e para os vencer contava apenas consigo mesmo, com sua sabedoria profissional, sua inteligência [...] associa-se então [...] aos seus camaradas de trabalho [...] auto-educa-se, instrui-se, especializa-se e parte para alfabetizar os demais companheiros [...] funda sindicatos e, no sindicato, escolas. Fez-se professor e conferencista [...] (p.24)

As Escolas Normais, por outro lado, as instituições formais e com legitimidade para executar o processo civilizador tinham seu modelo, nem sempre atingido, de educação secundária, no Imperial Colégio de Pedro II[41]. Por vezes uma única disciplina, Pedagogias, as diferenciava do ensino secundário. Muitas surgiram em inúmeros pontos do território nacional, como explicita o quadro já apresentado, tendo existência efêmera ou mais duradora, provavelmente, pelas seguintes razões: desânimo dos normalistas frente aos parcos salários pagos quando formados professores primários; as Escolas dependiam das possibilidades financeiras provinciais; a resistência social à favor da co-educação também dificultava o processo metodológico que se pretendia; e o problema que todas as províncias enfrentavam, com maior ou menor vigor,  que eram as despesas da casa-escola com as quais os professores também arcavam.

A Escola Normal da Corte passa a existir pelo Decreto 7.684, de 6 de março de  1880 que, de conformidade com o Art. 9 do Decreto 7.247, de  19 de abril de 1879, cria uma Escola Normal de instrução primária para professores e professoras, vinculada, também, como o Imperial Colégio de Pedro II, ao Ministério dos Negócios do Império.  Ainda que a cerimônia da inauguração da Escola Normal, em 8 de abril (data do Relatório), tenha sido realizada num dos salões do Externato do Imperial Colégio de Pedro II, e também neste educandário tenham sido efetivadas as matrículas dos  282 candidatos, em 30 de abril, as aulas foram iniciadas  no edifício da Escola Politécnica (Relatório dos Sucessos mais Notáveis de 1880, p.3-5). Existe um livro no CEMI de capa vermelha, com o brasão do Império, com as páginas assinadas no frontispício direito por Benjamin Constant que contradiz a data de inauguração. Este livro esteve desaparecido por muito tempo e comecei a procurá-lo, durante dois anos, ao ver uma citação dele em um livro de Francisco Venâncio Filho. Ele reapareceu e foi trazido pela Secretaria Geral ao CEMI. Este livro, em sua primeira página, tem um ato de abertura explicando servir para a ata de inauguração da Escola Normal. Na transcrição do dia da inauguração, o texto diz que a solenidade, com a presença do Imperador e da Imperatriz, foi realizada em 5 de março. O texto é conciso e provavelmente esta foi a fonte do historiador oficial, Baltazar da Silveira, em 1954. Verificando o livro observei que nenhuma autoridade citada o assinou, exceto o próprio Benjamin Constant no frontispício direito, não no local das assinaturas, que presumo, ele acreditava colher depois. Confrontando as demais assinaturas com o Livro de Porta, de matrículas, verifiquei que a maioria das assinaturas pertenciam a alunos. Três professores assinam o texto. Achei também a assinatura de Raul Pompéia, na época jornalista do seu próprio jornal O Archote. Do mesmo modo usaram este mesmo livro para estampar o convite da festa de inauguração da Escola Normal, quando esta se mudou às pressas para o prédio novo da Rua Mariz e Barros, em 1930, festividade que não ocorreu por ter sido marcada durante a revolução, por isso o prédio nunca foi inaugurado oficial ou extra-oficialmente. Há, no AGCRJ, Ata de Inauguração da Escola Normal da Corte, provavelmente a criada em 1876, escrita pelo secretário Francisco Cabrita, que não pude verificar, pois minha pesquisa não abrangia este período, senão como referência. Esta é uma das peças do mosaico da Escola Normal ainda por investigar.

Inaugurada, formalmente, em 5 de abril de 1880 (data de Benjamin Constant na Ata, usada por Silveira, e data em que é comemorado o aniversário da Escola), em uma sala do externato do Imperial Colégio de Pedro II,

com a presença de Sua Majestade o Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, D. Pedro II, Sua Majestade a Imperatriz, o Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, Conselheiro Barão Homem de Mello, o Bacharel Benjamin Constant Botelho de Magalhães,  diretor interino da Escola Normal e outros convidados (Acta de Inauguração, 1880).

Como não existia onde abrigar a Escola Normal ficou decidido que funcionaria, provisoriamente, em salas do edifício do externato do Colégio de Pedro II.  Face ao grande número de pessoas matriculadas, transferiu-se, em 30 de abril do mesmo ano, para o prédio da Escola Politécnica, no Largo de São Francisco de Paula, conforme o Relatório dos Sucessos mais Notáveis da Escola Normal de 1881. A instituição vai sofrer outra mudança de endereço, em abril de 1888, quando passará a ocupar próprio nacional [42] na Praça da Aclamação, entre as ruas São Pedro e Larga de São Joaquim.[43]

            A Escola Normal da Capital Federal, sucedânea em denominação, da anterior, com a República,[44] incorporou, através do grupo de intelectuais que se constituiu em sua Congregação de Professores, desde a criação da instituição, esta missão civilizadora de tal forma que, apesar das alterações políticas contextuais que vão existindo neste percurso, criou tensões e embates, pelo que considerava, possivelmente, desvios da meta de civilizar a ser atingida.

            A necessidade de construir uma nação civilizada tem sido tratada pela historiografia e história da educação (GONDRA e SCHUELER, 2008; NEVES, 2003; GOMES, 2002; OLIVEIRA, 1990 e outros) como projeto central dos regimes imperial e republicano, ainda que o desdobramento dessa política, na prática, possibilite que possamos diferenciar suas estratégias, por isso, o sentimento patriótico de pertencimento esteve sempre, não importa em qualquer destas épocas, no âmago da questão a ser tratada. O sentimento patriótico tinha de ser disseminado, e mais que isso apreendido, de tal forma que se constituísse um povo e este, por consequência, uma nação.

A idéia de nação faz parte do universo simbólico. Sua valorização visa proporcionar sentimentos de identidade e de alteridade a uma população que vive ou que se originou em um mesmo território. Trata-se de um símbolo que pretende organizar o espaço público, referindo-se, portanto, à dimensão política. (OLIVEIRA, 1990, p.14)

A escola primária era o local mais apropriado, enquanto espaço sistemático de ensino, para transmitir à nova geração de brasileiros o sentido da política que se desenvolvia e, mais, que se pretendia tornar real. A família, centro até então do processo educativo, ainda que por vezes desenvolvido por preceptores, não tinha como transmitir os novos valores, as novas tendências, a ideologia, o modelo a ser seguido.

O papel do Estado no que se refere à educação, exatamente no momento de conciliação política e crescimento econômico do Segundo Império, se resume em alguns pontos vitais para a perpetuação da sociedade: vigilância à moralidade dos comportamentos dos professores, diretores e alunos [...] (FREIRE, 1989, p.94)

            Os debates sobre a educação primária, obrigatória desde a Constituição de 1824, envolveram amplamente a intelectualidade e refletiram a diversidade de propostas a serem postas em prática, o que não alavancava os procedimentos a serem tomados, mas colocavam em evidência uma necessidade nacional.

            Na República, com este processo já tendo sido iniciado, urgia levar avante o projeto, o que só poderia ser feito, acreditava-se, com a recriação, sob nova ótica, das Escolas Normais, como no Império, de modo a formar quem teria como profissão educar e instruir o povo civilizado. Assim, estas escolas passaram a funcionar na República legitimadas pelo poder vigente pela necessidade de civilizar a nação, através do trabalho de seus professores que eram formados na Escola Normal. Mas, quem eram estes professores que formariam os professores primários no Rio de Janeiro? Como foram escolhidos? Que experiência eles tinham?

 A INTELECTUALIDADE NA CONGREGAÇÃO DA ESCOLA NORMAL

2.1 A Congregação da Escola Normal

                                                        

A Congregação da Escola Normal [45] era constituída pelo corpo de professores que ali ministrava aulas no curso de formação de professores para as escolas públicas primárias, deste modo deveriam acompanhar o ensino primário, emitir pareceres, analisar e interferir nos Regulamentos da instituição de que faziam parte e das escolas primárias, além de escolher as obras didáticas a serem utilizadas naquele curso e no curso do ensino primário, dentre outras atribuições. A Congregação existe nos Regulamentos a partir de 1880, quando foi criada a Escola Normal da Corte. Foi extinta pelo Regulamento de 1888, (re)conquista sua existência, autonomia e legitimidade em 1890. Sendo extinta, outra vez em 1932, quando o Instituto de Educação foi criado. Por Ato de 10 de fevereiro de 1947, ressurge, apenas para os professores catedráticos, na gestão do Diretor Mário da Veiga Cabral. A última menção de que tive conhecimento documental da Congregação foi em Ata de 1964, gestão do Diretor França Campos.

Assim, ao refletir sobre o movimento destes professores através do estudo das atas da Congregação da Escola Normal [46], dos ofícios expedidos e recebidos da instituição e dos Relatórios dos Sucessos Mais Notáveis, pretendo poder identificá-los, através das ações e estratégias de posicionamento político no campo intelectual refletidas em seus embates com o poder público e entre eles mesmos, como intelectuais.

Esta reflexão, no entanto, não pretende tratar do papel dos intelectuais, nem entrar na tormentosa discussão de como identificá-los a partir de algumas características, mas pensar sobre a inclusão nesta categoria de um grupo de professores que, no século XIX e início do XX atuavam na Congregação da Escola Normal como formadores dos professores primários, na cidade do Rio de Janeiro.

Para isso tomarei da historiografia as seguintes condições de classificação: erudição, uso da escrita como instrumento para defesa de convicções políticas e forma de intervenção social, defesa da autonomia para o desenvolvimento de seu trabalho intelectual, uso da retórica ou da lógica para apresentação e defesa de idéias, uso sistemático da reflexão como instrumento de trabalho e criação de um grupo diferenciado pelo seu conhecimento.

Segundo Elias (1994a) a única maneira de compreender esta unidade é dissecar de tal forma o objeto da pesquisa que se perceba o que existe antes – independentemente dos indivíduos – sem a interdependência das relações que venham a se estabelecer. Foi o que procurei fazer, para conhecer os congregados no momento anterior de sua inclusão na Congregação. Quem eram estes professores? O que os identificava no grupo que foram formar?

Assim, foi necessário que entendesse os indivíduos que depois formariam o grupo diferenciado da Congregação, antes que deste fizessem parte, por isso fui investigar em suas biografias não só o seu passado, mas sinais de experiência na área educacional e redes de sociabilidade. Precisei entender primeiro o professor do século XIX, antes do aparecimento da Escola Normal: o homem probo tão discutido em Primitivo Moacyr em A Instrução e o Império: Subsídios para a História da Educação no Brasil, 1854-1888:

Só podem exercer o magistério público os cidadão brasileiros que provarem: maioridade legal, moralidade e capacidade profissional.[...] A prova de moralidade será dada perante o inspetor geral, apresentando o candidato: folhas corridas nos lugares onde haja residido nos três anos mais próximos à data do requerimento e atestações dos respectivos párocos. A de maioridade legal por certidão ou justificação de idade. A capacidade profissional prova-se em exame, oral e escrito, que terá lugar sob a presidência do inspetor geral e perante dois examinadores nomeados pelo governo [...] (MOACYR, 1937, p. 100)

O homem probo que se dedicava ao magistério podia ser, apenas um erudito com conhecimentos que podia transmitir, ou um indivíduo que se valesse desta profissão – como o pai de Benjamin Constant – apenas por falta de outro serviço que o pudesse manter, e à família dignamente. Podia ser também alguém que pouco mais soubesse, além do que já sabia seu aluno.

Moacyr (1937) mostra a dificuldade de preencher as vagas de professor pelo conhecimento dos candidatos ao cargo e a “solução” que foi dada ao problema:

A mais séria dificuldade para execução da Lei de 15 de outubro era o provimento dos lugares de mestre. [...] Não concorrendo aos Exames Públicos das Cadeiras de 1ªs letras, opositores que possuam conhecimentos, noções mais gerais de geometria prática, serão as mesmas Cadeiras providas naqueles que se mostrarem mais dignos pela aprovação que merecerem nas outras matérias [...] Aos professores providos sem conhecimento das noções mais gerais, de geometria prática, unicamente só poderia taxar o ordenado de 200$000 a 300$000, e só lhes poderá aumentar este, quando em novo Exame sobre esta matéria se mostrarem suficientemente instruídos nos mesmos conhecimentos [...] (p.191)

Não há como ver o professor da Congregação, um intelectual diferenciado, nela ou antes dela, dissociando-o da sociedade a que pertence, que o influencia e por ele é influenciada, porque ela o forma, molda e por ele é formada e moldada no núcleo das interrelações pessoais, por isso tive que voltar no tempo, conduzindo-o de modo a que me desse respostas. 

Uma de minhas questões era saber o que aproximava tanto cada indivíduo congregado, antes de formar-se a Congregação de Professores: sua procedência.

Congregação de 1880 Áreas de Atuação Anterior
Educacional	10
Eclesiástica	01
Jurídica	01
Política	01
Sem procedência encontrada	03
TOTAL	16

                                             

Quadro II Procedência dos professores da Congregação formada no ano de 1880,

por área de atuação anterior

Fonte: Relatório do Ministro dos Negócios do Império,1881:AC3-2,

Almanack Laémmert, 1881 e BLAKE (1895)

No quadro acima, podemos observar que a maioria dos professores veio da área de Educação, especialmente do Imperial Colégio de Pedro II e do Instituto Comercial, o que vai proporcionar à Escola Normal da Corte, valer-se desta experiência profissional em suas propostas. Por outro lado, mesmo aqueles que militavam em outras áreas, como a Jurídica, tinham alguma experiência na área de Educação. É o caso, por exemplo, do Dr. Pedro Autran da Matta e Albuquerque, que fundou o primeiro curso de Direito do Brasil, em Olinda, Pernambuco. A procedência dos congregados, embora com atuação diferenciada anterior, era comum: o exercício do magistério.

  O uso da história individual de cada congregado, por exemplo, me permitiu verificar as suas redes de sociabilidade, as associações de que fazia parte, que, na Escola Normal, permitiu a criação de um grupo tão diferenciado e do seu pertencimento, a concessão de favorecimentos e negativa do que não lhes interessava, especialmente na gestão de Benjamin Constant como Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. O estudo da Congregação propiciou-me entender, também, o uso da linguagem retórica, comum nos intelectuais deste momento histórico, usada para convencer o congregado partícipe e convencer-se.

A Congregação foi no que pude depreender, uma representação social do processo civilizatório que se pretendia e como tal, nunca foi neutra, porque atuava por  ação ideológica, usando estratégias e práticas para implementar, legitimadamente, a autoimagem de civilizadores.

A Congregação da Escola Normal da Corte, na cidade do Rio de Janeiro surgiu, pela primeira vez, sob a legitimidade outorgada pelo poder público. Ainda que não tivesse sido explicada adequadamente no Regulamento[47], que apenas fazia menção às suas atribuições, porque a Congregação assemelhava-se a Congregação do Imperial Colégio Pedro II, criado em 1837, e que servia como modelo à educação secundária no Brasil naquele momento.

Era um espaço político-educacional de discussão dos intelectuais para tornar possível a implantação de políticas públicas específicas da formação de professores primários para a cidade do Rio de Janeiro, o que possibilitava que, na prática, as grandes questões não fossem apenas decididas pelo Diretor do estabelecimento, e que o representava socialmente, mas que de fato fazia parte de um grupo que administrava o educandário junto com ele, e por vezes, mais que ele.

O número de sessões da Congregação era definido, em sua periodicidade, pelo assunto a ser tratado e pela sua importância para a formação de professores ou o ensino primário da cidade do Rio de Janeiro. Como as reuniões da Congregação não tinham data fixa, elas ocorriam quando havia assuntos a resolver. No ano de 1880, reportado à Congregação para aprovação em 11 de fevereiro de 1881,[48] foram realizadas 15 sessões das quais 12 sobre as modificações do Regulamento, à luz das experiências que tinham. As sessões realizaram-se de 22 de julho a 25 de agosto, daquele ano.

Modificando o Regulamento suprimiram Cadeiras, criaram outras, tornaram facultativas as Cadeiras de Instrução Religiosa e Francês, alteraram o tempo do curso, enfim tornaram mais acommodado [o curso] aos fins da Escola.[49] Estas sessões pragmaticamente criaram a Congregação no que se refere ao grupo diferenciado que ela passou a ser.

Esta experiência comum, sobre a formação de professores que passaram a ter, incluía os conhecimentos que tinham, individualmente, do magistério; dos livros que possivelmente leram sobre a Educação e sobre a Escola Normal francesa, modelo para a que se implantava; dos sucessos e fracassos de que tomaram, provavelmente, conhecimento das demais Escolas Normais criadas no Brasil; e pragmaticamente, dos acertos e erros do Regulamento que normatizava pedagógica e administrativamente o educandário.

Bourdieu (2007) explica que um grupo inteiro se congrega em torno de experiências comuns com o intuito de reafirmar sua unidade e valores (p.197) – e foi o que fizeram ao escrever o novo Regulamento – denotando sua posição social e projetando seus valores e crenças. Elias (1994b), completando este raciocínio, afirma que os valores e crenças emergem da natureza de muitas pessoas e só passam a existir aos poucos, com a crescente diferenciação das sociedades humanas porque são produtos de um processo sócio-histórico, de uma transformação na vida comunitária. (p.36)

A Congregação, depois da alteração do Regulamento, tratou dos seguintes temas em suas sessões de 1881 a 1885, gestão de Benjamin Constant como seu presidente, segundo os Relatórios dos Sucessos mais Notáveis: uso dos gabinetes da Escola Politécnica para o ensino de Ciências Físicas e Biológicas da Escola Normal; apresentação dos relatórios dos Sucessos mais Notáveis do ano; morte de um dos congregados, o que abria vaga na docência e na Congregação (falecimento do Professor Dr. Pedro Autran da Matta e Albuquerque, em 1881 e do Prof. Augusto Emílio Zaluar, em 1883); atos de louvor a alguém (foram feitos para o Bacharel Benjamin Constant, em 1882 e para o Dr. Rodrigues Lyra da Silva, em 1883); escolha de livros didáticos para a Escola Normal (troca dos livros didáticos de Ornamentos da Memória, de Roquette e de Selecta Nacional, de Caldas Aulette, por Grammática, de Julio Ribeiro, e Curso de Litteratura Brazileira, de Mello Moraes Filho, respectivamente, em 1882) ou para as escolas públicas primárias; elaboração de novo regulamento (em 1880); discussão sobre se os mestres (do curso de Artes) podiam votar e ter voz na Congregação [50]; nomeação de bancas e pontos para Exames; nomeação de comissões para estudar reforma do regimento interno das escolas públicas primárias; divisão de Cadeiras no curso (Ciências Físicas e Naturais foi dividida em Ciências Físico-químicas e Ciências Biológicas, em 1881); horários e programas dos cursos; pareceres sobre questionários enviados à Escola; representações da Escola Normal (na Exposição Pedagógica de 1883, júris e concursos); prêmios oferecidos à Escola Normal (prêmio Amanda Doria, da Associação Promotora da Instrução;  exemplar de Os Lusíadas, oferecido por Oscar Rego Monteiro e o prêmio Barão Homem de Mello, oferecido pela Srª D. Marianna Carolina de Brito Souto); parecer sobre a criação de uma Universidade na Corte (1882); criação de museu escolar e biblioteca na Escola Normal;  parecer sobre o estabelecimento de Jardins de Infância e escolha de comissões para visitarem, e também escolherem para o exercício prático, as escolas públicas de instrução primária (1884).

No quadro a seguir, observa-se, também, que no ano de 1882, houve o maior número de reuniões, provavelmente porque tinham que definir quais as escolas primárias estavam em condições para terem aulas de Ginástica, pois pela primeira vez a Cadeira estava sendo incluída no currículo destas escolas[51]. Não eram debates tranquilos porque todos os partícipes, sendo homens cultos, gostavam de apresentar argumentos.

Ano Letivo	Nº reuniões	Professor Responsável pelo Relatório dos Sucessos mais Notáveis do ano
1880 (3/80 a 1/81)	15	Dr. Carlos Maximiano Pimenta de Laet
1881	12	Dr. Affonso Carlos Moreira
1882 (3/01 a 29/11)	17	Dr. Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho
1883 (03/83 a 03/84)	09	Paulino Martins Pacheco
1884-1885 *	09	Manoel Cyridião  Buarque

                                                                                                                                                      

Quadro III Quantitativo de sessões da Congregação por ano, na Gestão Benjamin Constant

Fonte: Relatório dos Sucessos Mais Notáveis 1881, 1882, 1883, 1884-1885

* Em 1884, o Diretor efetivo por alguns meses, até 14 junho de 1884, foi

Sancho de Barros Pimentel, voltando depois Benjamin Constant a dirigi-la até 1885.

            Também foram encontradas nos Relatórios referências às comissões criadas para, visitar as escolas subvencionadas, estudar e debater as publicações e aparelhos a serem adotados nas escolas públicas primárias e na Escola Normal[52] para receberem parecer da Congregação. Uma dessas comissões foi composta pelo Cônego Amador Bueno de Barros, Dr. José Manoel Garcia  (Mestre em Artes pela Universidade da Pensilvânia, Estados Unidos da América. Doutor em Filosofia. Lente de Português do Colégio Pedro II; diretor dos cursos da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, sendo um dos iniciadores de aulas do ensino secundário para moças daquela instituição; escreveu As Escolas Públicas da Corte do Império do Brazil (1873), dentre outras obras).[53] e Paulino Martins Pacheco   (professor por concurso de Caligrafia e Desenho Linear do Instituto Comercial; professor de Desenho do Colégio Pedro II; um dos fundadores da Escola Normal Livre; escreveu, dentre outras obras Breves Notícias sobre a Escola Normal do Rio de Janeiro, 1895)[54], em 1883. Outra comissão, composta pelo Dr. Evaristo Nunes Pires (bacharel em Letras pelo Colégio Pedro II; doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; professor da Escola Normal e do Colégio Militar; sócio do Instituto dos Bacharéis em Letras e da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional; escreveu, dentre outras obras Das Altas Localidades e dos Vales em Relação à Hygiene ,1861)[55], Cônego Amador Bueno de Barros e Dr. Affonso Carlos Moreira, avaliou o livro História Universal, de Guilherme Henrique Teodoro Schieffler  (nasceu em Hanover; doutor em Direito pela Universidade de Gottingen; serviu em diversos cargos da magistratura em seu país; hábil preceptor; professor de grego, por concurso, no Colégio Pedro II; escreveu, dentre outras obras, Grammática da língua Alemã, 1861) [56] que era, também, membro da Congregação, para escolha de compêndio a ser usado na Escola Normal.

O parecer foi para que o compêndio não fosse adotado. A Congregação referendou o parecer da comissão, o que normalmente fazia. Mas o autor da obra não. Pouco tempo depois pediu sua exoneração. Embora não tenha encontrado nenhuma referência nos Relatórios dos Sucessos Mais Notáveis, achei em parte da biblioteca do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, que foi repassada ao CEMI por conta de possuir um acervo específico para pesquisas de História da Educação, um livro, para uso das escolas primárias, da Cadeira de Música, de 1881, de autoria do mestre Miguel Cardozo, autorizado pela Congregação da Escola Normal da Corte e pela Inspetoria da Instrução Pública.

            Fica claro que nem sempre um dos congregados podia, em benefício próprio, utilizar a Congregação. Por outro lado, fazer parte da Congregação da Escola Normal podia ser uma possibilidade de ter seu livro adotado e chancelado pela Inspetoria da Instrução Pública o que garantia várias edições à obra. É o caso de Augusto Emílio Zaluar, (nasceu em Lisboa e naturalizou-se brasileiro; nomeado amanuense da Secretaria de Justiça, serviu como examinador da Instrução Pública e, em 1881, foi nomeado lente na Escola Normal; Cavaleiro da Ordem da Rosa, e sócio da Sociedade Auxiliadora da Indústria; escrevia no Diário do Rio de Janeiro e no Correio Mercantil; escreveu, dentre outras obras: Doutor Benignus, em 1875, Lições das Cousas Inanimadas e Animadas, em 1876; escreveu para os jornais O Parahyba, A Civilização, O Vulgarizador e Jornal dos Conhecimentos Úteis. um hebdomatário). [57]. Duas de suas publicações foram adotadas: o compêndio Primeiro livro da infância, ou exercícios de leitura e lições de moral, tradução do livro do Conselheiro Delapalme, foi adotado pela Inspetoria Geral de Instrução Primária e Secundária,  e teve aprovação, do Governo Imperial, para uso nas escolas primárias. Em 1883, três anos depois de sua publicação, estava na 5ª edição. O outro livro deste autor, Primeiro livro da adolescência, ou exercícios de leitura e lições de moral, provavelmente uma continuação do primeiro, também traduzido, chegou a 4ª edição em 1883. (BLAKE, 1895). Muitos dos congregados escreveram livros didáticos, provavelmente com o objetivo de tê-los adotados nas escolas públicas primárias, mas também porque o Regulamento da Instrução Pública, de 17 de fevereiro de 1854, oferecia um prêmio, uma vez que o referido compêndio, ou livro, fosse adotado por uma Congregação, o que consistia uma honraria e, a circulação da obra era significativa, o que significava ganhos financeiros. Neste caso, os seguintes livros, por exemplo, tiveram muitas edições: Selecção litteraria (em verso e prova) de alguns dos principais escritores da língua portugueza do século XVI ao século XIX (1887) de autoria de Fausto Carlos Barreto (estudou até o 4º ano na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, depois passou para o magistério, a princípio como professor livre de Português, Francês, Latim e Inglês, depois como professor de Português do Colégio Pedro II)[58], que teve livros adotados no Ginásio Nacional e na Escola Normal, com edições até 1891; Exercícios de Analyse Portugueza, de Frederico Carlos da Costa Brito (que era Engenheiro Civil pela Escola Central, lecionou na Escola de Humanidades do Instituto Pharmaceutico) com a segunda edição, já em 1894; Grammatica Portugueza, 2ª edição, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte: Livraria Francisco Alves, 1907, de Hemetério José dos Santos, adotado na Escola Normal. A 2ª edição aumentada foi composta de um milheiro de livros.[59]

            Este período monárquico da Congregação se reveste de relevância porque, legitimada por seus conhecimentos sobre a formação de professores primários, passa a usar esta diferenciação para obter mais poder político assim aumentando e valorizando sua rede de sociabilidade e, mais que isso, passa a lutar para defender o lugar que conquistou no campo intelectual.

O trabalho da Congregação era grande, no Império e na República, abrangendo nas sessões, assuntos da própria Escola, os da instrução pública primária e a tomada de decisões do poder público, através de pareceres que a Instrução Pública referendava. Na maioria das vezes estes pareceres se tornaram Avisos da Instrução Pública. A competência dos partícipes da Congregação, e a atuação deles, demonstrava o espaço de poder político por ela ocupado frente às políticas públicas da instrução primária, e outras, da esfera educativa.

A Congregação se fazia, também, pelo poder pessoal dos homens que a integravam. Esse poder político, de algum modo, ajudou a obscurecer seus nomes na História institucional, porque sua menção e ações talvez não realçassem o que se firmou posteriormente como primazia na memória de uma educação civilizadora. 

Os congregados eram sabedores dos avanços tecnológicos na esfera da educação não só porque participam de feiras e congressos, mas pelo intercâmbio que faziam com outras instituições, através das viagens pedagógicas. As viagens pedagógicas eram, normalmente, patrocinadas pelo Governo imperial ou republicano, para conhecimento, in loco, de instituições que poderiam servir de exemplo, em termos pedagógicos. Ao retornar, o professor que fazia a viagem escrevia um Relatório contando o que viu e apresentando sugestões.

Desse modo, já em 1883, deram parecer sobre o aparelho Graphoscopio, do Dr. Menezes Vieira, na parte relativa ao uso nas Escolas Normais. Também neste ano, quando houve uma exposição pedagógica no Rio de Janeiro, foram oferecidos à Escola Normal muitos instrumentos e aparelhos modernamente inventados para auxiliarem os alumnos na percepção do objeto da lição (Relatório dos Sucessos, 1883). Muitas vezes sabiam que uma escola recebera alguma coisa, tal era sua fonte de informações, e pediam, se fosse de seu interesse:

                         

Constando a esta Directoria existirem grande numero de modelos em gesso que pertenceram ao Pedagogium e às escolas de 2º grão e que foram remetidos para o Instituto Profissional, peço-vos providências para que sejam enviadas à esta Escola, quarenta desses modelos, assenta a necessidade urgente de material para o ensino de dezenho de ornato pelo desdobramento da respectiva cadeira. Ao Sr.Dr. Director Geral da Instrucção Pública. O Director Joaquim Abílio Borges. (Ofício nº76 de 15 de junho de 1899) [60]

A Congregação republicana de 1890, como a de 1880, era composta por todos os professores que se dedicavam ao magistério na Escola Normal da Capital Federal, sem distinções do curso em que atuavam.  Foi, também, um grupo constituído por homens e mulheres intelectuais, que se distinguia pela heterogeneidade de procedência, seja pela região brasileira ou estrangeira de onde provinham, seja pela formação que os habilitava. A homogeneidade de seu saber, cultivado por inúmeras leituras e viagens, dava voz, valores e corpo à educação que ministravam (CIAVATTA, 2003) no curso de formação de professores primários revelando seus pensamentos, sonhos, aspirações e interesses para a instrução nas escolas públicas.

2.2 Os Congregados

A foto a seguir reproduz alguns membros da Congregação da Escola Normal. Da esquerda para a direita, Afrânio Peixoto[61], Emílio Zaluar[62], Carlos de Laet[63], Esther Pedreira (primeira mulher presidente da Congregação Republicana e ex-aluna da Escola Normal)[64], Luiz Nazareth[65], Francisco Cabrita[66], José Veríssimo[67] e Valentim Magalhães[68].

Os congregados da Escola Normal eram os professores que ministravam aulas. A princípio os professores do Curso de Artes, isto é, os mestres de Ginástica, Música, Trabalhos Manuais e Trabalhos de Agulha não podiam participar das sessões. A partir de 1882, no entanto, os mestres podiam participar e opinar sobre os assuntos afeitos à Cadeira que ministravam.

            Durante o regime imperial e na primeira década do regime republicano, período deste estudo, as únicas mulheres que trabalhavam na Escola Normal como mestras, eram as responsáveis pela Ginástica feminina e Trabalhos de Agulha, Cadeiras que somente eram ministradas às moças. Os congregados não eram sempre os mesmos, tendo havido, nos nove anos da Escola Normal da Corte, cinquenta e quatro congregados. Os professores da Escola Normal eram substituídos por outros no caso de falecimento, de transferência para outra repartição por acúmulo de cargos, ou por ocuparem – o que era bastante comum face à rede de solidariedade de que faziam parte – uma posição mais expressiva e de maior poder político.

No final do século XIX, o Brasil foi palco de inúmeros embates ao mesmo tempo em que se modernizava através do que as ciências traziam, com novos valores e novos processos identitários sobre os quais os intelectuais  precisavam refletir e posicionar-se. Este contexto facilitou e promoveu a possibilidade para que vários professores pudessem expor suas opiniões.

2.2.1 A intervenção política

     

A intervenção política da Congregação apresentou-se de vários modos: pelo silenciamento, pela seleção do que deixar para a memória, pelo embate, pelo uso da retórica, pela publicização dos fatos, pelo uso do conhecimento adquirido como balizador de sua opinião... Porque, ao final do século XIX, o Brasil foi palco de inúmeras ideologias que se confrontavam, do paradigma que se modificava, da alternância social de regime político, era um tempo em que se modernizava através do que as ciências traziam, com novos valores e novos processos identitários sobre os quais o intelectual precisava refletir e posicionar-se.

            O intelectual utilizava-se da retórica, costume do linguajar erudito que restringe a poucos o deciframento do que está efetivamente sendo dito, e no discurso apoiado em autores estrangeiros, a fim de impressionar o ouvinte pelo conhecimento deles pelo orador mais do que efetivamente explicar o porquê de sua citação, dando credibilidade ao argumento. Esta foi uma estratégia de uso comum – e ainda o é – quando se deseja impressionar e persuadir. Os discursos são elaborados de acordo com quem ouve, isto é, com a platéia que escuta o discurso e deve ser convencida. Os argumentos dos quais se vale o orador muitas vezes carecem de elementos pragmáticos de reflexão imediata, o que facilita, de certo modo, a persuasão do ouvinte, mas também atendem ao que a platéia gostaria de ouvir.

O século XIX foi um período de passagem da erudição para a intelectualidade pela transposição do movimento iluminista em cientificista (ALBUQUERQUE JÚNIOR, 2004). A erudição, própria de quem exercia o magistério naquela época, incluía o conhecimento da retórica que a instituição que os formara, quase que majoritariamente, tinha como boa doutrina, seja a Universidade de Coimbra, sejam as Escolas de Direito, seja o Imperial Colégio de Pedro II ou a Escola Militar. Por outro lado era sabido, e seguido, que pelas Preleções Philosoficas, de Silvestre Pinheiro Ferreira, a retórica não deveria separar-se da lógica e da gramática, [porque] a teoria do raciocínio não deveria separar-se da teoria da linguagem (CARVALHO, 2006, p.133). Assim, a retórica me permitiu ver através das palavras e construções linguísticas os desejos nem sempre expressos tacitamente pelos congregados.

Os congregados tinham a vida dominada pela imprensa fazendo do seu trabalho intelectual também uma profissão pelas causas políticas a serem abraçadas, ora pelo abolicionismo em todo o seu percurso de eventos, ora pela apaixonada defesa da República. Como intelectuais que todos eram, se ocupavam com a escrita de suas ideias, que se fazia, em alguns momentos, sua principal função (BOBBIO, 1997). E era nos jornais que os intelectuais da Congregação através das crônicas, principalmente, emitiam opiniões e aparentavam a autonomia que não tinham em suas relações com o poder político. (MICELI, 2001)

O caso descrito por Silveira (1954) é um exemplo do que foi selecionado para deixar para a memória e da valorização do conhecimento adquirido pelo intelectual. Contou-lhe o Dr. Carlos Maximiano Pimenta de Laet que, em 1888, a Congregação estava reunida discutindo os programas de História Natural. Um dos professores sugeriu que o programa fosse modificado de modo a abranger o ensino integral de Zoologia, tanto para os alunos, quanto para as alunas e, fez sentir a velharia do falso pudor feminino: Todo o capítulo das funções da reprodução animal, disse ele, devia ser tratado com minuciosa exposição para todos os alunos (p.126).

A Congregação ouviu os argumentos e passou à votação. O Dr. Pedro Severiano de Magalhães, catedrático desta matéria, ao emitir seu voto, com sua habitual serenidade pediu licença para uma declaração que lhe parecia indispensável. Pedro Severiano de Magalhães, nascido em 1850, doutorou-se pela Faculdade de Medicina da Bahia, sua terra natal, tornando-se depois professor da Faculdade de Medicina do Rio Janeiro. (BLAKE, 1895,Tomo VII, p. 67-69). Foi autor de numerosos trabalhos médicos, seus artigos sobre insetos destruidores de livros, publicados no Rio de Janeiro, em 1905, foram traduzidos e divulgados em revistas cientificas francesas. Foi ele quem pela primeira vez identificou e classificou o Dorcatoma bibliophagum, coleóptero da família dos anobiídeos, assim chamados porque se fingem de mortos quando atacados. [70]

Sou [disse ele], professor de uma Faculdade Médica, e desta Escola Normal. Lá há mulheres já feitas, ou mandadas ali por seus pais, com a plena ciência do que desejam aprender; nenhuma dúvida eu teria em lhes desvendar os mais recônditos desvãos do organismo, as grandes leis da conservação dos seres e tudo o mais que seja necessário à formação de pessoas hábeis em obstetrícia e medicina. Aqui, porém, sinto que faltaria ao meu dever iniciando estas crianças ou moças de tenra idade em conhecimento cuja individuação lhes tiraria essa inciência[71], que é como verniz do pudor feminino. Se, portanto, a Congregação entender de outro modo, queira aceitar a renuncia que lhe faço deste meu posto de honra e procurar quem com outras tendências, melhor possa fazer aquilo que peremptoriamente me recuso. (SILVEIRA,1954 p.126)

Calou-se.

Os membros da Congregação se entreolharam e imediatamente votaram o programa de acordo com as ideias de Pedro Severiano.

Foi deste modo que Alfredo Balthazar da Silveira, professor catedrático do Instituto de Educação, membro da Congregação recriada em 1947, e historiador oficial da instituição, lembrou a Congregação da Escola Normal da Corte. Quem seria o professor que formulou as sugestões? Silveira valorizou uns, silenciou sobre outros, do lugar do tempo em que estava. Menciona ele, ainda, ter sido aquela sessão retratada pelo inolvidável vulto das letras nacionais e testemunha ocular daquele fato para narrá-lo no inimitável estilo (ibidem), Carlos Maximiano Pimenta de Laet, mantendo a memória de quem lhe interessava relacionar aos fatos.

Este caso, parte da memória da Escola Normal, demonstra de forma clara o uso pelo intelectual do saber. O Professor Pedro Severiano, reconhecido pelos participantes daquela sessão da Congregação como um dos membros mais antigos atua como balizador de opinião, frente a outro, principalmente, como deixa transparecer o narrador Silveira, por ser um partícipe ainda não legitimado pelo conhecimento que detém por seus iguais.

Conta Pedro Nava, em seu livro Baú de Ossos (2005, p.205) que Pedro Severiano de Magalhães foi, a partir de 1898, chefe de seu pai na Policlínica Geral do Rio de Janeiro, que era catedrático de Patologia Clínica, desde 1891 e chefe da Clínica Cirúrgica da Policlínica. Que era homem ríspido de maneiras, brusco de modos e de má catadura. Tudo isso, segundo o autor, lhe vinha de um desgosto[72], parece que doença crônica de filho ou filha. Era, no entanto, um coração de ouro. Era continuador da Escola Parasitológica de sua província, tendo deixado farta contribuição pessoal ao estudo das filárias, ascaris, tênias, das bicheiras e dos bernes. Diziam, comenta o autor, que, quando via saias na Escola de Medicina, trocava-lhes o sexo, chamando-as por nomes masculinos.

  positivismo trouxera uma nova imagem da ciência que o intelectual da época reforçava pela racionalidade dos procedimentos e pela busca da neutralidade (ALBUQUERQUE JÚNIOR, 2004) o que tornava mais científicos seus argumentos. Esta condição dava a possibilidade de o interlocutor, também, usar um discurso próprio para um público que sabia igual a si: os professores sem cargo político no governo.

O uso dos juízos de valor como argumento, ultrapassava o discurso da racionalidade, o que por vezes tornava a retórica pouco inteligível para quem precisava ser convencido. Os congregados respeitavam-se pelos saberes por eles próprios construídos e que, mais que tudo, respaldavam as posições tomadas por cada um, por isso ficou célebre e passou à história, esta sessão de 1888, onde as modernidades do progresso se confrontaram com a experiência e a erudição.                                                     

Carvalho (2003) enfatiza que a educação era marca distintiva da elite política, no final do império e início da República, por isso não constitui surpresa o fato de que muitos professores da Escola Normal mesmo durante a República, caso de Lauro Sodré (deputado federal, senador várias vezes e governador e secretário de Benjamin Constant) fazerem parte do poder político diretamente, atuando nas Câmaras das Províncias ou na do Município Neutro, ou ainda representando as entidades federativas natais no Senado Federal.

A publicização do conhecimento do erudito como busca da justiça, da moral e do direito (ALBUQUERQUE JÚNIOR, 2004), como Émile Zola, ao defender Dreyfus publicando J´accuse [73], no sentido de melhorar o mundo, é uma faceta característica do intelectual do século XIX, e desta forma engajar-se num projeto civilizatório, era uma atitude comum e dentro da premissa dos intelectuais tão logo assumiam seus lugares como partícipes da Congregação.

Ora, as relações entre intelectuais e o poder nem sempre foram pacíficas porque nem sempre foram de submissão, aliás, essas relações têm sido discutidas por Manheim (1968), Gramsci (1977), Bobbio (1997), Carvalho (2000), Albuquerque Júnior (2004), Bourdieu (2005), e tantos outros que, com interpretações diversas, analisam estes embates.[74] A necessidade do papel político do homem culto para fazê-lo um intelectual é a interseção entre estes autores, ainda que este papel seja diferenciado para cada um deles.

Naquele momento a imprensa dava seus primeiros passos o que possibilitava a todos, até aos que não eram jornalistas de profissão, emitirem suas opiniões a respeito de tudo e todos, pelos jornais que circulavam ainda que de modo restrito, já que pelo censo de 1872, o primeiro e único do Império, dos  9.930.478 habitantes[75] no Brasil, eram poucos os letrados. Falavam de si mesmos para os que a eles se assemelhavam:

[os intelectuais são] um grupo bem definidos de pessoas que se reconhecem entre si mesmo quando se insultam, e que falam umas com as outras mesmo quando presumem ou pretendem falar com o público (Bobbio 1997, p.81).

Em 29 de março de 1897[76], uma segunda-feira, a Congregação da Escola Normal reuniu-se para decidir sobre as reformas do Ensino Normal de acordo com uma requisição do Diretor Geral de Instrução Pública da Prefeitura do Distrito Federal. Estiveram presentes os professores Alfredo Gomes, Luiz de Moura, Raymundo Monteiro, Francisco Cabrita, Coelho Barreto, Barreto Galvão, Guimarães Rebello, F.J. Bokel, Emilio Anglada, D. Marianna Veiga, Arthur Higgins e Frederico Glatthard. Presidiu a sessão o Prof. Alfredo Gomes, Diretor da Escola Normal do Distrito Federal, secretariado pelo amanuense José Albino de Souza Pimentel.

O debate foi iniciado após a leitura da proposta encaminhada pela Direção da Instrução Pública. O primeiro item discutido foi a exclusão da Cadeira de Astronomia substituída pela de Noções Concretas de Astronomia. Explicou o Dr. Barreto Galvão que não há astronomia abstrata por conseguinte tal enumeração é um erro científico contra o qual se protesta, sugerindo que se utilizasse a  Lei de 17 de maio de 1890, dada à Escola Normal por Benjamin Constant e que sobre ela deve ser argamassado qualquer trabalho de reorganização do ensino normal.

O Dr. Cabrita explicou, então que a lei autorizava o Dr. Prefeito a reformar o ensino e era então dever dele, Prefeito, ouvir a Congregação. Disse também que esta só poderá ser ouvida pelo trabalho mandado pelo Sr. Dr. Prefeito sobre o qual emitirá parecer. Não julgando ser regular ou propícia a consulta que se fazia naquele momento. O Diretor, Professor Alfredo Gomes, não pensava deste modo e formulou outras bases de discussão. O Diretor era, ali, o representante do poder público, da Prefeitura que emitira ordens que a Congregação deveria obedecer. Mais uma vez a autonomia do intelectual foi respaldada no conhecimento que detinha sobre a Escola Normal e o ensino primário, o que avivou os ânimos dos intelectuais professores e instituiu o embate.

O Diretor, usando da retórica a favor do contexto político que desejava, propôs novas bases de discussão, certamente apoiado em dois ou três autores estrangeiros que corroborassem o momento para enfatizar, eruditamente, seus pontos de vista. Sobre estas bases, aguardou o veredictum da Congregação.

O Dr. Rebello, no entanto, não se deu por satisfeito e irônico assinalou que era natural que o Prefeito fizesse uma consulta prévia sobre reformas que desejava fossem executadas.  Mais uma vez tenta refutar a retórica, usando a lógica. Havia, então, dois estilos de discursos e de pensamentos. O Professor Alfredo Gomes usava a frase sonora, a palavra bem feita, os estrangeirismos que pedantemente eram incorporados como referências de tudo que dizia. (CARVALHO, 2000). O Dr. Rebello, pragmático, não tentava persuadir ninguém. Usava tão somente a sua virtude de orador, a sua legitimidade de professor da instituição e suas virtudes, por isso assegurou que não podia ser nomeada uma comissão para elaborar as bases que seriam apresentadas à Congregação.

O Dr. Galvão, com a mesma legitimidade, lógica e pragmatismo, apresentou senões graves à proposta do Diretor, numa tentativa de desqualificá-la. Enumerou a inclusão da Cadeira de Astronomia, depois a de Física, a manutenção da Cadeira de Agronomia, que julgou, enfim, excessos no plano de estudos da formação de professores, conteudismos. De novo usou a autonomia que o conhecimento das situações do magistério lhe conferia para reclamar da substituição da Cadeira de Biologia pela de História Natural que é uma designação muito mais dilatada [do conhecimento], pois compreende diferentes ciências. Estranhou ainda o professor Galvão que a reforma se mostrasse tão atrasada quando certas idéias já estão aceitas na Congregação, criando no discurso um pertencimento ao grupo para quem falava. Repetiu que a melhor base para a atual reforma é ainda a Lei de organização do ensino normal de 1890, ora esta reforma havia sido proposta por um partícipe desta Congregação, um igual, Benjamin Constant, que saíra da Escola Normal para o Governo Provisório, morrendo pouco tempo depois.

Sugeriu o Diretor Alfredo Gomes que a comissão fosse composta por ele, os professores Francisco Cabrita e Guimarães Rebello, os dois primeiros porque um estava na direção e o outro era ex-Diretor, e sabiam se colocar como mediadores do poder público e daquela Congregação. O último, ora, era quem reclamava e já estava conseguindo adeptos.

Assim, o Diretor usou a retórica, e a inteligência, para explorá-las como instrumentos

do poder político. O Dr. Rebello, já envaidecido por ter sido citado para compor a comissão, resvalou em suas convicções já persuadido pelo Diretor e passa, num discurso propositivo, próprio dos intelectuais espertos (BOBBIO,1997, p.73) a  achar que as bases formuladas pelo Dr. Alfredo Gomes têm lacunas mas que, por interpretar o pensamento do legislador, devem servir de elementos a quem quer que queira estudar o assunto.

A discordância do professor Rebello ainda que arrefecida por ele mesmo, ganhara mais adeptos. Desta vez é o Dr. Barreto quem se insurge. De novo usa o discurso pragmático legitimado no conhecimento que possui, e que, sabe o legislador não tem:

[...] nas bases apresentadas pelo Diretor ocorreu o que sempre sucede a quem planeja reformas, sem filiar-se a uma seita filosófica qualquer, foram nela cometidos erros gravíssimos. Para prová-lo, mostra um: não se pode ensinar biologia a quem não tem estudos de química [...]

O Sr. Cabrita diz que não sabe se deveria fazer uma reforma baseada no atual curso do 1º grau, quando se ignora se a intenção do Prefeito seja reformar também o ensino do 1º grau. Pergunta se, no caso afirmativo, não será trabalho perdido da Congregação o que agora se está fazendo. O Diretor enfatiza que não é intenção superior reformar aquele ensino. Diz que o trabalho a fazer deve basear-se no ensino de 1º grau tal qual é hoje e não como possa ser daqui a meses. Pela discussão, percebe-se que a Direção da Instrução Pública mandou uma proposta de reforma que deveria ser ratificada pela Congregação. A Congregação não aceitou isso como base de discussão e enumerou os "erros" contidos na proposta. Por outro lado a Congregação viu, apesar da defesa enfática do Diretor (que representava ali o Poder Público), que sem reforma do ensino de 1º grau não se teria como reformar o ensino normal.

A finalização desta discussão é que a Congregação nomeia três partícipes (Cabrita, Rebello e Moura) para compor uma comissão que, em 48 horas deveria dar seu parecer, apesar da recusa do Dr. Rebello – desde o início da discussão contra tal reforma – que, foi instado a aceitar a participação na comissão. O trabalho foi marcado para ser ouvido pelo corpo da Congregação às três horas da próxima quarta-feira.

Por curiosidade, na reunião seguinte o trabalho foi apresentado, foram discutidos inúmeros pontos e foi lavrada uma ata que, no final, vem a ser "desconsiderada". É lavrada outra Ata, concisa, sem comentários. O trabalho é aprovado para ser encaminhado à Direção da Instrução Pública.

            O modo de a Congregação exercitar seu poder político, não era necessariamente no combate direto, dela com seu contendor. Por vezes ela agia politicamente até com seus pares, neste caso, com o Diretor da Escola, ali representando o Poder público. O fato de aceder em uma dada situação, não queria dizer que concordava plenamente. Submetia-se, apenas. Por um momento pequeno ou longo que dependia das forças com que podia contar para convencer ou ser convencido.

            No livro de ofícios de 1897 e 1898, vários documentos expressam vontades da Congregação, assim como seu poder político: o ofício nº 27, de 1897, informa que a Congregação insiste na solicitação ao Dr. Agostinho Raymundo Gomes de Castro e ao Bacharel Alfredo Moreira Pinto, para fazer parte da Mesa Julgadora do Concurso para provimento da Cadeira de Geografia e História Geral, que será realizado na Escola Normal, cabendo-lhes a arguição dos candidatos e o ofício nº33, de 17 de março, onde a Congregação habilita para o cargo vago[77] das Cadeiras de Geografia e História Geral o candidato Dr. Balthazar Bernardino Baptista Pereira.

O grupo diferenciado no campo intelectual que a Congregação construiu, com cumplicidade, comunicação imediata, predisposição e a retórica que os identificava, e se tornava para eles a linguagem comum, fizeram com que participassem ativamente do campo político ainda que não em situações de pleno conflito, porque se defendiam muito mais do que o necessário de indivíduos, na maior parte das vezes,  dos intelectuais como seus partícipes o eram, isto é, do mesmo campo intelectual.

            O que uniu estes homens e mulheres em defesa de uma legitimidade conquistada por seu trabalho na Escola Normal não foi, acredito, a “vocação” deles como educadores, ou a “escolha” que fizeram de suas práticas, num dado momento. Foi um sistema inconsciente que Bourdieu (1990) chama de habitus [que] constitui o produto de uma interiorização de estruturas objetivas [...] [e] de esperanças subjetivas [...]que produzem práticas e ações que se perpetuam (p.139).

            Não apresentei aqui uma dicotomia entre o indivíduo que foi partícipe da Congregação e a sociedade da qual faz parte, porque ela não existe. Embora, por vezes possa parecer que os embates entre um e outro permanecem por que representam forças antagônicas. Não, o embate existe porque há uma delimitação do campo e por que, por medo ou desejo (ELIAS, 1994) os congregados reduzem ou ampliam a percepção do que eram e do que desejavam, ou projetavam ser.

2.2.2 A rede de sociabilidade

Muitos congregados pertenciam a associações literárias, científicas, políticas, beneficentes ou de instrução, que tinham maior ou menor valor representativo, de acordo com o passar do tempo. Este fato demonstra a rede de sociabilidade a que pertenciam, além do grupo diferenciado da Escola Normal que muitas vezes respaldou as vicissitudes dos embates que vivenciaram. Esta rede de sociabilidade foi muitas vezes utilizada quando se pretendia obter um favor, um outro emprego ou mostrar as qualidades que o congregado tinha, seja através de palestras, conferências ou viagens pedagógicas subvencionadas pelo governo, o que era o caso, por exemplo, de Antonio Herculano Bandeira Filho, que visitou os Jardins de Infância (1883), as Escolas Normais da França, da Áustria e da Alemanha (1883), mas estava na Europa para tratamento de saúde. No seu retorno encaminhou ao governo, representado pelo Conselheiro Pedro Leão Vellozo, O Jardim Infantil, sua natureza, seu fim e seus meios de acção. Rio de Janeiro, 1883, 93 p. O Relatório sobre as Escolas Normaes primarias em França foi apresentado ao Conselheiro Rodolpho Epiphanio de Souza Dantas, Ministro e Secretario de Estado dos Negócios do Império. Rio de Janeiro,1883 assim como o Relatorio sobre as Escolas Normaes primarias na Austria e Allemanha, Rio Janeiro, 1883, 26p. [78]

Dentre os membros de inúmeras associações e entidades tivemos os congregados José Francisco Halbout (da Caixa Beneficente da Corporação Docente do Externato do Colégio Pedro II), Evaristo Nunes Pires (do Instituto dos Bacharéis em Letras), Domingos Jacy Monteiro (da Sociedade contra o Trafico dos Africanos e Promotora da Colonização e Civilização dos Indígenas), José Manoel Garcia e Augusto Emílio Zaluar (da Sociedade Auxiliadora da Industria Nacional), Francisco Carlos da Costa Brito (do Instituto Pharmaceutico), Álvaro Joaquim de Oliveira (da Associação Mútua de Pensões para a Invalidez e Velhices e de Montepio Previdencia) e Teófilo das Neves Leão  (da Sociedade Promotora da Instrução Pública), Antonio Ferreira Vianna Filho (da Ordem dos Advogados Brasileiros), que mantinham nestes espaços contatos pessoais diferentes daqueles da Congregação.

Alguns congregados foram fundadores de instituições e jornais, como Jaime Pombo Brício Filho (do jornal O Século) e José Veríssimo Dias de Mattos (da revista Amazônia), dentre outros, o que lhes permitia também contatos com os imigrantes que em sua maioria, na cidade do Rio de Janeiro, trabalhavam em jornais. José Veríssimo e Carlos de Laet foram, também, fundadores da Academia Brasileira de Letras onde reuniaram-se a um grupo de intelectuais, escritores, que buscavam organizar o movimento literário, dentre estes Machado de Assis, Olavo Bilac, Lúcio de Mendonça, Artur Azevedo, etc. 

Enfim, todos os congregados da Escola Normal tinham, no século XIX, intervenção política e ação acadêmica, condições precípuas de um intelectual. Naquele momento poucas eram as faculdades disponíveis e nenhuma delas formava professores. No Império ou na República, os intelectuais, formados em sua grande parte pelas poucas faculdades brasileiras, como Manoel Bonfim (Faculdade de Medicina da Bahia), Alfredo Gomes (Faculdade de Medicina do Município da Corte), Joaquim Abílio Borges (Faculdade de Direito de São Paulo), Francisco Carlos da Silva Cabrita e João Pedro de Aquino (Escola Central, depois Escola Politécnica); ou com passagem anterior, no curso secundário, pelo Imperial Colégio de Pedro II onde foram laureados como Bacharel em Letras, é o caso, dentre outros, de Tomás Delfino dos Santos e José Veríssimo Dias de Mattos; ou pela Escola Militar, como Benjamin Constant e Álvaro Joaquim de Oliveira. Cada um deles, em sua faculdades/colégios de formação, ainda que estes não estivessem no Rio de Janeiro, havia possivelmente deixado amigos, companheiros que fossem, com quem também podiam (re) estabelecer  contatos.                       

Como a imprensa e a literatura se confundiram no final do século XIX e início do XX, as opiniões, assim como as prosas e os poemas, se multiplicavam em periódicos de curta duração (SODRÉ, 2004). A todos, especialmente aos letrados e cultos, era dada a possibilidade de opinar.

Como os letrados e cultos eram poucos e escreviam para eles mesmos, a imprensa serviu, também para divulgar quem escrevia e, desta maneira, legitimá-los, pelos seus iguais, como homens cultos. Desta forma também se legitimavam as opiniões e os conhecimentos adquiridos pela profissão, muitas vezes, no entanto, mais por folhetos do que livros divulgando novos conhecimentos através de obras específicas de sua formação, ou de seu trabalho no magistério, onde destacamos Domingos Jacy Monteiro (Arsenico e seus compostos: effeitos phsycologicos e therapheuticos), Evaristo Nunes Pires (Progressos do Brazil no século XVIII, até a chegada da família imperial), João Carlos de Oliva Maia (O regimen de internato nos estabelecimentos de instrução secundaria e nas escolas normaes) e Guilherme Henrique Theodoro Schiefler (Gramática da Língua Alemã ou Novo Methodo completo para si aprender e traduzir), no período monárquico e Francisco Cabrita (Geometria); Pedro José Pinto Peres (Filologia), Eugenio Guimarães Rebello (Fatos da Marinha de Guerra do Brasileira, Corte de apelação, Influência do ensino público sobre a educação republicana) e Rocha Pombo (História da América). (BLAKE, 1895)

Por outro lado também se dedicavam os intelectuais à elaboração de textos para publicidade e a outros empregos públicos (ibidem). Álvaro Joaquim de Oliveira, por exemplo, era fiscal da Companhia de Estrada de Ferro São Paulo e Rio de Janeiro e fazia plantas de linhas telegráficas; João Pedro de Aquino, o diretor da Escola Normal, era também o dono do Externato Aquino, um dos muitos conceituados colégios particulares da Corte; Pedro Severiano de Magalhães era também helmintólogo e pesquisador; Antonio Valentim da Costa Magalhães era também jornalista, contista, romancista e poeta no jornal Amolador; Pelino Joaquim da Costa Guedes era também funcionário da Secretaria dos Negócios do Interior e da Justiça e redator dos jornais Gazeta da Tarde e Ipiranga.

Para legitimar-se como intelectuais os congregados além de pertencerem às diversas associações, clubes literários, educandários e atividades de trabalho diversificadas, puderam deste modo fazer crescer as suas redes de sociabilidade numa sociedade onde o apadrinhamento era natural e esperado, exercendo ações para grupos específicos ou para si próprios.

Então, era comum que congregados, independente do regime adotado pelo país, face à sua posição, ocupassem cargos políticos na Câmara, no Pedagogium, na Instrução Pública, nos jornais, e nos Conselhos Superiores de Instrução, pela legitimidade deste grupo e pela rede de solidariedade que construíam. Para citar alguns congregados representativos desta situação, Teóphilo das Neves Leão foi Secretário da Instrução Pública; Afrânio Peixoto foi Diretor da Instrução Pública do Distrito Federal; Lauro Sodré foi o primeiro governador do Estado do Pará; Alfredo Gomes foi do Conselho Superior de Instrução Pública; Menezes Vieira dirigiu o Pedagogium e muitos outros.

Importante destacar que foi encontrado no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, em 2008, uma placa de madeira, atravessada por uma pena de escrever dourada, com inscrição em placa de prata, de Benjamin Constant ao Dr. Menezes Vieira, parabenizando-o pela Direção do Pedagogium, em 1891. Note-se que foi Benjamin Constant, como Ministro, quem nomeou Menezes Vieira. Ambos pertenciam à Congregação da Escola Normal.

Participavam também estes intelectuais de, pragmaticamente, transmitir luzes ao povo, seja através das Conferências Populares da Freguesia da Glória, promovidas pela Associação Promotora da Instrução do Rio de Janeiro (BASTOS, 2002), é caso do Bacharel Theophilo das Neves Leão (estudou no Liceu da Bahia, foi professor do Colégio Pedro II e do Externato Aquino, no Colégio São Pedro de Alcântara, no Colégio São Francisco de Paula e no Liceu Comercial; foi Secretário Geral da Instrução Pública; diretor da Escola Normal; palestrou no Externato Aquino; fundou a Tipografia 5 de março, na Rua do Lavradio com o objetivo único de imprimir livros didáticos que pudessem ser adquiridos por crianças pobres; era professor de Geografia e História da Escola Normal) [79] e de Antonio Ferreira Vianna, filho (doutor em Direito pela Faculdade de São Paulo; diretor das aulas municipais, advogado dos auditórios da Corte e sócio da Ordem dos Advogados brasileiros; representou a Corte e a província do Rio de Janeiro na Câmara Temporária em 1869 e 1877 e na 1ª eleição direta; escreveu, dentre outras obras A Fusão, em 1859) [80] era o primeiro, através de sete palestras e o segundo, com vinte palestras, entre 1873 a 1890 (p.7),  ambos associados àquela entidade [81]; seja através das Sociedades Científicas de que faziam parte, como demonstram as atividades de Evaristo Nunes Pires Filho e Frederico Carlos da Costa Brito (completou em 1880 o curso de Ciências Físicas e Matemáticas na Escola Politécnica; lecionou na Escola de Humanidades  e Ciências Pharmaceuticas, obtendo o título de sócio do Instituto Pharmaceutico; apresentou-se no Theatro de São Luiz em 1880, em benefício da Sociedade União Beneficente da Escola Politécnica, da qual fazia parte; era mágico e publicou diversos artigos contra alguns prestidigiadores; foi membro da Sociedade de Geografia de Lisboa; premiado pela Sociedade Scientiphica União Polythenica; publicou diversas obras e artigos nos jornais Folha Nova, Gazeta da Tarde e no Tempo).[82] que participavam da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e da Sociedade Científica União Politécnica (BLAKE, 1895), e Alfredo Gomes que foi presidente da Associação Paulista de Professores Secundários e da Sociedade Beneficente de Professores e Auxiliares de Administração e também foi Diretor de entidades de classe como a União de Professores de Educação e Ensino e Associação Paulista de Educação [83]; ou das Sociedades Literárias, das quais quase todos eram participantes por serem escritores, poetas, jornalistas. Todas essas atividades faziam com que, cada congregado, tivesse uma rede de sociabilidade ampliada levando a cada um o prestígio de sua presença como intelectual e como membro da Congregação da Escola Normal.

                                                             

2.3 O professor Benjamin: um congregado ministro

Embora tenha sido jubilado da Escola Normal no dia 25 de agosto de 1889, conforme descrito por Magalhães (2009) e reportado em O Paiz e o Diário de Notícias, não foi com espanto que alunos e professores viram o professor Benjamin Constant em meio ao tumulto que assistiam das janelas em 15 de novembro de 1889. Conheciam sua convicção política.

Segundo seu biógrafo, Raimundo Teixeira Mendes (1937), Benjamin Constant entrou para a Escola Normal tão logo foi criado o estabelecimento, conforme também relatam o Decreto 7.684, de 6 de março (de conformidade com o Art. 9 do Decreto 7.247, de  19 de abril de 1879), a Ata de Criação da Escola Normal [84] , o Relatório dos Eventos mais Notáveis da Instituição de 1881, encaminhado ao Ministro do Império, para, interinamente, dirigir o estabelecimento, reger a Cadeira de Matemática e Escrituração Mercantil. Passa a Diretor efetivo em 16 de julho de 1881. Por Aviso de 29 de março de 1881 passa a reger interinamente a Cadeira de Elementos de Mecânica e Astronomia, que só lhe foi dada em definitivo em 2 de julho de 1885. Cumulativamente regia as Cadeiras de Matemática Elementar e Escrituração Mercantil, de onde foi dispensado em 13 de fevereiro de 1884.  Em 1883, em virtude do Decreto nº 9031, de 3 de outubro de 1883, que proibia acumulações no Ministério do Império (ele dirigia também o Instituto dos Meninos Cegos, onde inclusive residia, e a Escola Militar) foi exonerado, a pedido, em 30 de outubro do mesmo ano. A 14 de julho de 1884 assumiu novamente a Direção da Escola Normal como seu professor mais antigo. Deixa o posto de Diretor em 20 de maio de 1885, por se haver recusado a propor para lente deste estabelecimento um protegido do Presidente do Conselho, que, segundo seu biógrafo, já havia dado em concurso provas de sua incompetência (MENDES, 1937, p.214).

No discurso que proferiu na criação da Escola Normal [85] disse que o corpo docente era garantia de bom êxito (MENDES, 1937), o que deixa claro sua disposição de valorizar os intelectuais que ali se reuniram para a formação de professores.

 Trabalhara vinte e cinco anos incluídos os dezesseis anos que para lá levou ao ser extinto o Instituto Comercial; também dirigia o Instituto dos Meninos Cegos, onde morava, e lecionava ainda, na Escola Militar, onde era Tenente-Coronel. Estava cansado e doente, como sinaliza Castro (2004) que o coloca na família como o mais doente, pois faltava a compromissos e aulas por problemas de saúde. Na verdade sempre tivera mais de um emprego e mesmo assim, segundo o diário de sua filha Bernardina Botelho de Magalhães, tinha problemas financeiros. Bernardina Botelho de Magalhães, aos 16 anos, escreveu um diário, do ponto de vista doméstico que começa em 7 de agosto de 1889 chegando ao dia da proclamação da República. Seu diário permite também ter contato com o universo feminino e expõe a rede de sociabilidade familiar de seu pai, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, o que me permitiu ter indícios – ela cita apenas o primeiro nome – que alguns professores da Escola Normal freqüentavam sua residência (Hans Heilborn, pode ter sido um deles, citado (p.54) como Sr. Hans)

            A memória biográfica de Benjamin Constant foi explorada, por seu principal biógrafo e amigo Raymundo Teixeira Mendes inicialmente em 1910 , em libreto de 16 páginas, editado pela Igreja Pozitivista do Brasil e depois em 1937, em edição comemorativa do centenário de seu nascimento, publicado pela Imprensa Nacional, com 547 páginas. Esta biografia apresenta Benjamin Constant como um homem culto, muitas vezes preterido de cargos públicos por força de pouco ou nenhum apadrinhamento por força de sua ideologia, principalmente. Respeitado por alunos e colegas ainda que estes divergissem de sua identidade política, como é o caso de Carlos de Laet, que embora por convicção um monarquista, o via não como um positivista republicano, mas como primeiro diretor da Escola Normal, presidente de sua Congregação de 1880 a 1885, tanto que às vésperas da República Carlos de Laet arranjou emprego para seu genro de Benjamin Constant, Dr. Carlos. Em retribuição, Benjamin Constant ao ver o seu nome na relação de dispensa da Escola Normal, após a derrubada da monarquia, arranjou para que Laet fosse aposentado, ao invés de ser demitido. Aliás, essa rede de sociabilidade de Benjamin Constant, ainda que não explícita no diário de uma de suas filhas, permite verificar a diversidade de seus companheiros, especialmente nas homenagens que recebeu após a proclamação. Todas as escolas em que trabalhou o homenagearam tão logo passou a integrar o Governo Provisório (Decreto nº 1 de 15 de novembro de 1889)[86].

A Escola Normal, através de seus professores, segundo o diário de Bernardina (2009), ofereceu-lhe, no quartel, uma pasta de veludo bordada contendo dentro[87] um bonito oferecimento (p. 92), com discurso do Professor Antônio Valentim da Costa Magalhães, seu colega congregado, na entrega do mimo. Os alunos da Escola Normal deram-lhe, também no quartel onde trabalhava diariamente,

[...] um bonito ramo de flores artificiais com duas fitas pendentes, uma verde e outra amarela, com o dístico ao grande cidadão Dr. Benjamin Constant, novembro de 1889, em letras douradas [...] (ibidem)

           

           

Enfim, foi homenageado pelos colegas e pelos alunos, o que demonstra, também como o consideravam “da casa”, o que me permite imaginar que os indícios das relações transcritas no diário de Bernardina possam ser significativos. Até o momento da República, era o professor de Matemáticas de diversas instituições públicas e privadas; o intelectual que ajudara a fundar, em 1876, a Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, ideário que difundia; o conferencista que apresentou seu opúsculo sobre as Teorias das Quantidades Negativas no Instituto Politécnico, quando de sua criação, em 1867. Conceituado entre os colegas pelo hábito de intermediá-los. Fora combatente da Guerra do Paraguai. Mas, para a Escola Normal, fora seu primeiro diretor, era um de seus mais antigos professores, partícipe de uma Congregação que, como presidente, ajudou a criar. Seu biógrafo oficial faz menção das reuniões feitas em 1880 para modificar, através da Congregação, o Regulamento. Apresenta, também, as reações políticas individuais de Benjamin que, quando do falecimento do neto de José Bonifácio, anotou na caderneta da sua aula de Astronomia na Escola Normal[88]:

Deixei de dar aula em sinal de profundíssimo pezar pela morte do venerando Conselheiro José Bonifácio. O dia da morte de um homem que, como  este, se impôs ao respeito e a estima dos seus concidadãos por  seus importantes serviços e elevadíssimos dotes morais, mais ainda do que por seu invejável talento e vasta ilustração, é um dia de verdadeiro luto nacional. (p.181)

Em 1875, já major, foi convidado a reger a Cadeira de Ciências Físicas e Matemáticas na Escola Militar. No entanto foi preterido por suas convicções positivistas. Quando se criou, em 1880, a Escola Normal da Corte, buscou-se um pouco reparar a injustiça de 1875.

Tomando por empréstimo de Ilmar Rohrloff de Mattos (1989) sua análise da implantação da República brasileira, Benjamin Constant pode ser explicado pelos nexos pessoais que ele construiu individualmente como professor porque

manter a ordem e difundir a civilização impunham, àqueles que pretendiam exercitar uma direção, o estabelecimento de nexos com as famílias que compunham a "boa sociedade", assim como, embora secundariamente, com aqueles segmentos sociais subalternos. (p.6)[89]

Nexos que ele deixou demarcados no discurso que fez quando da criação da Escola Normal, na frente do Imperador, que não desconhecia seu ímpeto e ardor republicano, mas o respeitava. Benjamin Constant chegou, inclusive, a lecionar para a família do Conde de Axe, por indicação do Imperador (SILVEIRA, 1954). Durante sua gestão, a Congregação elaborou o Regulamento de 1881, implantando um novo modelo de formação de professores de primeiras letras, conseguindo legitimar-se pelo trabalho e competência, também perante a população que acompanhava de perto as muitas tensões durante as sessões entre os congregados.

O professor Benjamin era respeitado também por seus alunos, fossem os da Escola Normal, fossem os da Escola Militar, fossem os da Escola Politécnica, fossem do Instituto dos Meninos Cegos, fossem os do Colégio Abílio, onde também trabalhava. Seus discursos e comícios a favor da República eram bastante conhecidos. Assim, não foi surpresa fazer parte do Governo Provisório como Ministro nos novos tempos que se iniciavam, aliás, seu biógrafo comenta que foi cogitado a presidir a República, narrando conversas entre Benjamin e o Imperador e Benjamin e Deodoro. A legitimidade de Benjamin Constant, para mim, se constitui como o de uma autoridade, no sentido de “aquele que é capaz de”, “aquele que detém um poder que transcende o limite do cargo que ocupa”. Assim, embora líder carismático, que sem sombra de dúvida, o era, revestia-se de uma autoridade que ultrapassou os limites dos cargos que ocupou durante sua vida.

A Escola Normal perdeu um professor para receber um partícipe da instauração da República. Os professores remanescentes da reforma de 1888 tinham, no novo regime, um congregado ministro.

Ao criar o Regulamento de 1890, para a Escola Normal, Benjamin Constant Botelho de Magalhães estava (re) conquistando para a Congregação a existência, o poder político e a legitimidade. No ano seguinte (1891), Benjamin Constant apresentou a Reforma educacional, que leva o seu nome, assegurando os direitos do Regulamento anterior. Essa Reforma foi tão importante[90] que vigiu até 1910, sendo mais tarde substituída pela Reforma Rivadávia Corrêa.

A Reforma Rivadávia Corrêa, Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental, implementada pelo Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, e na Escola Normal pelo Decreto 838, de 20 de outubro do mesmo ano, trouxe muitas modificações no âmbito da instituição, começando por sua autonomia. A Escola não era vinculada senão a ela mesma, deste modo, os professores, através da Congregação, puderam vivenciar o fato de não terem que explicar-se, ou a seus atos, fora do âmbito escolar. A primeira destas vivências na Reforma foi a possibilidade da Congregação eleger, dentre seus pares, o Diretor da instituição. O eleito, como informa Silveira (1954, p.39) por vinte e dois votos contra um, foi o médico e político Thomaz Delfino dos Santos (1860-1947), cuja gestão durou dois anos, como determinava a legislação.

Pude encontrar no Regulamento de 1919, artigos inteiros do Regulamento de 1890. As Atas da Congregação, assim como Correspondências do Diretor da segunda década republicana faziam, ainda menção àquele Regulamento de (re) conquista muito tempo depois de ter tido validade.

Por ser 1910 o ano demarcatório da vigência da Reforma Benjamin Constant, mantive, neste estudo, este marco para enfatizar o papel deste professor na instituição, o que na verdade, chega a ser redundante porque o movimento escolanovista de 1932, que criou o Instituto de Educação, homenageou-o com uma herma disposta à entrada do prédio da Rua Mariz e Barros no aniversário de seu centenário de nascimento, embora existam controvérsias de que o homenageado seria Fernando de Azevedo e Benjamin Constant seria, apenas, uma tentativa de ação política contra Anísio Teixeira[91]. Importante frisar, sem entrar na polêmica discussão, que Benjamin Constant mostrou seu pertencimento à Escola Normal e à Congregação embora tenha vivido um período muito curto como congregado-Ministro.

2.3.1 Uma República em prol da modernidade

Ao solicitar ao Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos auxílio para a implantação dos gabinetes das Cadeiras de Física e Química, o diretor da Escola Normal pretendia fazer, provavelmente, um pedido ao antigo professor do educandário e seu primeiro diretor, que sabia que havia uma necessidade a ser suprida, em benefício dos normalistas. Benjamin Constant Botelho de Magalhães, recém saído das salas de aula da Praça da Aclamação ao instaurar-se a República para passar a integrar o governo provisório, ao atender o diretor, provavelmente levou em conta seu papel naquela escola, mas, certamente, também o que dele esperavam os adeptos de uma res publica voltada a modernização de cima (Lopez, 1997, p. 14), como demonstra sua correspondência:

Atendendo a que pela recente organização da Escola Normal não poderão deste estabelecimento sair professores com a preparação scientifica essencial exigida pelo programma de ensino ahi adoptado... (Ofício 1532, de 10 de outubro de 1890, do Ministro dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos para o Diretor da Escola Normal)

            No entanto, o que ele não sabia, era que o próprio Benjamin Constant, quando Diretor da Escola Normal, em 1882, já tinha enviado ao Ministro do Império, em ofício de 28 de junho, [92] uma solicitação para que fosse montado e aparelhado um pequeno Gabinete para as Cadeiras de Física e Química, encaminhando, inclusive, a lista do material que a Escola precisava e não fora, infelizmente atendido. Ele, mais do ninguém, sabia da necessidade dos Gabinetes e do material a ser comprado.

Assumir um governo, instaurar um novo regime, construir a nação eram basicamente as tarefas da República durante o governo provisório. Ao instaurar-se, ela já trouxera diferentes concepções ideológicas que, naquele delicado momento, operavam juntas para liderar o país. Problemas existiam, em profusão, exigindo que deles dessem conta os líderes republicanos: desmontar as bases jurídicas monarquistas, convocar a constituinte, organizar o novo governo (AQUINO et al,1999, p.77).  Por que razão, com tanto a definir, o governo provisório se envolveu na organização dos gabinetes de Física e Química da Escola Normal da Capital Federal?

Havia dois anos que o Professor Pedro Barreto Galvão reclamava, durante as sessões da Congregação, da falta dos gabinetes para poder lecionar as Cadeiras de Química e Física (e, bem antes dele, Benjamin Constant). A mudança de endereço da Escola Normal das salas da Escola Politécnica tirara a possibilidade de uso dos gabinetes daquela instituição, como se fizera desde a criação daquela escola de formação de professores.

A ida para a Praça da Aclamação, que permitira a ocupação de todo um edifício antes ocupado pela extinta Escola Primária da Freguesia de Sant’Anna, com a possibilidade de uma Escola Anexa, trouxera o problema da falta de gabinetes. O programa de ensino estabelecido anualmente ficara prejudicado em termos metodológicos porque não havia como usar apenas a palavra para motivar os sentidos, para atingir-se a racionalidade de que se precisaria para aprender estas disciplinas sem o uso dos gabinetes e, por consequência sem a experimentação.

O Professor Pedro Barreto Galvão buscava informar-se das novidades tecnológicas e científicas ocorridas na Europa, assim como onde comprar os novos experimentos para uso nas práticas educativas, por esta razão, não foi difícil preparar uma relação para que o diretor encaminhasse ao Ministro Benjamin Constant, com inúmeros experimentos, reativos e maquinarias necessárias às aulas, bem como indicar as empresas vendedoras.

A circulação de modelos pedagógicos se fazia através de discursos, livros e materiais, dentro e fora das fronteiras nacionais (MIGNOT e GONDRA, 2007) por isso, as exposições pedagógicas, dentre elas as de Paris (1867), Viena (1873), Rio de Janeiro (1883), e Londres (1884) foram relevantes a muitos professores-viajantes não só pela observação de vários objetos para a prática educativa, mas pela leitura de manuais e folhetos distribuídos nas exposições de que participavam. Destas exposições também participavam as fábricas industriais dentre elas aquelas que produziam materiais educativos. O conhecimento adquirido por quem participava, não era só para eles próprios, ou para o seu círculo profissional que destas informações também tinham conhecimento, GONDRA (2007, p.67) cita, também, os livros de viajantes que eram publicados, comuns no século XIX, que levavam a diferentes públicos os estudos de viagem.

Ao receber a longa lista, composta não só de experimentos recém fabricados, como de reativos que possibilitavam reproduzir vários fenômenos, elaborada cuidadosamente pelo Professor Barreto Galvão, o Ministro Benjamin Constant designou o professor e lente da Escola Militar Vicente Athanazio Licínio Cardoso para comprar o material solicitado, porque ele já se encontrava em viagem à Europa para ver e compreender o cotidiano e as soluções pedagógicas do estrangeiro (GONDRA, 2007, p.65).

As viagens pedagógicas, para as exposições, ou para conhecer e comparar modelos, e as trocas de informações sobre os mais diferentes assuntos eram uma prática de certo modo comum durante o antigo regime brasileiro como demonstra o Relatório do Ministério dos Negócios do Império, apresentado em maio de 1885, sobre a Exposição de 1884, em Londres:

[...] Dos trabalhos dessa notável reunião em 1884 em que intervieram homens eminentes da mais reconhecida competência nos assumptos a que correspondiam as affirmações dos progressos offerecidas naquele certamen do que tem produzido a sciencia e a arte em prol desses supremos interesses da sociedade – a hygiene e a educação – apresentou o Barão de Penedo o relatório que se encontra [...] (p. 68)

Em prosseguimento de seus atos para implantar os gabinetes, o Ministro Benjamin Constant disponibilizou oito contos de réis da conta de Eventuaes do Tesouro Nacional, em Londres, para que se efetivassem as compras. Naquele momento o Governo Provisório ainda se inteirava das contas do Tesouro, como de tantas outras informações financeiras, administrativas e estratégicas. Mesmo assim, a quantia foi reservada para este fim.

Neste período desenvolvia-se no Brasil a política do encilhamento, comandada pelo jurista Rui Barbosa, também membro do governo provisório, que consistia em ampliar a circulação monetária através da emissão de dinheiro, no intuito de modernizar a nação pelo incremento de créditos maiores para o setor industrial que se desenvolvia, o que atenderia a uma grande massa de trabalhadores, oriundos do término da escravidão. Por isso, e pela especulação que tal política causou na Bolsa de Valores, dispor de oito contos de réis para a instalação de gabinetes na Escola Normal, é um indício de que a Escola Normal pudesse estar inserida numa proposta importante para o movimento republicano, como já foi dito.

O Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos fez a seguir, um seguro do prédio da Escola Normal no valor de um conto de réis. Este seguro mostrou a preocupação do Governo com o próprio municipal em vista das novas atividades de experimentações físico-químicas, de conseqüências aparentemente desconhecidas porque seriam feitas por alunos nos gabinetes que estavam sendo implantados.  Benjamin Constant também nomeou João Maria Almeida Nogueira como preparador dos gabinetes de Física e Química da Escola Normal com as atribuições de inventariar e preparar o material que ainda estava sendo comprado na Europa e somente chegaria no ano seguinte.

No final do século XIX as viagens para a Europa se faziam pelos vapores. Os vapores eram assim chamados porque utilizavam as máquinas a vapor que impulsionavam suas hélices fazendo, deste modo, a embarcação se mover. Essas embarcações, ainda que com os recursos tecnológicos de que dispunham (entre eles a máquina a vapor, a bússola, as cartas náuticas) empreendiam longas viagens entre um e outro continente. (ARIAS NETO, 2001)

Um ofício encaminhado à Escola Normal logo após a morte de Benjamin Constant, enquanto a instituição ainda pranteava seu ex-Diretor, da Secretaria da Instrução Pública, Correios e Telégrafos já alertava para uma boa acolhida aos preparadores da Exposição Columbiana de Chicago, em 1893, da qual o Brasil participaria:

[...] facilitem o desempenho da comissão incumbida pelo Governo dos Estados Unidos da América do Norte [representada] pelo Capitão Alexandre Rodgers e Lientenant Frank E. Sassyer [...] encarregados dos trabalhos relativos à Exposição Columbiana em Chicago conhecida pela denominação “The World´s Columbian Exposition” [...] (Ofício nº 1409 de 4 de maio de 1891, do Diretor Geral da Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos ao Diretor da Escola Normal)

Era importante para a jovem República brasileira consolidar-se como regime e ao mesmo tempo mostrar as realizações e sonhos de progresso. Assim, foram gastos cerca de seiscentos mil dólares na construção do pavilhão brasileiro, considerado um dos mais majestosos das delegações estrangeiras durante a Exposição, o que era uma forma bem dispendiosa de apresentar a pujança republicana num momento em que os gêneros alimentícios aumentavam, as empresas fechavam suas portas e o povo começara a desconfiar que a república não era tudo aquilo com que se sonhara. (VIRMON, NOGUEIRA, MARIN e CORRADI, 2008).

Neste momento confuso e turbulento o governo montava na Escola Normal os gabinetes de Física e Química. A Escola Normal era uma instituição que o Governo pretendia que fosse modelar para a formação de professores. Fora desta forma que Benjamin Constant a enxergara, no seu papel de Ministro do Governo Provisório não só por estar sediada na capital do país, mas por ter em seus quadros parte da intelectualidade brasileira ligada ao magistério que, vindo de diferentes unidades da federação, ali lecionava.

Esta condição de modelar que era associada à Escola Normal da Capital Federal se legitimara quando o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos encaminhou, a diferentes países e estados brasileiros, o Regulamento da Escola, elaborado por ele, tendo por espelho o Regulamento que os professores daquele educandário haviam escrito à luz de suas experiências no cotidiano escolar, em 1881, dando à instituição uma efetiva participação no projeto de construção e civilização da nação que estava sendo desenvolvido pelo Governo. Interessava então investir nesta escola modelar de formação de professores, para atingir o desenvolvimento científico no país.

O desenvolvimento científico facilitaria o desenvolvimento da indústria e a indústria precisava, para desenvolver-se, das novidades tecnológicas que o avanço científico trazia. Era importante e imprescindível, no entanto, que o povo se civilizasse de modo a que o país progredisse. Trazer civilização era, naquele momento, trazer os modelos europeus de vida civilizada. Era educar o povo, dando-lhes instrução, normas de conduta, lições de higiene e qualquer outro tipo de conhecimento que tornasse homogênea a população em termos civilizatórios. E, para isso, as escolas eram um poderoso instrumento que, não só instruíam, mas homogeneizavam valores e disciplinavam, por suas regras e normas, às crianças, e, por extensão, aos pais. As Escolas Normais e, dentre elas, principalmente, aquela legitimada como modelar, formariam os professores que civilizariam o povo.

Por conta do projeto de construção de uma nação civilizada, com os mesmos costumes, língua, e ocupando um território que fora consolidado no Império, o Governo Provisório voltou-se para concluir, postumamente, o trabalho de Benjamin Constant na implantação dos gabinetes de Física e Química da Escola Normal, através do transporte do material comprado pelos vapores da Marinha brasileira.

O empenho de Benjamin Constant em relação à Escola Normal começara bem cedo, logo que tomou posse no Ministério de Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Através de um ofício de praxe [93] comunicou seu novo cargo. Também enviou uma lista de exonerações a serem feitas e as novas normas que incluíam um juramento a ser feito pelos novos professores da instituição. Todos os professores admitidos em 1888 foram demitidos.

 O juramento [94], para ser feito por todos que tomassem posse de seus cargos, escrito em um quarto de folha de papel almaço pautado, foi encaminhado à Escola Normal pelo novo Ministro para que o novo funcionário da instituição se comprometesse com o engrandecimento moral e material da República dos Estados Unidos do Brasil, de caráter bastante idealista visava, em última análise, comprometer o servidor com a república e com a nação, e deixava óbvia a nova divisão do poder político. Importante frisar que este juramento foi encaminhado a todas as repartições públicas.

Este ato de dispensa dos professores poderia ser explicado pela assunção de um novo regime que afasta seus opositores se, muitos deles não fossem republicanos de primeira hora. Na verdade, quase todos os afastados faziam parte da lista que, em 1888, recompôs o quadro de professores da Escola Normal que ficara praticamente vazio.

Mas é possível que, face às mudanças de parcelas do poder político em 1888, estivessem do lado errado no primeiro ano do governo republicano. Por outro lado, a relação dos exonerados foi acompanhada de um juramento que, os constantes na lista dos agora designados, deveriam fazer de compromisso com a República.

O pertencimento de Benjamin Constant ao grupo de congregados da Escola Normal mostrou indícios de laços e vínculos, demonstrando que ainda fazia parte deste grupo de intelectuais. Os laços apareceram quando, provavelmente por sua interferência pessoal, o Governo Provisório manteve a aposentadoria do professor Theóphilo das Neves Leão, seu companheiro de tantos anos de Escola Normal, decretada no antigo regime e mantida no novo, pelo Decreto n.57 de 14 de dezembro de 1889.  De todos os Decretos do Governo Provisório até 31 de dezembro do ano da instauração republicana, cento e treze foram expedidos versando sobre a nova organização, prioridade para um regime que se instalava, somente um tinha como teor aposentadoria: de Theóphilo das Neves Leão, antigo colega e amigo, membro da rede de sociabilidade de Benjamin Constant.

Os vínculos se revelam, também, quando uma das primeiras providências do Ministro é apresentar um novo Regulamento para a Escola Normal, através do Decreto 407, de 17 de maio de 1890, quase um ano antes de apresentar uma reforma geral do ensino.

Benjamin Constant não fizera ainda tudo o que pretendia com relação à Escola Normal. Ele ainda demonstrou seu apreço e pertencimento à Congregação enquanto Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos ao implementar os laboratórios dos Gabinetes de Química e Física, em 1891, num contexto social onde prevalecia o início da industrialização brasileira com novas formas de energia, de relações sociais e de trabalho, dentre todo um conjunto de mudanças tecnológicas e políticas, que afetou sensivelmente a sociedade como um todo e destacou as ciências em particular.

O advento da República e o desenvolvimento da tecnologia promoveram, no regime que se implantava, face também às bases filosóficas do positivismo comnteano, uma necessidade, cada vez mais imperiosa, da difusão das ciências, especialmente da Química e da

Física, pela necessidade de impulsionar o desenvolvimento econômico e social. A República não podia ignorar, e não ignorou a modernidade, por isso a prática científico-metodológica da Escola Normal, que era conhecida por Benjamin Constant, veio ao encontro das premissas republicanas de progresso e modernidade civilizatória.

Pouco depois, o país se mobilizava para modernizar-se, para alcançar a civilização. Para fazer do Rio de Janeiro uma Paris tropical. Extinguiram-se as epidemias, embelezou-se a cidade, construíram novos prédios em largas avenidas que lembravam as traçadas por Haussmann em Paris. Botaram abaixo os cortiços e empurraram o povo para o alto dos morros. Usaram o aparelho policial para retirar das ruas os negros, como se todos fossem capoeiras, como se todos fossem delinquentes. Como o pobre não conseguia acumular riquezas era visto como não tendo a virtude de ser um trabalhador, de ter o vício da ociosidade, por isso a classe pobre era tida como viciosa, de modo que vício era sinônimo de pobreza e vagabundagem, o que de forma alguma condizia com a civilização que se buscava. (CHALOUB, 1996)  

         Como a cidade do Rio de Janeiro era tomada pelo comércio ambulante desde o oitocentos, com aguadeiros e mascates que vagavam pelos logradouros com malas repletas de quinquilharias e gritos que caracterizavam o que estava sendo vendido; não havia como não achar a cidade feia e longe da modernidade que se pretendia, pois este trabalho era realizado em grande parte pelos negros, sendo desprezado pelos chamados brasileiros. Achava-se que trabalhadores braçais não eram bem vistos, eram pouco ou nada valorizados, ainda que fossem ocupantes de ofícios indispensáveis numa sociedade que crescia e não tinha transportes suficientes, nem baratos, para levar quem queria comprar a quem pretendia vender. Tudo mudou. Estabeleceram-se regras a serem seguidas para que o povo pudesse civilizar-se.

Uma das providências do novo regime foi mandar iluminar os prédios públicos de modo que, ao serem visualizados, mostrassem austeridade e poder.  Iluminaram tanto a Escola Normal que Lima Barreto, ao flanar por ali para ir ao barbeiro, fez troça em um texto[95]:

[o barbeiro] custou-lhe reconhecer-me!... O meu grande estado hirsuto fê-lo estranhar-me. [...]Que linguagem diferente,a dele!... A frase era polida, cuidada, bem construída, isenta dos antigos anglicismos, galicismos, etc.[..] Por sobre isso  a maravilhosa instalação a me intrigar! Que melhoramentos! Que rios de dinheiro teria custado!... Indaguei, medroso do motivo de todo aquele aparato de luz e progresso... – Eu lhe explico, senhor Anacleto. A causa disso é a reforma da instrução. – Que reforma? – Pois não sabe? Há outra reforma da instrução. Brevemente será publicada com todas as minúcias. Nem se compara às outras... Verá! [...] (2010, p.2)

            Mas, com todas essas mudanças civilizatórias, quem era este aluno que a Escola Normal precisava formar professor primário da cidade do Rio de Janeiro? Que perfil pretendia a Congregação para o professor primário civilizador? O que precisava saber este futuro professor primário de modo que ele, nas escolas públicas, fosse o executor da civilidade do país?

 O PERFIL DO PROFESSOR PRIMÁRIO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DA CONGREGAÇÃO

             

3.1 Os livros como instrumentos civilizatórios

Os livros adotados pela Congregação podem dizer muito sobre o ensino que foi ministrado não só pedagógica como politicamente e também sobre quem os selecionou. Foram eles que informaram como foi trabalhado o programa e também a filosofia utilizada. Eles indicavam também o que deveria ser lido – e apreendido – por determinado grupo.

Os conteúdos dos livros adotados pela Escola Normal eram discutidos, até pela imprensa, como no caso descrito por (MANCINI, 2006):

Um exemplo de o fato dos conteúdos escolares estarem sempre sendo investigados e vigiados pode ser conferido no artigo do jornal do Comércio de 1887, cuja matéria traz o programa de português que não havia sido aprovado para ser usado na Escola Normal da Corte. Fonte: Livro de Correspondências Oficiais da Escola Normal 2a Diretoria-Ministério dos Negócios do Império, diretor Barão de Mamoré, Rio de Janeiro, 19 de julho de 1887; Ofício ao Diretor da Escola Normal da Corte, prestar informações acerca do que se alega, em uma publicação incerta, com, a epigrafe - Ministério do Império - na parte editorial do Jornal do Comércio de ontem, relativamente ao programa de português da 1a serie do curso de estudos dessa escola. (p.215)

Fizemos uma pesquisa nos Programas de Ensino de 1902 para descobrir como ia a recém instaurada educação republicana para a formação de professores primários na cidade do Rio de Janeiro e encontramos alguns livros – e autores – que também eram usados no Império, quando a Escola ainda ostentava o poderoso nome de Escola Normal da Corte. A necessidade de fazer da educação um espaço de controle social para a criação de uma nova sociedade "civilizada" continuava.

No início do século XX, em 1902, os Programas da Escola Normal do Distrito Federal (Rio de Janeiro) indicavam os seguintes compêndios:

                                             

1º ano	2º ano	3º ano	4º ano
Português CARVALHO, Felisberto. Selecta de autores modernos	Português  BARRETO, Fausto & LAET, Carlos de. Anthologia nacional AULETTE, Selectas	Português  GOMES, Alfredo. Grammatica portugueza	-
Francês  ROSSMANN & SCHMIDT. Curso prático da língua francesa	Francês ANDRÉ, Charles . Litterature française	-	-
Aritmética  COQUEIRO, Dr. Y. A. Tratado de Arithmetica para uso dos collegios,lyceos e estabelecimentos de instrucção secundaria. Nova ed. Rio de Janeiro, 1897	Álgebra QUEIROZ, J.J. Algebra Geometria e Trigonometria CLAIRAUT. Elementos de Geometria	-	-
Geografia LACERDA, Joaquim Maria de. Curso methodico de Geographia composto para uso das escolas do Brazil NOGUEIRA, Thomas Alves. Geographia e Chorographia do Brazil	Geografia FONCIN, P. Geographie Historique	Geografia GAMA, Domicio. Atlas Geographico	Geografia PINTO, Moreira . Corographia do Brazil
-	História Geral  LAVISSSE, Ernesto. Historia Geral (tradução brasileira) SEIGNOBON, C.H. Resumo da Historia da Civilização (tradução brasileira ou original frances)	História da América  POMBO, Rocha. Historia da America	História do Brasil  RIBEIRO, João. Historia do Brazil (2ª ed.)
-	-	Física  LANGLEBERT. Compêndio de Physica (tradução do Dr. Carlos Costa)	-
-	-	Pedagogia COMPAYÉ, G. Psychologia applicada à educação (dernière edition)	Pedagogia  COMPAYRÉ, G. Cours de pédagogie théorique et appliqué (dernière edition)
-	-	-	Leitura Civica OLIVEIRA, Virgilio Cardoso  Leitura Civica
-	-	-	História Natural e Higiene LACASSAGNE, A.   Precés d`Hyginne

Quadro IV Programas da Escola Normal do Distrito Federal (1902)

Fonte: Programmas de Ensino. Instrucções para exames, horários e calendário escolar para o anno de 1902. Rio de Janeiro: Typ. do Instituto Profissional (Boulevard 28 de setembro, nº 33), 1902

               

            O programa mostra que, para quatro anos de estudos, a professora primária precisava, cognitivamente, segundo a Congregação, que aprovava os programas em sessão específica para tal, de três anos do idioma nacional que aprendia nas Selectas, (compêndio com textos, em prosa e verso, de vários autores e estilos). O programa previa também dois anos de estudo da língua francesa, com o segundo ano utilizando, já, um texto em francês, o que provavelmente denotava cultura e modernidade, das quais não abriam mão os congregados.

Uma das Selectas tinha a autoria de um congregado, Carlos de Laet, também professor do Colégio Pedro II. A Gramática de Língua Portuguesa era, também de autoria de um congregado, Alfredo Gomes. O estudo de Matemática, por sua vez, englobando aritmética, álgebra e trigonometria, durava apenas dois anos, enquanto que o de Geografia durava quatro, sendo indicados autores brasileiros. História era um conteúdo ministrado através de autores franceses, em tradução ou não, exceto a História brasileira e da América, cujos autores eram João Ribeiro (João Batista Ribeiro de Andrade Fernandes), professor do Colégio Pedro II; e Rocha Pombo (José Francisco da Rocha Pombo), professor, também do Colégio Pedro II e da Escola Normal. Já a disciplina de Física era ministrada apenas no terceiro ano, ainda que a Escola Normal tivesse, desde 1890, um laboratório de Química e outro de Física, obtidos com a ajuda do Ministro Benjamin Constant.

O conteúdo de Pedagogia era dado nos dois últimos anos, provavelmente com as aulas de aplicação da Escola Anexa que, pelos indícios, utilizava livros franceses sem tradução. As disciplinas de Leitura Cívica, História Natural e Higiene mostram a preocupação com os conceitos positivistas e as necessidades higienistas de uma cidade assolada, diuturnamente, por cólera, malária e febre amarela.

            Uma nota fiscal da Nicolau Alves & Co. para a Escola Normal mostra que já em 1886 esta livraria se encarregava de mandar vir da Europa e dos Estados Unidos, por diminuta comissão, qualquer encommenda de livro. Foram entregues os seguintes livros, em 1886: Souza, Bahia do Rio de Janeiro; Rego, Álgebra; Aulete, Dicionário Portuguez; P. Guimarães, Anatomia – em dois volumes; de Braunis e Bouchard, Anatomie; de H. de Mello, Atlas do Brazil. Pela livraria Lombaerts & Cª, que também encomendava livros para a Escola, foram compradas as obras de Vessiot, L´Enseignemt a l´Ecole; ainda de Vessiot, De l`education a l´ecole;  de Hergomard, Education Maternelle;  de Issauroit, Pedagogie e de  Bigot, Question d´Enseignement.

           A Biblioteca da Escola Normal inaugurada em 1893[96], com doações de livrarias onde o educandário costumava comprar, contou também com contribuições dos professores da Congregação, naquele momento presididos por Francisco Carlos da Silva Cabrita.

                Faziam parte da Congregação, neste ano, de acordo com as assinaturas nas sessões das Atas da Congregação: Engenheiro Francisco Carlos da Silva Cabrita (presidente), Francisco José Bokel, Frederico Glatthardt, Bacharel Alfredo Coelho Barreto, Thomaz Xavier de Oliveira Menezes, Boaventura Plácido Lameira de Andrade, Engenheiro Pedro Barreto Galvão, Miguel Cardozo, Engenheiro Emilio F. de Angladda, Arthur Higgins, Dr. Alfredo Gomes, Dr. Raymundo Monteiro da Silva, Dr. Eugenio de Guimarães Rebello, Dr. Manoel Luiz de Moura e D. Mariana Veiga.

             Os professores Licinio Cardoso, Gayoso, Raja Gabaglia, Miguel Cardozo e Pedro Barreto Galvão doaram à Biblioteca que se estava montando suas Teses de Concurso. O professor Alfredo Gomes doou os seguintes livros: Grammatica Latina, de Pezzi; Grammatica Portugueza, de Constancio; Grammatica Portugueza, de Braga e Grammatica Franceza, de Ploetz et ali. Interessante notar que os livros doados não vinham traduzidos; que embora existissem livrarias que importassem obras literárias do exterior, a circulação era restrita e as obras vinham por encomenda e que parte do processo de "civilização" do povo incluía que a intelectualidade, ao expressar-se, utilizasse a língua francesa.

A livraria Alves & Companhia doou quarenta e três livros de autores nacionais e estrangeiros, dentre eles: Auguste Comte et la philosophie positive, de E. Littore; Cours de physiologie, de M. Durval; Moral evolucionista, de Spencer; Sociologia, de Roberty; La sciense de l` education, de Bain; Educação Nacional, de Veríssimo; The Graduate English Reader, de Hervitt; Histoire de la machine à vapeur, de Thurnston; Eletricité industrielle, de Cadiat e Dubose e Physique mecanique, de Fischer. O professor Francisco Cabrita doou: L´instructeur primarie, de Matter; Complemento dos elementos d`Algebra, de Laervice; Gymnastica de quarto, de Scheiber e Premiers èléments de Géometrie, de Sounel. (Inventário da Biblioteca, 1893)

  Os professores da Escola Normal fizeram doações de muitos livros o que nos instiga a pensar que material era esse que se desejava que fosse "lido" pelos normalistas em um momento que a nação se constituía como tal e se desejava um povo "civilizado"?

 Enfim, os livros indicados, como aqueles doados à Biblioteca da Escola Normal, durante o período republicano demonstram: a necessidade de conhecimento do idioma francês, a obrigação de divulgar o mais possível a nova doutrina – o positivismo – e o repasse de conhecimentos científicos relevantes em um mundo que se transformava, e em um país que se civilizava mirando um modelo europeu.

A Congregação como partícipe deste processo sabia dar instrumentos aos professores primários em formação – os livros a serem lidos – que os habilitasse a educar o povo, especialmente o da cidade do Rio de Janeiro, sede do governo e espelho para o Brasil.

3.2 O Currículo do futuro civilizador

O currículo da Escola Normal, desde 1880, buscava inovar a formação de professores primários, até aquele momento oferecida nas demais instituições provinciais do país, de modo que não só uma disciplina, Pedagogias, diferenciasse este curso dos oferecidos pelos Liceus. Ao modificar o Regulamento, em 1881, uma das primeiras providências da Congregação, que oferecia um currículo propedêutico e ainda não de todo elaborado às necessidades do professor primário, foi de retirar, como matérias eliminatórias e obrigatórias Religião e Francês. Possivelmente acreditava a Congregação que a formação do professor primário devesse incluir tais disciplinas, portanto, essas Cadeiras poderiam ser aprendidas ali, na Escola Normal, não havendo necessidade de tê-las como disciplinas eliminatórias.

Pelos indícios encontrados, a Congregação parecia acreditar, também, que o futuro professor devesse conhecer de tudo um pouco, isto é, de Escrituração Mercantil, à Física, de Gramática e Matemática, de História e Geografia. Não podiam faltar os Trabalhos Manuais para os homens e os Trabalhos de Agulha para as mulheres porque estas Cadeiras auxiliavam à divisão de tarefas domésticas da família, a quem também a educação deveria atingir.

Comparando os Regulamentos de 1881, feito pelos congregados, e o de 1890, outorgado pelo Ministro Benjamin Constant, observa-se que a autoimagem civilizadora e os instrumentos pedagógicos, como o currículo, não mudaram apesar da alteração do regime político.

Cadeiras no Regulamento de 1881	Cadeiras no Regulamento de 1890
Português	Português, Noções de Literatura Nacional e Elementos da Língua Latina
Francês	Francês
Corografia e História do Brasil	Geografia e História particularmente do Brasil
Matemáticas Elementares	Matemática Elementar
Elementos de Mecânica e Astronomia	Mecânica e Astronomia
Ciências Físicas	Física e Química
Ciências Biológicas	Biologia
Lógica e Direito natural e público	Sociologia e Moral
Cosmografia, Geografia e História Geral	Noções de Agronomia
Economia Social e Doméstica	-
Música Vocal e Ginástica	Música e Ginástica
Caligrafia e Desenho Linear	Caligrafia e Desenho
Trabalhos de Agulha (para mulheres)	Trabalhos Manuais (para homens) e Trabalhos de Agulha (para mulheres)
Instrução Religiosa	-
Pedagogia e Metodologia	-
Noções de Agricultura	-

Quadro V  Cadeiras oferecidas no curso de formação de professores  nos Regulamentos de 1881 e 1890

Fonte: Regulamento anexo ao Decreto 8.025 de 16/03/1881 e Regulamento anexo ao Decreto 407 de 17 de maio de 1890

No texto de 1881 observa-se a inclusão da Cadeira de Pedagogia e Metodologia que objetivava imprimir um aspecto diferenciado ao curso de formação de professores que se implementava na Corte e àquele ministrado no ensino secundário. Há, no entanto, somente em 1884, segundo o Relatório dos Sucessos Mais Notáveis, menção de que foram realizados pela primeira vez naquele ano os exercícios práticos de Pedagogia.

Os estudos de Francês, por outro lado, eram facultativos (art.2^o), embora a maior parte dos livros indicados fosse deste idioma, assim como os de Instrução Religiosa, não sendo esta última Cadeira eliminatória no exame de ingresso, o que de certa forma facilitava a entrada do aluno na Escola Normal. Os estudos de Economia Doméstica, em 1881, pretendiam possibilitar que as famílias também fossem atingidas pelos esforços civilizatórios a serem alcançados através da educação, o que pudemos observar pelo estudo dos programas anuais de ensino.

Por outro lado, em 1890, observa-se a inclusão de Sociologia e Moral e de Física, Química e Biologia denotando a legitimação e delimitação dessas ciências e a importância destes estudos em um momento de industrialização e modernidades tecnológicas.

A Congregação, durante a gestão de Barata Ribeiro (1892-1893), estava às voltas com outras mudanças advindas da passagem da Escola Normal para o Distrito Federal, discutindo o Decreto nº 38, que sancionava Resolução do Conselho Municipal de 9 de maio de 1893, que estabelecia:

A Municipalidade manterá no Distrito Federal uma ou mais Escolas Normais, mistas ou discriminadas para os dois sexos, conforme as necessidades do ensino, e a cada uma delas será anexa uma escola primária de educação (Artigo nº20) [...] O curso da Escola Normal será diurno e limitada a matrícula (Artigo nº 30) [...] Para a matrícula exigir-se- á: o certificado de estudos primários do 2º grau ou aprovação em exame de admissão correspondente ao curso destas escolas; certidão de idade superior a 15 anos; atestado médico de que o candidato não tem defeito físico que o iniba de exercer o magistério (Artigo nº 31) [...] Em cada Escola Normal o curso compreenderá as seguintes disciplinas: Português e noções de literatura nacional, Francês, Inglês, Geografia e História, Matemática, Astronomia, Física e Química, Noções de Mineralogia e Geologia, Biologia,Sociologia e Moral, Noções de Agronomia, Desenho, Música, Ginástica, Trabalhos Manuais para o sexo masculino e Trabalhos de Agulha para o sexo feminino; [...] [tais] disciplinas serão dadas por 15 professores [...]: um de Português e Literatura; um de Francês; um de Inglês; um de Geografia e História; um de Matemática Elementar; um de Mecânica e Astronomia; um de Física e Química, Noções de Mineralogia e Geologia; um de Biologia; um de Sociologia e Moral; um de Agronomia; um de Desenho; um de Música; um de Ginástica; um de Trabalhos Manuais e um de Trabalhos de Agulha.[...] Estas matérias serão distribuídas pelo número de séries que forem determinadas em Regulamento.[...] A prática escolar das normalistas será feita na escola de aplicação anexa, sob a direção do respectivo professor e da respectiva professora de acordo com as instruções da Diretoria da Escola Normal.[...] Um dos professores, livremente escolhido pelo Prefeito, exercerá cumulativamente a Direção desta Escola.[...] (SILVEIRA, 1954)

                                                    

Discutiu-se, também, na sessão da Congregação de 26 de maio de l893, a nova organização dos programas e o procedimento das Comissões Avaliadoras dos Exames, sempre trazendo à tona o Regulamento de 1890, naquilo que se modificava no atual Regulamento. Decidiu-se enfim o horário de funcionamento da instituição, para as aulas (de 9 às 14 horas), o que, pelo menos naquele momento, faria desaparecer o curso noturno, o que não ocorreu.

No início do século XX mudanças ocorreram na Escola Normal, assim como na cidade do Rio Janeiro. O Decreto Municipal nº 844 de 1901 apresentava o que o novo Prefeito, Dr. Joaquim Xavier da Silveira Júnior, considerava necessário para melhorar a instituição: a matrícula numa série dependia da aprovação de todas as disciplinas da série anterior, acabando com a situação de ouvintes; havia obrigação para as normalistas de um ano de prática escolar nas escolas-modelo para poderem obter o diploma do Curso Normal; a direção pedagógica e administrativa da Escola Normal passava a ser da competência exclusiva do Diretor Geral de Instrução, que teria no estabelecimento um subdiretor de sua confiança, nomeado pelo Prefeito do Distrito Federal (o que tirava parte da autonomia e do poder político da Congregação) e, determinava que somente moças poderiam matricular-se na Escola Normal, o que feminizava o exercício do magistério primário.

De todas as mudanças a matrícula só de moças na Escola Normal foi a mais instigante, por que desde sua criação, tanto rapazes quanto moças a frequentavam e, nem os Regulamentos ou Relatórios dos Sucessos Mais Notáveis, ou Ofícios que solicitam inspetoras e inspetores (cada qual para um sexo) explicava ou indicava como isso ocorria, o que me levou a indagar se os alunos – moças e rapazes – estudavam na mesma sala de aula, o que efetivamente não pude responder, ainda que, em pesquisas feitas sobre a instituição, alguns pesquisadores tenham interpretado, por conta de inspetores para cada um dos sexos, que houvesse espaços diferenciados por gênero, o que só acontecia, segundo o Regulamento de 1890, para os responsáveis que levavam o aluno e aguardavam, na Escola, o término do dia letivo.

O fato das Cadeiras se dividirem em duas ou três turmas de acordo com a quantidade de matrícula/ano não implica nesta diferenciação, pois os resultados – sempre publicizados – no Relatório dos Sucessos mais Notáveis incluíam as designações “moças” e “rapazes” para apresentá-los. Por outro lado, nos inúmeros documentos que examinei, não encontrei nenhuma diferenciação de gênero no que se refere a métodos ou programas, exceto que Trabalhos de Agulha era Cadeira oferecida às moças e Trabalhos Manuais, aos rapazes. A Ginástica tinha professores diferenciados, assim como programas para cada sexo. As demais disciplinas, especialmente às do Curso de Ciências e Letras, e até as aulas Música[97], não tinham distinção de sexo no que se refere à ambiente, metodologia ou programa de ensino e, de acordo com a documentação pesquisada, de separação por ambiente ou alas diferenciadas por gênero já que usavam Gabinetes para as Cadeiras.

 Segundo Uekane[98] (2008) a procura feminina pela Escola Normal modifica a representação acerca desta ocupação, não havendo como explicar este fenômeno porque esta temática deve ser analisada a partir dos jogos de relações que a permeiam, pois as mulheres tiveram participação neste processo.

Além de ensinar às normalistas como ser professora, a Escola Normal também lhes ensinava, com a disciplina Trabalhos de Agulha – que vai perdurar inclusive no Instituto de Educação – [99] a ser cuidadora do lar; por outro lado a instituição teve, na República, uma disciplina denominada Economia Doméstica, ministrada por um professor, que dava subsídios para o cuidado da mulher com as finanças da família.

Gondra e Schueler (2008) comentam que a docência fica ambiguamente localizada entre o sacerdócio, a burocracia, a militância política e o comércio (p. 178) e eu ainda completaria, a partir do estudo de Freire (1989), com a possibilidade de ascensão social, o que era o caso das moças casadoiras e humildes:         

 O ensino feminino difundiu-se a partir de 1870, influenciado pelo positivismo que via na formação da mulher, ser moralmente superior ao homem, o meio mais eficaz de propagação de sua ideologia. Por isso os cursos normais começaram a abrir para moças. A mulher educava, em casa, seus filhos, e na escola, seus alunos, perpetuando a concepção de inferioridade da própria mulher frente ao homem, de pequena valorização do trabalho dela e grande valorização do masculino, sobretudo das elites (p.103)

            No começo do século passaram a incorporar-se ao programa da Escola Normal noções de Puericultura, Psicologia, Higiene, o que na verdade era para educar às futuras professoras do ensino primário e, ao mesmo tempo possibilitar às futuras mães uma civilidade necessária no trato dos rebentos e da família:

 

A escola parecia desenvolver um movimento ambíguo: de um lado, promovia uma espécie de ruptura com o ensino desenvolvido no lar, pois de algum modo se colocava como mais capaz ou com maior legitimidade para ministrar os conhecimentos exigidos pela mulher moderna; de outro, promovia, através de vários meios, sua ligação com a casa, na medida em que cercava a formação docente de referências à maternidade e ao afeto. (LOURO, 2006, p.87)

Na gestão do prefeito do Distrito Federal Dr. Francisco Furquim Werneck de Almeida (1895-1897), passa a ser o Diretor Geral de Instrução Pública José Joaquim de Campos da Costa Medeiros e Albuquerque que conta em suas memórias ter acontecido um fato curioso ao contratar Valentim Magalhães, o que demonstra que a Prefeitura e a máquina administrativa da Presidência da República tinham como preocupação precípua a cidade e sua modernidade, não a Escola Normal e sua legitimidade, como a Congregação temia:

Medeiros e Albuquerque aproveitou o encontro [com Machado de Assis] para falar de sua iniciativa de nomear um outro escritor, Valentim  Magalhães, para a regência das aulas de Português na Escola Normal, onde estudavam as futuras professoras da disciplina nas escolas primárias cariocas. Medeiros confidenciou a Machado de Assis: escolhera Valentim Magalhães porque tinha certeza de que ele não conhecia a Gramática Normativa da Língua Portuguesa. E explicou: “Precisava de um professor que soubesse escrever e ensinasse a escrever, mas que não ensinasse gramática”.  Sorrindo, Machado de Assis perguntou: “Por que você não me nomeou?”. E acrescentou: “Eu servia perfeitamente”. Depois, contou: por acaso, dias antes havia aberto o livro de Gramática Normativa de um sobrinho e ficara espantado com sua própria ignorância. Não havia entendido nada do seu conteúdo (MEDEIROS E ALBUQUERQUE, 1942, p. 39)

                      

As preocupações do Governo fosse ele Federal ou Municipal, não estavam, como deixa claro Medeiros e Albuquerque, na Escola Normal e nas inseguranças da Congregação. As preocupações governamentais eram outras, mais palpáveis, talvez. Era ensinar o povo a civilizar-se e para isso também a imprensa contribuiu.

3.3 A Disciplina como norma de conduta

             A disciplina na Escola Normal sempre foi objeto de item específico no Regulamento, visto que era importante na estratégia de preparar o executor da civilidade, o futuro professor.

Educar pela ordem, disciplinar, era também uma forma de conter os arroubos da massa trabalhadora, que ao final do século XIX ia às ruas reivindicar direitos, salários mais dignos, condições melhores de vida, situação comum que o jovem da Escola Normal vivenciava, com constantes greves de trens e bonds[100]. A Escola Normal, como formadora dos professores primários da cidade sede do poder republicano, não podia furtar-se, e não o fez, para amoldar temperamentos, aliviar tensões e, finalmente preparar, também pelo cotidiano da vida escolar, indivíduos “civilizados” que, até só por sua conduta, “civilizaria” o povo inculto.

            No Regulamento de 1890, há vários indícios do professor civilizador que se pretendia formar: no capítulo II, da matrícula, explica-se que o exame de admissão ao educandário versará sobre leitura,

dictado, noções elementares de grammatica portugueza, arithmetica patica, compreendendo as quatro operações sobre números inteiros, frações ordinárias e decimaes, noções do systema métrico decimal e morphologia geométrica (Decreto 407/1890, p.1005).

Deste modo garante-se que o candidato a professor, no futuro, tenha conhecimentos, ainda que sejam os elementares. Aos candidatos é solicitado, também, exame de moralidade, passado por duas pessoas conceituadas, pelo menos, em documento devidamente reconhecido por Tabelião público (Artigo 3º), além de não possuir nenhuma deformidade física que viesse impedir, no futuro, o exercício da profissão de professor primário (Artigo 4º). Desta forma continua-se a garantir a probidade de 1824 ao cargo de professor.

Avisa-se que a instituição exigirá do aluno aplicação aos estudos, não permitirá faltas, que os alunos enfrentarão lições, sabatinas e trabalhos práticos solicitados por seus professores no intuito de conhecerem o aproveitamento (Artigo 5º). Assim, além da probidade exige-se empenho e estudo, como condição da formação.

Pode o diretor da Escola Normal, continua o Regulamento, não efetivar a matrícula de qualquer candidato que, apesar do exame de moralidade, ele saiba não adequar-se ao estabelecimento, que reservadamente submeterá as razões que para isso tiver ao Ministro da Instrucção Pública [...] (Artigo 8º). Assim, o diretor podia, senão desejasse o candidato por qualquer outra razão, excluí-lo do processo seletivo.

Às famílias que levavam os alunos – e lá permaneciam – até que as aulas terminassem, o Regulamento deixa claro que aos alunos é garantida a precedência nos assentos das aulas, segundo a ordem de matrícula. Esta preocupação do Regulamento é, provavelmente, baseada na experiência dos primeiros anos porque os responsáveis pelos alunos tomavam o assento dos mesmos o que fazia, quase sempre, que estes assistissem às aulas em pé. Por isso a Escola Normal, depois de um certo tempo, abriu uma sala para acomodar estes responsáveis, por sexo, durante o horário escolar. Neste Regulamento, faz-se menção a esta solução, no Artigo 16:

As pessoas que acompanharem os alumnos, quando não quizerem assistir às lições, havendo logar na aula, sahirão do estabelecimento ou irão para as salas destinadas ao respectivo sexo, onde se conservarão com a devida urbanidade. (p.1006)

                Havia também a preocupação de aglomerações que pudessem de algum modo, perturbar as lições que na instituição estavam sendo ministradas, e a ordem que deveria existir, por isso não era permitido aos alunos occupar-se com a redacção de periódicos e com quaesquer trabalho da mesma natureza, que possam distrahil-os dos estudos regulares. (Artigo 18) Nesta época os folhetos eram distribuídos com frequência, sobre qualquer assunto e a Escola Normal, provavelmente, não queria envolver-se em situações que não pudesse efetivamente controlar.

            No caso de desobediência dos alunos estes seriam, a princípio, advertidos e, no caso de reincidência ficariam sujeitos à repreensão pública do diretor, mas, se o caso fosse mais grave e a repreensão não fosse suficiente, segundo o Regulamento, o estudante seria suspenso por um ou dois anos da frequência das aulas. O Regulamento descreve, também, as penas a que estaria sancionado o estudante que passa a ser tratado, neste artigo, como delinqüente, o que amplia o castigo para dois ou três anos de privação de frequência e exame da escola. (Artigo 20) Mas, se a falta do aluno consistir em ofensa moral, o culpado além de immediatamente entregue à autoridade policial, será expulso da escola.

O Regulamento de 1890 não se ocupava somente da família e dos alunos da Escola Normal, também dos que ali trabalhavam se exigia um tratamento civilizado para com quem ali fosse ou para o estudante que ali se encontrava diariamente.

O porteiro e demais empregados subalternos advertirão com toda a urbanidade os que praticarem qualquer acto contrario à boa ordem e asseio do edifício.Si as suas advertências não bastarem, darão parte do occorrido ao director. (p.1007)

Com relação ao professor, no Artigo 30, item 11º, o Regulamento lembra que deve observar as instrucções e recommendações do diretor no tocante à polícia interna das aulas, o auxílio na manutenção da ordem e da disciplina interna da Escola.

            A educação estava fundamentada na ideia de formar para a disciplina. Era entendida como um mecanismo de controle dos graus de liberdade, de civilização e de submissão. A escola pública nasce justamente nesse período, visando manter a ordem social, preceito defendido por inúmeros autores mais liberais, como Adam Smith:

Ainda que o Estado não aufira nenhuma vantagem da instrução das camadas inferiores do povo, mesmo assim deveria procurar evitar que elas permaneçam totalmente sem instrução. Acontece, porém, que o Estado aufere certa considerável vantagem da instrução do povo. Quanto mais instruído ele for, tanto menos estará sujeito às ilusões do entusiasmo e da superstição que, entre nações ignorantes, muitas vezes dão origem às mais temíveis desordens. Além disso, um povo instruído e inteligente sempre é mais decente e ordeiro do que um povo ignorante e obtuso (SMITH, 1996, p. 217).

Portanto, tudo na Escola Normal, segundo o Regulamento republicano e com a concepção adotada pela Congregação, era para que, através da ordem e da disciplina, pudesse ser alcançada a meta civilizatória a que a Congregação se propunha, desde 1881.

            Este objetivo, na gestão de Luiz Nazareth (1897-1898) resvalou nas necessidades deste Diretor de trazer, através de um exacerbado patriotismo, tanta ordem e disciplina à Escola Normal que cassou e suspendeu matrículas de alunos, conforme as Correspondências que enviou:

Cassei a matrícula aos alunos do curso diurno desta Escola. Esses moços acompanhavam diariamente, dirigindo-lhes dicterios, uma aluna residente em bairro afastado desta cidade e no próprio recinto da Escola pretendeu um deles passar uma carta de galanteio. Bem compreendeis o rigor que tenho mantido na disciplina de um estabelecimento como este, freqüentado por 300 alunas e uns 20 alunos. A mínima quebra da ordem, o menor desrespeito pode causar grave alteração na indispensável fiscalização. (Ofício nº 90 de 8 de julho de 1897)

Suspendi, por 15 dias, ontem a aluna [...] Dei eu ordem para impedirem que as alunas frequentassem às aulas com os cabelos soltos pois este hábito, além de causar mal aspecto na escola, tem o inconveniente de impedir os colegas mais próximos de tomarem notas de suas lições pois o esvoaçar dos cabelos as interrompe a cada passo. A aluna em questão entendeu não cumprir a ordem e trazida a minha presença reproduziu a recusa assegurando em termos desrespeitosos, que não obedeceria pois cabia-lhe o direito de proceder como entendesse. Diante de tão insólito procedimento, lancei mão do recurso extremo da lei. (Ofício nº 91 de 8 de julho de 1897)

            O Regulamento foi, sempre, o esteio legal de que se valeu a Escola Normal, e a Congregação por consequência, para formar civilizadores da nação brasileira, dentro do padrão de ordem a que acreditavam devia estar submetido o povo.

  

3.4 Regulamentos civilizatórios

O Regulamento de 1890 estabelece sintonia ao publicado em 1881, especialmente quanto às atribuições da Congregação. Ambos valorizam e legitimam o papel civilizador da Congregação de professores na formação do magistério público primário.

            As atribuições são praticamente as mesmas em ambos os Regulamentos embora a legitimidade da Congregação fosse de tal ordem, perante o Governo republicano, que incluía a demissão de professores que não atendessem às expectativas daquele grupo ou a admissão deles quando não se houvesse tido candidatos para a vaga.

Regulamento de 1881	Regulamento de 1890
Organizar o programa de ensino e o horário	Nomear comissões para organizar programas de ensino e pontos para exames para apresentação e discussão em sessões posteriores
Indicar as obras e compêndios que devem ser adotados na escola	-
Formular os pontos de exames dos Cursos de Ciências e Letras e de Artes	Eleger as comissões para exames dos alunos e dos professores
Propor ao governo reformas e melhoramentos que convier introduzir no ensino da Escola Normal e no das escolas públicas primárias	Propor ao governo reformas e melhoramentos que convier introduzir no ensino da Escola Normal e no das escolas públicas primárias
Tomar conhecimento dos fatos e delitos de disciplina escolar e punir os culpados	Tomar conhecimento dos fatos e delitos de disciplina escolar e punir os culpados
Prestar informações, dar pareceres e organizar os trabalhos sobre instrução primária	Prestar informações, dar pareceres e organizar os trabalhos sobre instrução primária
Designar, à requisição do Ministério do Império, professores e substitutos para inspecionar escolas públicas da Corte e visitarem escolas ou colégios particulares	-
Eleger a comissão julgadora dos concursos da escola, apreciar os resultados destes e apresentar ao governo quem deve preencher o lugar	Eleger a comissão julgadora dos concursos da escola, apreciar os resultados destes e apresentar ao governo quem deve preencher o lugar
Eleger ao final de cada ano, dentre os professores e substitutos do Curso de Ciências e Letras um que faça o Relatório dos Sucessos Mais Notáveis do Ano Letivo	Eleger ao final de cada ano, dentre os professores e substitutos um que faça o Relatório dos Sucessos Mais Notáveis do Ano Letivo
Resolver os casos omissos do Regulamento	Resolver os casos omissos do Regulamento
-	Demitir professores que não tenham atendido as expectativas da congregação ou torná-lo vitalício, se tiver atendido
-	Propor, caso não houvesse candidato à vaga aberta em concurso para professor, um que preencha a vaga.

 Quadro VI  Atribuições da Congregação nos Regulamentos de 1881 e de 1890

Fonte: Regulamento anexo ao Decreto 8.025 de 16/03/1881 e Regulamento anexo ao Decreto 407 de 17 de maio de 1890

                                                                                                         

Importante destacar que, embora não explicitado no Regulamento republicano, as Atas das sessões da Congregação de 1898 mostram que havia formação de comissões específicas e de discussões para indicar obras e compêndios a serem utilizados na Escola Normal e na instrução primária. Ressalte-se, também, que as Atas das sessões da Congregação e os Relatórios dos Sucessos mais Notáveis do período imperial mostram que, ainda que o Regulamento daquele período não seja explícito, corriqueiramente formavam-se comissões de

trabalho para posterior discussão do resultado ou parecer que apresentassem pelo grupo de professores.

 Destacamos ainda que, pelo Regulamento republicano, todos os professores pertenciam à Congregação não havendo distinções. No Regulamento de 1881 somente os professores do curso de Ciências e Letras pertenciam à mesma.  Houve, entretanto, em sessão de 19 de maio de 1881, um parecer unânime da Congregação para incluir Paulino Martins Pacheco, professor de Caligrafia e Desenho, que fora professor concursado do Instituto Comercial, como participante das sessões. Por Aviso de 12 de fevereiro do ano seguinte o Ministério do Império acatou esta sugestão da Congregação.

Diferem os Regulamentos no quantitativo de cursos a constituírem a formação de professores. No Regulamento de 1890 não existem mais dois cursos – Ciências e Letras e Artes – para a formação de professores, como em 1881, só um. Explica Bourdieu (2007, p.34) que, no seio de uma cultura, que até então era predominante, havia modelos, regras, exemplos e imagens que constituíam uma linguagem comum que formavam um elo que exprimia o campo cultural e, deste campo faziam parte as Cadeiras que antes haviam sido substituídas.

O Regulamento da Escola Normal da Capital Federal foi elaborado antes da Reforma implementada por Benjamin Constant a que buscou também servir de modelo[101], de uma educação descentralizada para a formação da nacionalidade, no âmbito da educação primária e secundária.

Por isso, provavelmente, ele encaminhou o Regulamento, através do Ministério de Instrução Pública, Correios e Telégrafos (Correspondência de 1890-91), a consulados em vários países (assim como a algumas unidades federativas) como modelar para a formação de professores: Carta de 11 de julho de 1890 (do Consulado Geral dos Estados Unidos do Brazil, em Montevidéo); Ofício de 25 de junho de 1890 (do Palácio do Governo do Estado do Maranhão); Ofício 135 de 23 de junho de 1890 (do Estado Federado do Sergipe, Palácio do Governo, em Aracaju); Ofício 2929 de 20 de junho de 1890 (do Estado do Ceará, Casa do Governo); Ofício de 19 de junho de 1890 (do Palácio do Governo do Estado de Alagoas); Ofício de 18 de junho de 1890 (do Estado Federal de Santa Catarina, Palácio do Governo); Carta de 18 de agosto de 1890 (do Consulado Geral do Brazil, em Buenos Aires); Ofício720 de 22 de agosto de 1890 (da Secretaria de Governo do Estado do Piauhy); Carta de 28 de agosto de 1890 (do Consulado Geral do Brazil, em Paris); Carta de 29 de agosto de 1890 (do Consulado Geral dos Estados Unidos do Brazil, em Antuérpia); Ofício 133 de 30 de agosto de 1890 (do Consulado Geral do Brazil na Itália, Genova); Carta de 9 de setembro de 1890 (do Consulado Geral do Brazil, em Genebra); Carta de 1 de outubro de 1890 (do Consulado Geral do Brazil no Chile, Valparaíso); carta de 14 de fevereiro de 1891 (do Consulado Geral do Brazil nos Estados Unidos, New York); ofício 102 de 22 de abril de 1891 (da Diretoria do Pedagogium).

A distribuição do Regulamento por consulados do Brasil no exterior (Uruguai, Argentina, França, Bélgica, Itália, Suíça e Estados Unidos da América) e a unidades federativas brasileiras (Maranhão, Sergipe, Ceará, Alagoas, Santa Catarina e Piauí) pelo Ministro Benjamin Constant, durante sua gestão no Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, não só identifica a estratégia por ele utilizada, como legitima o Regulamento por tê-lo tomado como modelar para a formação de professores primários brasileiros.

As Cadeiras oferecidas no Curso Normal, que visavam preparar para as tarefas docentes, também guardam semelhanças com aquelas oferecidas pelo Regulamento de 1881. As Cadeiras do Regulamento de 1881 eram em número maior do que as oferecidas em 1890. Elas refletiram o momento em que se visava “civilizar” o país através do conhecimento pelos “civilizadores” de diversificados estudos. As constantes no Regulamento de 1890, por sua vez, refletiam a filosofia positivista que cunhava nas disciplinas científicas o primado da consolidação do regime e o progresso que se visava alcançar. Visava também a difusão e consolidação das ciências, o que de fato demonstraria que o regime republicano acompanhava as modernidades europeias e estava trabalhando de forma similar para desenvolver a industrialização.

Através dos livros adotados, dos programas e do currículo escolar, da disciplina implantada no educandário e das atribuições da Congregação explicitadas nos Regulamentos, foi definido o perfil ideal para os professores primários civilizadores oriundos da Escola Normal.

A ESCOLA NORMAL TEM SUA LEI: LEGITIMIDADE [102] E EMBATES

4.1 A legitimidade da Congregação da Escola Normal

Há unidades que, para estudarmos, não temos como extrair apenas uma pequena parte delas porque as partes isoladas daquele todo não serão compreendidas (ELIAS, 1994).  É possível que a existência de muitas pessoas, suas relações mútuas, provoque o aparecimento de algo que não foi previsto individual ou coletivamente e, ainda assim, este aparecimento torne essas pessoas interdependentes. Assim é no meu estudo sobre a Congregação da Escola Normal. Estudá-la é como construir um mosaico, onde as partes embora autônomas possuem uma certa interdependência.

Acredito que o estudo sobre a Congregação permite sentir e interpretar o aparecimento de um grupo diferenciado no campo intelectual que só pode ser explicado porque sinais deste grupo persistiram, existindo muitos anos após sua criação e seu desaparecimento, através da linguagem política usada defensiva e retoricamente para criar um senso comum e do estabelecimento de novos campos de luta social, política e cultural, o que deixou vestígios nas Atas, nos Ofícios, nos rascunhos que relatam suas sessões. (HUNT, 2001)

Este grupo diferenciado é explicado por Elias (1994) quando examina a sociedade compreendida pelo indivíduo, e até como as diferentes pessoas que formam estas sociedades entendem a si mesmas, em suma, através da autoimagem e da composição social dos grupos. Isso leva à discussão das relações entre o indivíduo e a sociedade e desta sociedade de indivíduos com o próprio indivíduo. Assim, não tive como ver a Congregação sem inseri-la no seu tempo, como não pude ver seus partícipes apenas como indivíduos sem relação e interrelação com a sociedade em que viviam e com seus grupos de sociabilidade, porque entre eles há um intercâmbio que me interessava trazer à tona e que, de certa forma independia, do regime brasileiro a que estavam submetidos.

Não há como explicar o processo de legitimação da Congregação – conquistada pelo trabalho, pela experiência, pela adesão a uma ideologia civilizadora – sem ir e voltar no tempo, sem tornar maior o que parece pequeno (LEVI, 1992). A retórica, os libelos jornalísticos, o silêncio e a omissão, sem apequenar o que parece grande demais, permitiram interpretar a associação do grupo, a defesa de interesses ideológicos, a autoimagem que se perpetuou e o pertencimento e reconhecimento de cada indivíduo, no grupo e fora dele, o espaço que esta Congregação – e seus tentáculos de sociabilidade – representavam na política civilizadora começada no Império e continuada na República, especialmente em sua primeira década. Bourdieu (2007) defende que a cultura escolar propicia aos indivíduos um corpo comum de categorias de pensamento que tornam possível a comunicação, assim, os homens formados em dada disciplina ou dada escola, ou, ainda, que partilharam experiências comuns, também partilham um certo “espírito” e  os “espíritos” assim modelados tendem a manter com seus pares uma relação de cumplicidade e pertencimento que marcam suas relações de sociabilidade. Este sentimento parece ter presidido a Congregação, a partir do seu primeiro ano de experiências comuns que veio a constituir-se no seu diferencial dentro do campo da intelectualidade, especial e marcadamente pela presença e influência do seu líder carismático Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

Essa ordem invisível que oferece ao indivíduo uma gama de ações e reações, comportamentos, enfim, de certa forma previsíveis, se torna palpável ao estudarmos a Congregação a partir de uma legitimidade outorgada pelo poder público que se torna, por conta da experiência, do trabalho e da inserção intelectual dos membros que a compõem, uma legitimidade conquistada e ferrenhamente defendida – embora nem sempre ameaçada.

4.1.1 A legitimidade conquistada de 1881

A Congregação da Escola Normal nasce legitimada em 1880, pelo Governo Imperial. Com a experiência comungada com seus partícipes depois de um ano de experiências comuns, passa a fazer parte de um grupo diferenciado no campo intelectual, com mais poder político do que tinha ao ser criada.

Como era feito anualmente, o Ministro do Estado dos Negócios do Império informou, em relatório, à Sua Majestade Imperial o fruto de seu trabalho em 1881, relativo ao ano de 1880. Era um relato das experiências de alunos e professores que atuavam na formação de professores primários da cidade do Rio de Janeiro. Pelo Relatório do Ministro do Império, Manuel Pinto de Souza Dantas, na Escola Normal da Corte o número de matrículas foi de 282 alunos sendo 105 do sexo masculino e 177 do sexo feminino, todas para a 1ª série. Pela quantidade de alunos as turmas foram divididas em duas, que foram designadas aos professores da Escola. Para as aulas de Caligrafia e Desenho Linear, o Diretor contratou o professor público Candido Baptista Antunes para servir de mestre auxiliar, mas a necessidade persistiu, visto que foram abertas quatro turmas. As turmas foram então distribuídas em outras secções. Cada professor ficou com duas secções.

           A aula de Música, não presente no Regulamento de 1880, foi incluída por Aviso de 17 de junho, que também autorizou a compra de um piano. Na aula de Música foram matriculados 157 alunos. Arthur Camillo e Norberto Amâncio de Carvalho eram os coadjutores contratados do professor designado para Música, Miguel Cardoso.

A maioria da Congregação decidiu, apresentando-se vários pretendentes à matrícula nas aulas da 2ª série, e já que a habilitação deveria ser provada em exames feitos na própria escola, autorizar a Direção a promover este exame. Para as matérias da 1ª série inscreveram-se três candidatos. Não puderam prosseguir nos exames das demais Cadeiras porque foram reprovados em Instrução Religiosa, primeira disciplina em que foram examinados e de caráter eliminatório. No curso de Ciências e Letras houve cinquenta e nove inscrições para exames, cujo resultado foi: uma aprovação distinta, duas aprovações plenas, oito aprovações simples e dezessete reprovações. Deixaram de prestar exames trinta e um candidatos. Para Caligrafia e Desenho Linear inscreveram-se onze alunos. Somente dois foram aprovados. Para o exame de Música Vocal inscreveram-se sete alunos. Foram aprovados somente três.

Em 1881 matricularam-se cento e oitenta e um alunos, sendo cinquenta e seis do sexo masculino e cento e vinte cinco do sexo feminino, sendo três senhoras estranhas à Escola, duas para o exame de Português, no qual só uma foi aprovada e a outra não. A terceira reprovada para o exame de Instrução Religiosa, ao qual não compareceu.

O Cônego João Pires de Amorim (descende do ramo capixaba da família Amorim; foi vigário da Arquidiocese do Rio de Janeiro e Presidente do Cabido Metropolitano; descende de José Pires do Amorim e de D. Joaquina Maria de Oliveira; nasceu em 1842 e faleceu em 1914), professor interino de Instrução Religiosa, foi exonerado a pedido, em Portaria de 31 de julho. No seu lugar foi nomeado, pela mesma Portaria, o Padre Amador Bueno de Barros, que já estava em exercício por licença do Cônego.

Pela Portaria de 2 de outubro foi nomeado Oscar do Rego Monteiro para o lugar de amanuense, pela transferência, para o Arquivo Público, de Francisco Maria Pedreira Ferreira.
Autorizou-se, também, o Diretor a encarregar da função de porteiro, com o pagamento de 600$000 de gratificação, a mesma pessoa que assumia esta função na Escola Politécnica, cujo edifício estava sendo ocupado provisoriamente pela Escola Normal e a contratar, pelo valor de 50$000 de gratificação, para inspeção dos alunos,  Joaquim José de Oliveira Alves, Cyrillo José dos Santos, Francisca Eugenia de Carvalho Pereira e Amélia Proença Guimarães.
             A Congregação submeteu ao governo as alterações ao Regulamento de 6 de março de 1880. O projeto foi aprovado tornando-se  o corpo do Decreto 8.025, de 16 de março de 1881. O projeto apresentado, à luz da experiência de um ano de Escola Normal, previu quatro séries e a alternância de disciplinas.

Foram excluídas as disciplinas de Prática Mercantil e Prática Manual de Ofícios. Suprimiu-se uma das duas cadeiras de Pedagogia. Dividiram-se as Cadeiras de Ciências Físicas e Naturais e de Psicologia e Higiene em Ciências Físico-Químicas e Ciências Biológicas. Criou-se uma Cadeira de Elementos de Mecânica e Astronomia. Os estudos de Instrução Religiosa e de Língua Francesa passaram a ser facultativos e não eliminatórias.

Por conta destas alterações, houve outras: Benjamin Constant Botelho de Magalhães, que regia a Cadeira de Matemáticas Elementares, passou a reger Mecânica e Astronomia. Carlos Maximiano Pimenta de Laet passou a reger as turmas de Matemáticas Elementares.
Pedro Severiano de Magalhães (foi cirurgião, catedrático de cirurgia na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e helmintologista nas horas vagas; em 1898 descreveu o Hymenolepis carioca de ave doméstica; descreveu também uma filaria no coração de uma criança que, em sua homenagem, foi denominada por Blanchard, Dirofilaria magalhensi) era professor da Cadeira de Ciências Físicas e Naturais e de Psicologia e Higiene e passou a reger as turmas de Ciências Biológicas. O Dr. Herculano de Souza Bandeira Filho passou para a Cadeira de Lógica e Direito Natural e Público. o Dr. Evaristo Nunes Pires foi nomeado para Corografia e História do Brasil. Foram devolvidos ao Imperial Colégio Pedro II os professores José Manoel Garcia  e Manoel Olympio Rodrigues da Costa [103].  Manoel Olympio era formado pelo Internato Normal da Bahia; professor da Escola Normal e do Colégio Pedro II; escreveu diversas obras didáticas dentre elas: Grammatica portugueza (destinada ao 1º ano do Colégio Pedro II e adotada nas escolas públicas primárias aprovada pelo Conselho Superior de Instrução Pública e pelo Governo Imperial, em1887) e Noções de Arithmética e do Sistema Métrico Decimal para uso das Escolas (compêndio composto por animação e sob as vistas do Comendador Abílio César Borges e mandado imprimir pelo  mesmo para fazer parte de uma coleção de livros escolares, aprovada e adotada pelo Governo Imperial para o Colégio Pedro II e para as escolas públicas do Município Neutro, cuja  2ª edição foi feita em 1877, a 3ª edição, sem data, foi feita em Antuérpia e a 4ª edição foi póstuma, tendo sido revisada pelo Dr. Abílio Borges).

Foram nomeados Domingos Jacy Monteiro e Augusto Emílio Zaluar para substituí-los. Para regerem as aulas de Ginástica e Trabalhos de Agulha foram nomeados o Capitão Ataliba Manoel Fernandes e D. Marianna Bernardina da Veiga.

  No entender do Diretor da Escola, expresso no Relatório do Ministro dos Negócios do Império de 1881, o que mais urgia, no momento, era distribuir o ensino por aulas diárias que começassem às 9 horas da manhã e fossem até as 5 horas da tarde, com frequência obrigatória para os que destinassem expressamente ao magistério público.

O primeiro Regulamento da Escola Normal da Corte, em 1880, conferiu à Congregação de Professores, as seguintes atribuições: organizar o programa do ensino e o dos exames do curso; rever anualmente os programas de ensino e as obras e compêndios que devem ser adotados no ensino primário e normal; propor ao governo as reformas e melhoramentos que conviesse introduzir no estabelecimento ou nas escolas públicas primárias; tomar conhecimento dos fatos e delitos  ocorridos no âmbito da escola e punir os culpados e eleger, no fim de cada ano, dentre os professores, um que fizesse o Relato escrito dos Sucessos Mais Notáveis do Ano Letivo e das condições do ensino em cada uma das matérias e disciplinas do curso que, depois de aprovado pela Congregação, deveria ser remetido ao governo e publicado.

O segundo Regulamento da Escola Normal da Corte (Decreto n. 8.025, de 16 de março de 1881), feito pela Congregação, ampliou o seu poder político que incluía, além das atribuições que já possuía as seguintes: organizar o horário da escola; formular os pontos de exames dos cursos; prestar informações, dar pareceres e organizar os trabalhos sobre instrução primária que fossem solicitados pelo Ministério do Império, pelo Inspetor Geral ou pelo Conselho da Instrução Pública; designar professores e substitutos para, junto com os delegados de distrito, inspecionarem as escolas públicas da Corte e visitarem escolas e colégios particulares; eleger a comissão julgadora dos concursos da escola, apreciar o resultado destes e apresentar ao governo quem deveria preencher as vagas e resolver provisoriamente os casos omissos do regulamento até que fossem deliberados pelo governo.

Privilegiava, ainda, os professores do Curso de Ciências e Letras para compor a Congregação e para relatar os sucessos mais notáveis. Os professores do Curso de Artes podiam apenas ser convidados às sessões para serem ouvidos a respeito da organização de seus programas de ensino, do horário e dos pontos de exame das respectivas aulas. Não pertenciam a Congregação. Estabelecia ainda, o documento, que os substitutos do Curso de Ciências e Letras poderiam participar, também, da Congregação. Mantinha-se inalterado o quorum para as sessões e deliberações. Há, no entanto, uma sessão, a de 19 de maio de 1880, onde se discute sobre a participação de Paulino Marques Pacheco, que ministrava aulas de Caligrafia. Este professor foi autorizado, após deliberação da Congregação e anuência do Ministério dos Negócios do Império, por Aviso de 12 de fevereiro de 1881, a participar, como congregado, das sessões. Os demais mestres foram autorizados a participar, votar e serem votados, quando o assunto fosse de suas Cadeiras.[104]

4.1.2 A legitimidade (re)conquistada de 1890

A Escola Normal, nos seus quarenta e dois anos de existência[105], teve alguns Regulamentos que buscaram definir o objetivo da instituição e nortear o cotidiano escolar: o exame de admissão; o período de matrículas e exames; o período escolar; o horário das aulas; os cursos oferecidos; as séries existentes; a avaliação do aluno para aprovação; o quantitativo de aulas e a frequência de alunos; o tempo de cada aula (hora/aula); o número de lições por semana em cada série e Cadeira; a disciplina escolar; as atribuições da Congregação, quando esta existia, e de seu corpo de professores.

Pelo Decreto de criação republicana e pelo Regulamento anexo que o acompanha, de maio de 1890, esta Escola Normal foi um estabelecimento de ensino gratuito, integral e destinado a ambos os sexos, com dois cursos: Ciências e Letras e Artes. Exatamente como a Escola Normal da Corte.

O documento é subdivido em capítulos que tratam dos seguintes temas: ensino normal (capítulo I) onde se especificavam as disciplinas constantes dos cursos de Ciências e Letras e de Artes e sua distribuição pelas cinco séries; matrícula (capítulo II), onde se fixava a data de início e término do ano letivo, a qualificação exigida ao candidato e os documentos a serem apresentados; o regime das aulas (capítulo III) onde se definiam o período letivo, o horário das aulas, os dias de feriado e a precedência de lugares; a disciplina (capítulo IV) onde se especificava onde devem ficar os acompanhantes dos alunos, estabeleciam-se as proibições aos alunos e previa as sanções aos infratores; o pessoal da escola (capítulo V), onde se apresentavam os vencimentos do quadro funcional e a progressão da carreira; o pessoal docente (capítulo VI), onde se regulamentavam os direitos, deveres e penas dos professores; o pessoal administrativo (capítulo VII) estabelecendo seus direitos e deveres do diretor, secretário, amanuenses, preparadores, conservador, porteiro, inspetores e contínuos, assim como as atribuições relativas a cada um deles. Já o capítulo VIII deste documento republicano estabelecia as atribuições da Congregação de professores dando-lhe tanto destaque e relevo quanto no Regulamento feito pelos congregados, em 1881, à luz de sua experiência de um ano letivo na Escola Normal da Corte.

As atribuições definidas por este Regulamento Republicano eram nomear comissões para ajuizar sobre os programas de ensino e pontos para exame; eleger a comissão julgadora dos concursos da escola e apresentar ao governo quem deveria preencher o lugar; propor a demissão de professores que não tivessem cumprido seus deveres; eleger quem deveria compor a comissão dos exames dos alunos; tomar conhecimento dos fatos e delitos ocorridos na escola e punir os culpados; propor as reformas e os melhoramentos que conviesse introduzir no ensino do estabelecimento ou no das escolas públicas primárias; prestar informações, dar os pareceres e organizar os trabalhos sobre instrução primária; eleger um dos professores, com exceção do Diretor ou do secretário, para fazer anualmente o relatório dos sucessos mais notáveis e resolver os casos omissos do Regulamento, ficando esta decisão pendente da aprovação do governo. As atribuições eram bastante semelhantes ao Regulamento de 1881.

Explicitava, também, que a Congregação não poderia reunir-se em sessão sem que houvesse mais da metade de seus membros, tornando desta forma representativa e democrática cada sessão; que suas deliberações deveriam ser tomadas pela maioria dos membros presentes em votação nominal e por vezes com voto justificado por escrito, de modo a obter-se, além da ata, um documento escrito das decisões; que as decisões do grupo, se contrárias ao do Diretor, não estavam obrigadas de execução senão por decisão do Governo; que o Diretor, como presidente, tinha direito ao voto singular e ao de qualidade, exceto nas votações onde tivesse interesse pessoal, momento em que prevaleceria a opinião mais favorável. Isto é, trazia de volta a Congregação, suas sessões e seu poder político.

O capítulo IX do Regulamento trata do preenchimento das vagas, o seguinte trata da inscrição para os exames e o próximo sobre os exames propriamente ditos. São tratados ainda nos demais capítulos os títulos e vantagens e as disposições transitórias. Os anexos do documento constituem o modelo a que se refere o artigo três e a tabela de vencimentos dos empregados da escola.

O Ministro e Secretário de Instrução Pública, Correios e Telégrafos, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, assinou o Regulamento de 1890, um ano antes da reforma que leva seu nome. Era um ex-congregado, com dez anos de Escola Normal onde ministrava aulas (de Mecânica, Escrituração Mercantil e, depois, Matemáticas), dos quais cinco anos como Diretor e presidente da Congregação. E não foi apenas este o motivo do Ministro para mostrar pertencimento, (re) conquistando com a legitimidade republicana, a Congregação neste documento. Durante sua gestão como Diretor da Escola Normal da Corte foi elaborado o Regulamento de 1881, pela Congregação que, face ao cargo, presidia.

Ao instaurar-se a República, uma das primeiras providências do regime com relação à Escola Normal, além de dar-lhe a designação de Escola Normal da Capital Federal, assim riscando, como em tantos outros estabelecimentos da Corte, qualquer possível alusão ao regime imperial deposto, foi fazer publicar o Decreto 407, do dia 17 de maio de 1890, com um Regulamento republicano estabelecendo os fins profissionais daquele tipo de educação, norteando as atividades escolares e listando os seus professores. Este Regulamento se assemelha ao de 1881 e praticamente o recria no novo regime, sob a ótica republicana de Benjamin Constant, mas com o pertencimento de um ex-congregado.

Ainda que o período letivo de 1891 somente tivesse começado mais tarde, por ordem da Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, no Ofício de 4 de abril de 1891, e que todos os documentos tenham sido enviados em folhas de papel

almaço e/ou reaproveitadas, com timbres e nomes de ministérios do Império riscados, o que demonstrava certa confusão externa, a Escola Normal funcionou regularmente, ancorada na legitimidade que provavelmente estava por vir, recebendo, inclusive, do Pedagogium vinte e cinco exemplares da Revista Pedagógica para serem entregues aos professores e funcionários do estabelecimento, conforme o Ofício 102 de 23 de abril daquele ano, o que mostra que esteve sempre muito próximo à Escola Normal. Desde 1886, o Relatório do Ministério dos Negócios do Império esclarece que

[...] enquanto não se crear o Museu a que se refere o Regulamento da Escola, os professores desta, por ocasião de tratarem de methodologia especial de matérias que leccionam, e o professor de pedagogia visitem com os alumnos o Museu Escolar Nacional, afim de exercital-os no que possa interessar ao ensino.

Pelo Ofício de 22 de abril de 1890 trocam-se, também, as adjuntas da Escola Anexa, que passam a ser Izabel Pinto de Campos e Leonor Carvalho da Cruz Araujo  e autorizam-se, pelo Ofício 1285, de 27 de abril, obras na Escola Normal.

Começam, finalmente, os bons tempos sonhados pela Congregação.

        

4.2 Embates políticos

4.2.1 O embate com o poder publico

Em 1888, por força do fracionamento político da oligarquia cafeeira, dos debates pró-abolição que haviam se desenvolvido e pró-república, que cada vez ocupavam mais o cenário político, outras oligarquias passam a participar do jogo social, o que possibilitou que outras forças se manifestassem. Por isso o Regulamento deste ano é bastante diferente dos anteriores.

Explica Sodré (1967) que as reformas defendidas pela classe média que surgira nos centros urbanos, e sua disputa pela participação no poder só encontram oportunidade de ascensão quando se unem em aliança aos grupos mais atuantes dela. No final do século XIX, no entanto, os grupos conservadores – que não pretendiam alijar-se do poder – usavam sua força e sua retórica para manterem-se com a mesma força política. Assim, lutavam por mais cargos burocráticos – o que fica bastante claro na Escola Normal com a dispensa de muitos professores – e assunção de outros que somente serão exonerados em 1890 por Benjamin Constant, já na República.

Em 1888, começaram os primeiros embates entre a Congregação e o poder público, representado pela Diretoria da Instrução Pública. Neste momento fica, também, explicitada a autoimagem[106] da Congregação de professores: a de executores da civilidade que eles levariam, como formadores dos professores primários, às professoras e professores das escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro.

Por força do Decreto 10.060 de 13 de outubro de 1888, que deu novo Regulamento à Escola Normal, a Congregação foi extinta. A reforma na Escola Normal, expressa neste Regulamento, causou um enorme rebuliço que foi discutido dentro e fora dela pelos jornais, visto que grande parte da Congregação, como visto, também era jornalista de profissão. Assim os jornais refletiram a ação política dos congregados e seus adversários porque o jornalismo era também, neste momento, um modo de fazer política. (CARVALHO, 2006)

Os congregados tinham a vida dominada pela imprensa fazendo do seu trabalho intelectual também uma profissão pelas causas políticas a serem abraçadas, ora pelo abolicionismo em todo o seu percurso de eventos, ora pela apaixonada defesa da República. Como intelectuais que eram, se ocupavam com a escrita de suas ideias, que se fazia, em alguns momentos, sua principal função. E era nos jornais que os intelectuais da Congregação através das crônicas, principalmente, emitiam opiniões e aparentavam a autonomia que não tinham em suas relações com o poder político. (MICELI, 2001)

Assim, o Regulamento de 1888 provocou um embate onde os professores transferiram suas práticas da esfera privada das sessões congregacionais para o debate público e político dos jornais que era uma das principais instâncias da produção cultural desta época e onde acreditavam poder ter posições políticas autônomas.

A reforma foi traumática para a Congregação que praticamente se desfez. Não havia congregado, por exemplo, que concordasse com o artigo dezoito que determinava que nenhum professor, catedrático ou adjunto, poderia exercer cargo alheio ao magistério, bem assim como qualquer profissão comercial ou industrial, porque praticamente todos eles tinham mais de um emprego. 

O jornalismo era, então, comparável ao ofício de escritor, o que permitia aos intelectuais da Congregação uma renda extra de modo algum desprezada. (MICELI, 2001, p. 55). Dentre os jornalistas, ou escritores, destacavam-se os congregados: Antonio Ferreira Vianna (escreveu Biografia de José Bonifácio de Andrade e Silva , Biografia do Doutor Gabriel José Rodrigues dos Santos, Biografia de Angelo Moniz de Souza Ferraz e Conferência dos Divinos) [107]Augusto Emílio Zaluar (publicou artigos no Diário do Rio do Janeiro e Correio Mercantil) [108], Carlos Jansen (além de trabalhos publicados no Rio Grande, Buenos Aires e outras localidades, escreveu artigos no O Cruzeiro, de cuja redação fez parte) [109] e Carlos Maximiano Pimenta de Laet.

Os professores, praticamente todos, haviam sido atingidos pela nova legislação que visava também reduzir os custos da Escola Normal que, pela Lei 3.314, de 16 de outubro de 1886, já ficara menor, rubricado em apenas 67:500$000[110], mas que também possibilitava que setores antes alijados do poder, especialmente cafeicultores paulistas, pudessem usar esta estratégia para deter mais poder político e dele fazendo uso na ocupação de cargos burocráticos.

Além disso, havia discordância da Congregação sobre o artigo oito do Regulamento, que submetia a instituição ao Inspetor Geral a quem passava a competir a inspeção e superintendência do educandário, em tudo quanto dizia respeito a disciplina e ao ensino, tirando o poder político do diretor e dos professores, assim como a autonomia de que eles desfrutavam. Autonomia que eles, como intelectuais que eram, acreditavam ter, por deterem o conhecimento da formação de professores.

Exercitavam, através da imprensa, o papel do intelectual orientado pelo ideal de conduta, expressando independência, fazendo com que o monopólio da força que o Estado detém não se tornasse, também, o monopólio da verdade, na perspectiva de Bobbio (1997). Na medida em que  a autonomia se perdera por aquele Regulamento, gerando um confronto entre o mundo das idéias e o mundo das ações políticas (p.82) gerando, deste modo, uma primazia da política sobre a cultura, que desagradava e insultava os intelectuais da Congregação.

Por outro lado, o Regulamento também extinguiu a Congregação enquanto um espaço deliberativo de poder estabelecendo, no seu artigo vinte e um, que os encontros de professores convocados pelo diretor não tinham caráter de Congregação. Estes encontros foram, naquele texto legal, denominados de conferências pedagógicas[111] Tais conferências deveriam ter, também, suas atas encaminhadas ao Inspetor Geral que as enviaria, com seus comentários, ao Ministério. Deste modo as sessões deixaram de existir para dar lugar a encontros onde apenas se discutiria aspectos pedagógicos do ensino ministrado, sem conotações políticas, e ainda submetidas a observância – com comentários – do Inspetor Geral.

As relações entre intelectuais e o poder nem sempre foram pacíficas, porque nem sempre foram de submissão. A Congregação não podia aceitar tanta interferência e não o fez. Os congregados, a seu modo, pela imprensa, publicizaram seus problemas saindo da esfera privada da Escola Normal[112] para o espaço público.

 O poder constituído foi mais forte que a campanha deflagrada pela imprensa, especialmente no Tribuna Liberal, através dos artigos de Carlos de Laet, Fausto Barreto e Valentim Magalhães. Na seção das cartas continuava a discussão através das missivas enviadas por Escolastica Panfilia, pseudônimo de Carlos de Laet, que passando-se por aluna da Escola Normal, divergia do programa de ensino dos Picos de Mirandola da Secretaria do Império (Silveira, 1954, p.27). Usando a mordacidade e ironia, o jornalista  Laet atingia a Secretaria do Império, ali representada por Balduíno José Coelho, que tomou a alcunha de Verney [113]. Assim, Laet, na Tribuna Liberal, de 20 de dezembro de 1888, vociferava que o papel de Verney

[...] foi o de observar à margem, as mais absurdas disposições. Muitas delas porém se conservaram. No programa, anotou as matérias que lhe tangiam, isto é, português, geografia e matemática. Na de português, ressaltou a impraticabilidade de um curso de gramática histórica para alunos a quem falece o conhecimento da língua mãe. (ibidem)

Escolastica Panfilia, pedia ainda, retificação de sua qualidade cívica, esclarecendo que

Não sou, nunca fui normalista. Frequentara de fato, mas como ouvinte, as aulas da Escola Normal. Certa vez tivera síncope, ao ouvir as aulas do Snr. Dr. Ferreira Vianna Filho. Desgostei-me e passei a freqüentar as tribunas das Câmaras, onde concluí minha educação ouvindo o presidente do Conselho. (ibidem)

Em 1888, através da Portaria de 31 de dezembro, foram exonerados quatorze professores, catedráticos e substitutos, inclusive o diretor. Sendo eles: Bacharel João Pedro de Aquino, Fausto Carlos Barreto, Cônego Luiz Raymundo da Silva Brito, Bacharel Alfredo Coelho Barreto, Dr. Evaristo Nunes Pires, Conselheiro Álvaro Joaquim de Oliveira, Dr. Pedro Severiano de Magalhães, Bacharel Antonio Valentim da Costa Magalhães, Bacharel Frederico Carlos da Costa Brito, Bacharel José Gomes de Sousa Gayoso, Dr. Pedro de Albuquerque Rodrigues, Engenheiro Pedro Barreto Galvão, Bacharel Benedicto Raymundo da Silva e o Dr. Francisco Moreira Rocha.

 Deste embate da Congregação da Escola Normal com o poder público, que a legitimara desde sua criação, restaram apenas seis professores que conseguiram, provavelmente por força de suas relações pessoais, outra das características da intelectualidade, manter-se no cargo.

Mantiveram-se na Escola Normal pelo Decreto de 2 de janeiro de 1888, o Bacharel Theophilo das Neves Leão, como novo diretor; o Bacharel Benjamin Constant Botelho de Magalhães e José Francisco Halbout. Foram renomeados o Dr. Pedro Severiano de Magalhães, o Dr. Eugenio de Guimarães Rabello e o Bacharel José Gomes de Souza Gayoso.

O embate ainda não terminara...

4.2.2 O silêncio como estratégia

Investigar Luiz Carlos da Silva Nazareth [114] requereu estudar o período de que fez parte, 1897 e 1898, buscando pistas que pudessem explicar o fato de um Inspetor escolar dirigir vitaliciamente a Escola Normal que contava com um prestigiado corpo docente composto da alta intelectualidade brasileira do período.

O Livro de Ofícios da gestão de Luiz Nazareth[115] deixou para a posteridade, pistas e indícios que apresentam sua administração na Escola Normal como um período de mudanças significativas de paradigmas, seja por estar ali como partícipe de um regime que se instalava, seja por sua atuação frente ao corpo de professores – a Congregação – que ainda detinha poderes advindos do regime imperial, seja por não fazer parte do grupo que ali existia.

Luiz Carlos da Silva Nazareth tomou posse do cargo de Diretor vitalício da Escola Normal em 26 de abril de 1897, convidado por seu amigo, também médico, como ele, Dr. Francisco Furquim Werneck de Almeida, Prefeito do Distrito Federal. No mesmo dia, horas depois, assumiu a Escola Normal, como declarou no documento que o empossa.
Chegar à Escola Normal, neste momento, deve ter sido difícil para este homem circunspeto. Mas assumir a direção da Escola Normal significava para Luiz Nazareth servir à República. No dia em que chegou à Escola Normal, como Diretor vitalício, Luiz Carlos da Silva Nazareth emitiu seu primeiro ofício. O destinatário era o Dr. Alfredo Gomes, até aquele momento professor e conceituado Diretor da escola. Não houvera tempo, visto que a posse de Nazareth fora horas antes, de comunicação entre a Prefeitura e a Escola Normal. O Dr. Alfredo foi provavelmente, tomado de surpresa pelo texto seco e imperativo do novo Diretor: Comunico-vos que assumi hoje a diretoria desta Escola, cargo em que conto com a vossa coadjuvação.

O Dr. Alfredo era como Nazareth, um simpatizante do novo regime, no entanto, não esperava ser tomado pelo susto que recebeu. A ele juntaram-se seus colegas da Congregação, que naquele momento, não se manifestaram, como talvez desejassem.
Explica-nos Pollak (1989) que

                            

[...] uma situação ambígua e passível de gerar mal-entendidos pode, ela também, levar ao silêncio antes de produzir o ressentimento que está na origem das reivindicações e contestações inesperadas [...] (p.202)

Assim, naquele momento, e durante toda a gestão de Nazareth à frente da Escola Normal, a Congregação de professores se manteve silenciosa.

Em maio, depois de vários ofícios ao dia, encaminha Nazareth o ofício de um Professor de História, que se mostra contrário ao Decreto que reduzira os tempos de aula da disciplina. Esta questão, até então, era resolvida pela Congregação, Nazareth, no entanto, seu presidente, não convocou o grupo durante toda a sua gestão, como acontecera desde a criação da Escola Normal, em 1880. Encaminhou o ofício a quem criara o Decreto, o Diretor Geral da Instrução Municipal. Não opinou sobre o tema. Omitiu-se.

A Congregação e Nazareth usaram da mesma estratégia: o silêncio.

O ofício enviado pelo diretor Nazareth encaminhando o professor de Trabalhos Manuais, revela um certo ressentimento e uma total impaciência, colocando-se até numa posição de superioridade. Chama o professor de incompetente, afirma que ele mal sabia assinar e insinua que roubara ferramentas da Escola Normal. É óbvio que o professor se defendeu das inúmeras acusações apresentando suas credenciais, inclusive a de ter sido contratado pelo professor Benjamin Constant. Nazareth não ficou satisfeito. Enviou outro Ofício, tão desrespeitoso quanto o primeiro, comunicando ao seu superior que dera prazo de 48 horas para que as ferramentas que estavam na casa do professor aparecessem e, encaminhando, porque acreditava que esta atitude fazia parte de seus deveres, novo Ofício do professor, que não conseguiu escapar de ser substituído. Estaria perdendo a paciência com os professores ou o professor de Trabalhos Manuais era um insignificante mestre, sem expressão, que Nazareth precisava conspurcar para mostrar que de nada valia a Cadeira e quem a ministrava? A Congregação talvez não tenha ficado satisfeita pelo encaminhamento do problema, mas, como Foucault (1996,) explica, quando uma nova formação aparece com novas regras nunca é de um só golpe, numa frase ou numa criação, mas em fragmentos (p. 87). Era melhor silenciar.

Era difícil, muito difícil, encarar todos os dias os mesmos problemas, seja com os alunos[116], seja com os professores. Ninguém na Escola Normal entendia seus propósitos. Nazareth pediu sua exoneração do cargo de Diretor desta Escola, em 16 de novembro de 1897. [117] Não lhe mandaram substituto. Pediram-lhe que refletisse e se mantivesse no cargo. Ele atendeu. Provavelmente acreditando que deveria continuar servindo à nação. Seu dever para com o cargo, que não mais desejava manter, o fez aguardar até 4 de fevereiro de 1898. Neste dia enviou seus derradeiros Ofícios como Diretor da Escola Normal: um para o Diretor de Instrução Municipal, outro ao Prefeito do Distrito Federal. Em ambos se mostra desgostoso com o rumo que o regime recém-implantado estava tomando. De fato é até provável que tenha se sentido traído. Renuncia ao cargo vitalício.

Diz ele:

 [...] fui tomado de surpresa [...] desgostoso ao saber que haviam sido revogadas as instruções [...] votadas pelo Conselho Superior de Instrução e legalmente publicadas por ordem minha [...].

                                                                                      

Sabia ele, mas não levou em conta, que o ex- congregado Alfredo Gomes, que havia retirado da presidência da Congregação e da direção da Escola Normal, fazia parte do Conselho, como outros ex-congregados. Nazareth mostra-se tão surpreso quanto ficara Alfredo Gomes com sua chegada à Escola Normal.

Fica claro que todo o problema com que se deparara no Conselho Superior de Instrução viera de um ex-professor da Escola Normal. Foi ele quem falou o discurso da Congregação aviltada na gestão de Nazareth. A Congregação silenciada.

                                                                                

4.2.3 A sessão de um 31 de março qualquer

Em meio às Atas da Congregação de 1893-1898, encontrei um rascunho, provavelmente feito pelo amanuense que secretariava as sessões, de uma sessão de 31 de março, sem ano. Ao ler todo o livro de atas percebi que nenhuma sessão fora transcrita naquela data e me perguntei a razão da não transcrição do rascunho que encontrara.

Em um quarto do papel almaço, cortado meticulosamente de forma perpendicular, o rascunho, escrito a lápis, contém várias lacunas e reticências, como a parecer necessitar de uma conclusão posterior. Assim, o seu autor enuncia repetidas vezes: o Diretor leu [...]. O prof Galvao[118] falou [...] E deixa incompletos pensamentos naquele momento expostos.

Ao ler o documento, contido em quinze pedaços numerados pelo autor na frente e verso do papel muito amarelecido [119], percebi que se tratou nesta sessão de um ato que é pouquíssimo claro, face às lacunas existentes, do Diretor Francisco Cabrita e um grupo de professores que haviam se constituído em uma comissão. Muitas ásperas palavras foram trocadas entre os congregados sobre o tema não explicitado – e me pergunto se o autor, provavelmente um amanauense, com autorização do Diretor ou da própria Congregação, pretendia mesmo escrever esta sessão no Livro de Atas.

Este momento de embate entre os congregados não pude encontrá-lo nas Atas da Congregação que pesquisei o que me revelou uma possibilidade de não ter sido transcrito propositadamente. A Congregação, desde seu início, se constituiu num locus privilegiado de discussões e iniciativas não só sobre a formação de professores, mas também, do ensino primário que se consolidava. Representou, durante sua existência – que abrange, nesta formação de intelectuais e professores, o final do Império e início da República – o pensamento governamental de construção de uma nação civilizada, agindo como partícipe ativo desta ideologia.

Construiu sua memória através das atas das sessões, onde se verificam tensões e embates sobre diversos assuntos ali colocados como pauta de discussão. É possível que este embate, que provavelmente não foi o único, face a heterogeneidade de seus integrantes, tenha sido deliberadamente não transcrito? Não sei. Ainda que saiba que a memória é seletiva, como o foi, também, a transcrição em ata.

4.2.4 A crença da legitimidade: tensões e embates

A retórica foi, para os intelectuais da Congregação, a estratégia de persuasão e de convencimento do outro. Este convencimento muitas vezes foi necessário nas sessões de modo a fazer prevalecer argumentos, valores ou direitos que um grupo de congregados, ou apenas um deles, acreditava serem mais de acordo com seu perfil, caráter ou necessidade.

Ainda que Congregação fosse composta por um grupo homogêneo em saberes e, por isso diferenciado no campo intelectual, as tensões entre os seus membros eram constantes e, os consensos nem sempre prevaleciam. Ao intelectual não era agradável perder uma batalha, ainda que pudesse mudar de opinião, mas preferia, na contenda, tornar-se sempre vencedor ou deixar desapercebida sua perda.

Nas sessões os congregados deixavam transparecer seus valores, como Pedro Severiano em sessão já comentada. Valores que podiam ser contestados, mas imprimiam ao congregado, como neste caso, uma certa vantagem em relação ao seu opositor, porque enfrentou, em um mundo que se transformava celeremente, não seu colega, mas a própria transformação da sociedade que tirava de casa as mulheres, as instruía e encaminhava ao trabalho, fossem elas professoras ou médicas.

Estas reuniões da Congregação permitiam, também, perceber, pela linguagem utilizada, a cultura que cada partícipe detinha e, por vezes usava contra os outros. Creio, pelo que pude observar, que as Atas transmitiam apenas um pouco, ou quase nada do que era discutido ferrenhamente pelos congregados. Foi o caso da Ata “desconsiderada” pela palavra escrita em vermelho e atravessada pela diagonal do livro. Foi também o caso dos quinze pedaços de um quarto de folha nunca transcrito no Livro de Atas e também não complementado, o que me levou a questionar porque quinze e não dezesseis pedaços de papel, como seria o lógico? Haveria outro um quarto de folha de papel almaço desaparecido?

O consenso, na Congregação existiu muito pouco, talvez porque era apenas aparente e, consequentemente, de pouca existência real. O critério que possibilita a discriminação dos vários tipos de consenso consiste na variação da deformação ideológica a que é sujeita a crença na legitimidade e no correspondente grau de manipulação desta crença. A partir dessa premissa é possível imaginar que também os consensos não são iguais porque as interferências do poder são diferentes (BOBBIO, 1995). Também podemos refletir que o que parece consenso, como o silêncio, por exemplo, é uma estratégia de luta.

Toda tensão e os embates travados pela Congregação e seus partícipes tinham uma razão: a perda do poder que a legitimidade conferia. A legitimidade que o poder legal conferia, colocava os congregados como representação do poder político que eles também, por sua vez legitimavam. No momento em que as tensões aumentaram e o poder de comando não os considerou parte legal deste poder, eles deixaram de ser legitimados. Neste momento, embora não havendo embates, houve tensão. Houve silêncio. O poder que naquele momento comandava, buscava mudanças, mantendo de pé as estruturas existentes, propondo, a seu modo, uma diferente maneira de gestão das estruturas. A Congregação, homogênea e indivisível, contra um contendor comum, não combateu, ainda que pelos jornais tornasse pública sua indignação. Silenciou.

O silêncio do intelectual não é um recuo estratégico, não é medo do contendor. É uma estratégia de esperar pelo melhor momento e atacar, se puder, ou quando puder, como os congregados fizeram na reunião com o Poder Público, já comentada neste estudo.

O grande embate foi combatido pelo líder carismático Benjamin Constant, aguardando talvez reforços que só a Congregação legitimada podia dar-lhe. Ele buscou e conquistou a legitimidade da Congregação no respeito à Escola Normal, no seu direito inalienável de comando, nas suas qualidades pessoais e no seu pertencimento que correspondia à tradição institucional. A legitimidade, neste caso, é uma qualidade do poder porque é exercida de acordo com as leis, é legal, portanto, é política. Não foi o regime republicano quem possibilitou a (re) conquista da legitimidade perdida pela Congregação, foi a autoridade de Benjamin Constant, foi a crença dos congregados no novo regime que se instaurava com ele à frente.

FECHANDO AS JANELAS DA ESCOLA NORMAL NA PRAÇA DA ACLAMAÇÃO

Quando o flâneur deduz, ei-lo a concluir uma lei magnffica por ser para seu uso exclusivo, ei-lo a psicologar, ei-lo a pintar os pensamentos, a fisionomia, a alma das ruas. É então que haveis de pasmar da futilidade do mundo e da inconcebível futilidade dos pedestres da poesia de observação [...] (João do Rio.1995, p.6)

 

            De pé, ante as inúmeras janelas da Escola Normal vejo o Campo da Aclamação, os quiosques, o vai e vem de pessoas a esperar o bond, a encaminhar-se para a Estrada de Ferro Central do Brasil. Quanta coisa mudou desde que a escola aqui chegou! Consigo ver, como se ali verdadeiramente estivesse, usando minha memória herdada não sei bem o porquê, dos tempos que se foram, mas como existiram, viraram história. História que se conta um pouco através dos documentos que leio, manuseio e interpreto.

            Atrás das muitas janelas da Escola Normal, em um prédio que ficou tão diferente que sequer o reconheço na memória que herdei, estou de pé, a olhar o que aparece no tempo, como se o tempo voltasse ante meus olhos, à frente das janelas entreabertas da Escola Normal.

Como começara a formação de professores primários na Escola Normal? Eu me lembro, nem foi aqui na Praça da Aclamação. A festa de criação da Escola Normal da Corte foi em uma das salas do Externato de Pedro II, ali atrás na Rua Larga de São Joaquim. A Escola Normal passou a funcionar no Largo de São Francisco, no mesmo prédio da Escola Politécnica. D. Pedro II chamou para professores gente com muita experiência no magistério.

Vieram do Instituto Comercial e do Colégio Pedro II. Quase todos eram escritores, poetas, jornalistas. Homens cultos, intelectuais. Eles se reuniram na Congregação e criaram um novo Regulamento, diferente daquele que foi publicado quando a Escola começou, levando em conta toda a experiência de um ano de trabalho. O diretor da Escola Normal era o professor Benjamin Constant. Era também o presidente da Congregação. Esta experiência dos professores legitimou a Congregação. Eles passaram a ser diferenciados no campo intelectual porque sabiam como implementar e fazer funcionar a formação de professores primários, porque possivelmente conheciam os problemas das Escolas Normais provinciais e tinham acesso, como homens cultos que eram, a livros e a experiência de outros países. Foi nesse tempo que se formou a autoimagem de civilizadores da nação que eles e quem conhecia a Congregação, diziam que eles tinham.

            Vejo os alunos do professor Benjamin, entre tantos militares, a proclamar a República e lembro que ninguém sabia muito bem o que estava acontecendo no Campo da Aclamação. Vai ver era mais uma agitação da Escola Militar, dos alunos do professor Benjamin e assim foram nascendo e crescendo tantos boatos: que gente morreu sem ter morrido e gente foi presa estando solta. E de repente, lá estava ele, o professor, no meio dos militares sendo aclamado. Disseram que não éramos mais monarquia, que a República fora proclamada... Vejo assim, como um filme de fatos reais, a correr sem que possa detê-lo ou dar mais uma espiadinha.

            Dentro da Escola Normal, posso ver os professores reunidos, preocupados com o que lhes aconteceria. A Congregação voltaria? Era o que se perguntavam pelos corredores desde 1888. Lembro bem deste ano! Muita aflição, muitas conversas, professores antigos indo embora. Disseram que foi porque mudou o governo, os grupos conservadores não estavam mais no poder e o pessoal de São Paulo foi chegando para tomar conta de tudo. Muita coisa mudou! A Escola mudou! A Congregação acabou... Os professores estavam abatidos, perderam seu poder político. A República modificaria a situação da Congregação? Naquele momento não se sabia, mas se desejava!

Ouvi, quase sem querer, há algum tempo, em conversa sussurrada no corredor, que a República seria boa para a Escola Normal porque o professor Benjamin deve ser o presidente da República. Diziam, quase em surdina, que teríamos um gabinete de Física e Química melhor do que aquele que usávamos na Escola Politécnica. Ah, tudo me vem à memória como se acontecesse ontem...

Comentavam, lembro bem, que a Congregação ressurgiria. Que seria como em 1881, quando os professores, reunidos tinham poder político e mandavam na Escola e no ensino primário da cidade toda.

            Ao saber que o professor Benjamin Constant era o Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, os professores ficaram contentes: primeiro o professor Benjamin Constant montou os Gabinetes de Física e Química e mandou comprar todo o equipamento na Europa. Contratou o preparador para cuidar dos Gabinetes e receber e catalogar o material. Fez seguro para este prédio da Escola Normal, mobilizou vapores da Marinha brasileira para trazer as muitas caixas de material. Depois, ele criou antes mesmo da Reforma educacional que leva seu nome, um Regulamento novo para a Escola Normal. Enviou para quase o mundo todo e para as principais unidades da Federação brasileira. Tornou a Escola Normal uma instituição modelar. Neste Regulamento ele incluiu, outra vez a Congregação, legitimando-a. Foi uma (re)conquista da legitimidade da Congregação, porque mesmo depois de ter-se aposentado, ele mostrou seu pertencimento à Escola Normal. O Regulamento era bem semelhante ao que ele fizera junto com os congregados em 1881. E ele o conhecia bem porque era o presidente da Congregação quando foi elaborado.

Quando o professor Benjamin Constant morreu a Congregação ficou preocupada. Eles tinham estratégias para defender a legitimidade: a retórica, o uso dos jornais onde trabalhavam para publicar notícias, uma ampla rede de sociabilidade... Perderiam a legitimidade (re) conquistada? Mas, nada aconteceu e eles, legitimados apesar da morte de seu mais antigo congregado, puderam definir o perfil ideal para o professor primário civilizador, no século XX, na cidade do Rio de Janeiro.

Escolheram os livros adequados, um currículo e programas que valorizassem o ideal republicano de tornar civilizado o Brasil, especialmente o Rio de Janeiro, que era a vitrine do país na Europa. A Escola Normal continuava, apesar do tempo que passava, a ter na Congregação um grupo diferenciado no campo intelectual pelo conhecimento da formação de professores do ensino primário na cidade do Rio de Janeiro, capital do país.

Pude então ver, atrás das janelas, de relance, a cidade que crescia e se modernizava, os

boulevares, as largas avenidas, as ruas se entrecortando longe do cais do porto, onde a cidade começara. Consegui ver, passeando no Campo da Aclamação, entre as cascatas e caminhos sinuosos de Mestre Glaziou[120] a mulher, do início do século, profissionalizada professora, como representante em serviço, e ganhando proventos, de uma mãe ampliada fora do recato do lar. Vi mulheres andando sozinhas, sem o habitual séquito que mais vigiava do que fazia companhia, com roupas compridas e quentes que lembravam gravuras dos postais do quiosque da esquina. Parecia Paris de tanta coisa chic, provavelmente compradas na Rua do Ouvidor!

            A Rua do Ouvidor, a tenho em minha lembrança, com suas lojas luxuosas, cheias de mulheres a comprar fazendas, botões, luvas, livros, e a falar francês, ao lado do ambulante que vendia coisas diversas, e nem tão bonitas, às outras mulheres que por ali também passavam, escondido da polícia que não permitia ambulantes numa cidade civilizada.

Passei os olhos pelos prédios públicos, iluminados, bonitos, que faziam a rua tornar-se mais acolhedora com suas formas majestosas de ser do Governo. Tudo iluminado, realçando as formas austeras e belas, com sacadas à frente das janelas!

            No Largo de São Francisco, se fechar os olhos, posso ainda ver os tílburis com seus cocheiros que aguardavam os que podiam pagar para levar a Botafogo ou ao Cosme Velho, como o Dr. Machado de Assis, porque como se comenta, todos os dias ele sai para encontrar os amigos e “jogar conversa fora”, como se diz, lá na Garnier. Vejo ao longe, vindos talvez dos jornais em que escrevem, os professores da Escola Normal. Com quem estarão falando sobre o último “caso” ocorrido na Escola Normal, ou no Rio de Janeiro?

Na Praça, em frente a mim, vejo a andar depressa uns rapazes que sem serem jornalistas, me olham, como se a perguntar se havia visto algo que lhes rendesse a celebridade repentina de uma manchete no dia seguinte, como se a Escola Normal fizesse parte desta intrincada rede de informações dos jornais do Rio de Janeiro!

             E a grande Avenida, de que todos falam ainda hoje! Avenida Central... Cada prédio lindo: o prédio de O Paiz é majestoso! O Theatro Municipal? Nem acredito que não estou em Paris!

Olho atrás das janelas e quase não vejo nada. Desço as escadas de madeira e escuto o ranger do assoalho e as cortinas feitas pelo Asilo dos Meninos Desvalidos, do Boulevard 28 de Setembro, a balançar com a suave brisa da noite.

Vou esperar para ver a Escola mudar, tudo agora é tão apertado aqui! Vou esperar para ver a cidade crescer, iluminar-se com as novas invenções elétricas, encher-se de prédios bonitos, de gente, de poetas...

E os professores, vejo os que dão aulas no Curso Noturno, todos tão circunspectos a mostrar sua cultura nas sessões da Congregação que o Diretor convoca, ao dirigirem-se às alunas que, em bando, falam um pouco alto demais para a juventude que ostentam,  respeitosamente lançar ao ar, boa noite. Lá vão eles, provavelmente para alguma associação da qual fazem parte.

Esperar para ver...  Enquanto isso deixe- me fechar as outras janelas e pensar em tudo que aconteceu aqui. É noite e até o Curso Noturno já se foi. Algumas coisas, porém, ficam na minha cabeça sem deixar que eu me afaste das janelas agora fechadas. Tantas coisas para saber desta Escola!

Pergunto-me, ao adentrar à sala do Sr. Diretor para fechar as janelas, se nos anos vindouros, com tantos documentos, se poderá conhecer tudo da Escola Normal? Não sei. A escolha dos documentos e do que conhecer depende do pesquisador, de sua interpretação, foi isso que ouvi do professor de História outro dia.

Ah, mas se eu escolhesse, se pudesse escolher, escreveria sobre a nossa ex-aluna e agora professora de Pedagogia, D. Esther Pedreira de Mello para estudar. Mulher combativa, baiana, a primeira Inspetora Escolar que o Distrito Federal teve. Será ela a primeira diretora mulher da Escola Normal?  Penso no que diria sobre ela, como contaria essa experiência de ser mulher pioneira no início do século XX, mas, isso não é mais história, é futuro.

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______________Escola Normal - 3ªs vias de notas fiscais  1886-1890.  Nota fiscal da Livraria Lombaerts & Cª , Rua do Ourives, 7 em 30 de outubro de 1886 manuscrito

______________Ata de Criação da Escola Normal, 1880.  manuscrito

_____________ Escola Normal. Atas da Congregação 1893 a 1898. manuscrito

_________________Regulamento anexo ao Decreto 8.025 de 16/03/1881

______________Livro de Pontos. 1880 a 1894. manuscrito

______________Escola Normal da Corte.Livro da Porta. 1880. manuscrito

____________    Escola Normal da Corte. Atos –– 1883 a 1889. Manuscrito

______________Regulamento anexo ao Decreto 407 de 17 de maio de 1890

______________Correspondências (1890-1891). Ofício de 4 de abril de 1891. manuscrito

_____________  Correspondências (1890-1891). Ofício de 22 de abril de 1891. manuscrito

______________Correspondências (1890-1891). Ofício nº 102 de 23 de abril de 1891. manuscrito

 _____________ Livro de Designações (1880-1889). manuscrito

______________Escola Normal. Correspondências – 1890 a 1891. Manuscrito

_____________Escola Normal. Registro dos pedidos feitos pelos gabinetes de Química e Física.1890-1891. Manuscrito

_____________  Correspondências (1890-1891) .Carta de 11 de julho de 1890 (do Consulado Geral dos Estados Unidos do Brazil, em Montevidéo);  Ofício nº 1285 de 27 de abril de 1891;

Ofício de 25 de junho de 1890 (do Palácio do Governo do Estado do Maranhão); Ofício 135 de 23 de junho de 1890 (do Estado Federado do Sergipe, Palácio do Governo, em Aracaju); Ofício 2929 de 20 de junho de 1890 (do Estado do Ceará, Casa do Governo); Ofício de 19 de junho de 1890 (do Palácio do Governo do Estado de Alagoas); Ofício de 18 de junho de 1890 (do Estado Federal de Santa Catarina, Palácio do Governo); Carta de 18 de agosto de 1890 (do Consulado Geral do Brazil, em Buenos Aires); Ofício720 de 22 de agosto de 1890 (da Secretaria de Governo do Estado do Piauhy); Carta de 28 de agosto de 1890 (do Consulado Geral do Brazil, em Paris); Carta de 29 de agosto de 1890 (do Consulado Geral dos Estados Unidos do Brazil, em Antuérpia); Ofício 133 de 30 de agosto de 1890 (do Consulado Geral do Brazil na Itália, Genova); Carta de 9 de setembro de 1890 (do Consulado Geral do Brazil, em Genebra); Carta de 1 de outubro de 1890 (do Consulado Geral do Brazil no Chile, Valparaíso); Carta de 14 de fevereiro de 1891 (do Consulado Geral do Brazil nos Estados Unidos, New York); Ofício 102 de 22 de abril de 1891 ( da Diretoria do Pedagogium). Manuscritos

_____________Escola Normal. Registro de Aquisições da Biblioteca. 1893 a 1897.Manuscrito

______________Programmas de Ensino para o anno lectivo de 1894. Rio de Janeiro:Typographia de Soares & Niemeyer, Rua da Alfândega, 6. 1894

______________Escola Normal. Correspondência Oficial – 1894. Manuscrito

______________ Ofícios Expedidos 1897-1898. Ofício 55 de 25 de maio de 1897 c/anexo do Ofício s/nº de 20 de maio de 1897, assinado pelo professor Fritzglatthaldt. manuscrito

______________ Ofícios Expedidos 1897- 1898 Ofícios 90 e 91 deb8 de julho de 1897. Manuscrito

______________ Ofícios Expedidos 1897-1898. Ofício nº 119 de junho de 1897.  manuscrito

______________Escola Normal. Designação e Regulamentos – 1897 a 1901. Manuscrito

_____________ Ofício nº 84 de 30 de junho de 1899 ao Diretor da Escola Normal (Correspondências). manuscrito

___________    Livro de Designações (1900-1910).manuscrito

___________    Livro de Exames Práticos (1901 – 1908). manuscrito

_____________Programmas de Ensino para o anno lectivo de 1902. Typographia do Instituto Nacional. Boulevard 28 de setembro, 33.

____________  Programmas de Ensino para o anno lectivo de 1904

____________  Programmas de Ensino para o anno lectivo de 1905

____________  Programmas de Ensino para o anno letivo de 1908.Typographia Carvallaes, Rua do Ouvidor 113

____________ Programmas de Ensino para o anno lectivo de 1909(com anotações de Corregio de Castro sobre alguns itens modificados no Regulamento desde 1890)

___________    Escola Normal. Actas da Congregação 1912 – 1914. Sessão da Congregação de 5 de setembro de 1912

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_____________Regulamento.. Prefeitura do Districto Federal. Escola Normal. Rio de Janeiro: Papelaria Mendes, 1912

___________  Escritura de venda do terreno à Rua Mariz e Barros 273, Freguesia do Engenho Velho, 1927

____________ Planta Arquitetônica da Escola Normal, 1928

____________ Atos do Diretor. Ato de 10 de fevereiro de 1947. Cria a Congregação.

____________ Ofícios do Diretor, 1960. manuscrito

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[1] Durante o Governo Provisório republicano foi designada como Escola Normal da Capital Federal. Em 1892 passa a ser chamada Escola Normal do Distrito Federal.

[2] Criado por mim, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), em 9 de dezembro de 2005, para reunir, catalogar e difundir a memória institucional e aberto aos pesquisadores em fevereiro de 2006.

[3] Estou considerando como papéis de memória aqueles documentos textuais, manuscritos ou não, pertencentes aos acervos dos lugares de memória, representados nesta pesquisa pelo Arquivo Nacional e Biblioteca Nacional brasileiros, pelo Centro de Memória Institucional (CEMI), pela Biblioteca do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ) e pela Biblioteca da Câmara Federal. Uso a perspectiva de Nora (1993), de unidades significativas, que o tempo, os homens, ou a instituição, elegeram, como de elemento simbólico, para guarda do patrimônio da sua memória. (p.31)

[4] General de Brigada, Ministro e Secretario do Estado dos Negocios da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos. (grafia de época)

[5] Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil.

[6] Paulo Barreto, ou João Paulo Emílio Cristóvão dos Santos Coelho Barreto foi um jornalista, cronista, tradutor e teatrólogo brasileiro.

[7] O verbo flanar é explicado pelo próprio autor da expressão: Flanar! ai está um verbo universal sem entrada nos dicionários, que não pertence a nenhuma língua ! Que significa flanar? Flanar é ser vagabundo e refletir, é ser basbaque e comentar, ter o vírus da observação ligado ao da vadiagem [...] JOÃO DO RIO (1995, p.5)

[8] Personagem de Machado de Assis (1839-1908) em duas obras: Esaú e Jacó (1904) e Memorial de Aires (1908).

[9] O Passeio Público é uma praça localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro. Foi construído junto ao mar no século XVIII, a mando do vice-rei D. Luiz de Vasconcelos e Sousa (Visconde de Figueiró), que encarregou do projeto o arquiteto e construtor Valentim da Fonseca e Silva (Mestre Valentim). Foi a primeira praça pública da cidade. Desde o final do século XVIII até o início do XX, o local foi um ponto de encontro da população carioca. Hoje, devido a sucessivos aterros, o Passeio Público fica distante do mar.

[10]  O largo da Carioca é uma praça localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro. Sua história está ligada à história do convento de Santo Antônio. Em 1723 foi inaugurado no local o primeiro chafariz da cidade, o chafariz da Carioca, substituído por outro, em 1750, ambos abastecidos pelo aqueduto que vinha do morro de Santa Teresa. O chafariz deu o nome ao largo. No século XX, foi arrasada boa parte do morro de Santo Antônio (para que fosse feito o Aterro do Flamengo), mas preservou-se a parte onde estavam localizados o Convento e a Igreja.

[11] A rua do Ouvidor, principal rua comercial do Rio de Janeiro no século XIX (e em boa parte do século XX), ia do mar ao largo de São Francisco. Nela ficavam as lojas elegantes da época, como charutarias, sapatarias, joalherias, lojas de roupas etc., assim como a sede do Jornal do Commercio, da Gazeta de Notícias e de outros periódicos. Nela situava-se também a livraria Garnier, casa editora de grande parte da obra de Machado de Assis e ponto de encontro da intelectualidade nas últimas décadas do século XIX.

[12] Tílburi é um carro de duas rodas e dois assentos (tilbureiro e passageiro), sem boleia, com capota, e puxado por um só animal. Foi inventado por Gregor Tilbury, na Inglaterra, em 1818, e trazido ao Rio de Janeiro como transporte coletivo, através da França, em 1830.

[13] Atual Praça da República. Foi um depósito de lixo e esgoto colonial, sobre o terreno alagadiço aterrado pelo Conde de Resende, Vice-Rei do Brasil. No início do século XVIII, ainda era um campo de cajueiros e ficava fora da cidade, que terminava na Rua da Vala, hoje Uruguaiana, nesta época chamava-se Campo de São Domingos. Mais tarde passou a chamar-se Campo de Santana. A partir de 1822, por ordem de D. Pedro I, passou a ser o Campo da Aclamação, devido ao fato histórico da Aclamação do Primeiro Imperador do Brasil, ocorrida em 12 de outubro de 1822. Em 1831, possuía três nomes: era para uns o Campo de Honra; para outros o Campo da Regeneração e ainda o Campo da Liberdade. Em 1889, com a Proclamação da República, passou a ser finalmente a Praça da República. No século XIX, a praça separava a "Cidade Nova" da "Cidade Velha". Em 1873, foi reurbanizada, sendo demolido um antigo chafariz de 1818 e as casas humildes de trabalhadores. Em 1870, existia na praça um grande picadeiro, onde os candidatos a cocheiro de tílburis aprendiam o ofício e prestavam exames. Na época da Proclamação da República, nela morava próximo ao próprio público da Casa da Moeda, o Marechal Deodoro da Fonseca, numa casa ainda hoje preservada pelo Exército. (Cardeman e Cardeman, 2004 e Cavalcante, 2004)

[14] Em 1927 o Prefeito Pereira Passos comprou um terreno na Praça da Bandeira para ali erguer a Escola Normal do Distrito Federal (Escritura de venda do terreno à Rua Mariz e Barros, 273, Freguesia do Engenho Velho, 1927; Planta arquitetônica da Eschola Normal, 1928)

[15] Segundo pude observar em fotos no acervo AGCRJ; Fundo/coleção: Prefeitura do Distrito Federal/RJ; Coleção fotográfica (1903-1958) Autor: Augusto Malta

[16] Personagem de Lima Barreto (1881-1922) na obra Recordações de Isaías Caminha (1908)

[17] A Companhia Estrada de Ferro D. Pedro II foi inaugurada em 29 de março de 1858, com trecho inicial de 47,21 km, da Estação da Corte (Praça da Aclamação) a Queimados, no Rio de Janeiro. Esta ferrovia se constituiu em uma das mais importantes obras da engenharia ferroviária do país, na ultrapassagem dos 412 metros de altura da Serra do Mar, com a realização de colossais cortes, aterros e perfurações de túneis, entre os quais, o Túnel Grande com 2.236 m de extensão, na época, o maior do Brasil, aberto em 1864. A Estrada de Ferro D. Pedro II, através do trabalho dinâmico de seus operários e técnicos, transformou-se, mais tarde (1889) na Estrada de Ferro Central do Brasil, um dos principais eixos de desenvolvimento do país.

[18] Expressões de João do Rio (1881-1921) em A Alma Encantadora das Ruas (1995)

[19] DRAGO e PARAYSO (1999)

[20] O documento não é datado.

[21] Em 1874, a Escola Central transferiu-se do Ministério do Exército para o Ministério do Império, com o nome de Escola Politécnica atendendo apenas alunos civis. Além de bacharéis em ciências e engenheiros civis, que já se formaram pela Escola Central, foram criadas novas especialidades de engenharia. Até meados do século XX, seus programas de ensino eram considerados padrões para todas as escolas de engenharia do País.

[22] FONSECA, 2010

[23] De acordo com o Ofício 84, de 30 de junho de 1899, ao Diretor da Escola Normal, oriundo da Secretaria da Instrução Pública.

[24]  Ofício 119 de 27 de setembro de 1899, onde o Diretor da Escola Normal pede informações ao Dr. Fausto de Aguiar Cardoso sobre matéria publicada no Jornal do Commercio hoje para responder ofício do Diretor Geral da Instrução Pública; Ofício 122 da mesma data, professor diz não ter feito alusão ao programma, apenas modificou methodo do seu antecessor.

[25] Ofício 119, de junho de 1897(Livro de Ofícios Expedidos 1897-1898)

[26] Auguste Marie François Glaziou, era botânico e arquiteto e também paisagista francês.Projetou e remodelou o Campo de Santana, transformando-o numa miniatura do Bois de Boulogne entre 1873 e 1880. O campo ganhou grutas, cascatas e caminhos sinuosos: um jardim europeu “natural” no meio de uma cidade tropical. (Needell, 1993, p.53)

[27] Informação do Almanack Laèmmert, 1889 p. 669

[28] Decreto que deu novo regulamento à Escola Normal não só acabando com a Congregação mas proibindo o segundo emprego dos professores que deveriam dedicar-se, em tempo integral, às atividades educativas.

[29]Jornal República Brazileira, 21 de novembro de 1889.

[30] Res publica é a expressão latina para coisa do povo ; república é a forma simplificada desta expressão.

[31] Os jacobinos recebem esta designação numa alusão à Revolução Francesa, em sua Terceira República.

[32] São assim designados os que assinaram o Manifesto Republicano de 1870.

[33] Jornal Novidades- RJ, de 15 de novembro de 1889. 

[34] Segundo o autor são 20 jornais no norte e 54 no sul do país. Também havia 237 clubes republicanos dos quais 204 eram em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Muitos jornalistas e escritores se reuniam, no Rio de Janeiro, na confeitaria Pascoal, na Rua do Ouvidor. Entre estes: Olavo Bilac, Emílio de Menezes, Coelho Neto, José do Patrocínio, etc.

[35] O itaocarense Patápio Silva, flautista, nasceu em 22 de outubro de 1880, filho legítimo de Bruno José da Silva e de Amélia Amália Medina da Silva. O flautista e compositor causava admiração e assombro aos seus contemporâneos, sendo um dos primeiros artistas brasileiros a gravar discos. A obra de Patápio requer tratamento especial, tanto por sua singular beleza quanto por suas dificuldades de execução. Entre suas composições estão gravadas e editadas pela antiga Casa Edison do Rio de Janeiro várias músicas, podendo ser citadas: Evocação, Margarida, Primeiro Amor, Oriental, Sonho, Idílio, Zinha, Amor Perdido. Gravou ainda para a mesma Casa Edison, Alvorada das Rosas, de Júlio Reis; Só para Moer, de Viriato Silva; Allegro, de Adolf Terschak, Serenata de Braga, de Gaetano Braga e Serenata Oriental, de Ernesto Köhler. Patápio Silva faleceu, prematuramente, aos 26 anos, em Florianópolis, com funerais custeados pelo Governo do Estado. De lá, os seus restos mortais foram traslados para o Rio de Janeiro, sendo sepultado no cemitério de São Francisco Xavier.

[36] Foi obedecida a grafia original. O poema, em um espaço denominado Galeria, não é assinado.

[37]Destaque-se que uma das primeiras experiências de formação docente na Europa ficou sob a responsabilidade de Charles Démia (1636-1689), um abade francês que, em 1678, fundou uma Escola Normal, em Lyon, na França, fechada em 1689, após a sua morte. Ainda na França, em 1688, na cidade de Paris, encontramos a iniciativa do francês Jean Baptiste de La Salle (1651-1719), fundador da Congregação dos Lassalistas. La Salle estabeleceu, uma escola de formação de professores. A origem do processo de escolarização, segundo Norbert Elias (1994b), está relacionada às mudanças ocorridas a partir do século XVI, quando se configura uma nova sensibilidade que afeta as formas de relação. Seja na maneira de comer, de vestir, de falar, de atuar e pensar, a classe dominante procura impor-se no trato com os demais, por meio de maneiras que identificam a nobreza e os critérios sociais de distinção. No Brasil as Escolas Normais são criadas a partir do modelo francês, uma vez que eram destinadas às elites apreciadoras das bases culturais da formação européia. (VASCONCELOS, 2004, p.67) Para a autora as Escolas Normais configuram-se em seu formato original, a partir da Revolução Francesa, quando se difunde a idéia de uma Escola Normal a cargo do Estado, destinada a formar professores leigos. Mas as condições para sua concretização localizam-se no século XIX, quando se consolidam os Estados Nacionais e surge a necessidade da implantação de sistemas públicos de ensino e, conseqüentemente, das Escolas Normais que preparem seus professores.

24 Para o Império brasileiro os gastos com o conflito (guerra do Paraguai), agravaram a situação financeira, pois foram necessários novos empréstimos com a Inglaterra.

[38] Comenta Silveira (1954, p.8) que a informação foi extraída do livro Ensino Popular no Distrito Federal, de 1936, de autoria de Otacílio Augusto da Silva, que lhe foi emprestado por Alair Acioli Antunes.

[39] Tipo de embarcação utilizada para transporte de pessoas e mercadorias entre longas distâncias que utilizava um motor de propulsão a vapor que impulsionava hélices laterais e assim se movia.

[40] Expressão cunhada por Angela de Castro Gomes em A Escola Republicana: entre luzes e sombras (2002)

[41] O Colégio nasceu da reorganização do antigo Seminário de São Joaquim, conforme projeto apresentado à Regência de Araujo Lima (1837-1840) pelo então Ministro Bernardo Pereira de Vasconcellos. Inaugurado em 1837, na data de aniversário do imperador (2 de dezembro) foi denominado Imperial Colégio de Pedro II.(GONDRA e SCHUELER, 2008, p.127)

[42] Desta maneira eram designados os prédios públicos próprios, não alugados ou cedidos, do Governo, seja Provincial, Federal ou Municipal (do Município Neutro).

[43] Relatório do Ministério dos Negócios do Império, 1888

[44] O governo republicano, de modo a apagar da memória o regime monárquico, deu nova denominação à algumas instituições, como a Escola Normal da Corte, que passou a chamar-se Escola Normal da Capital Federal (até 1892); ao Colégio Pedro II, que passou a chamar-se Ginásio Nacional; à Estrada de Ferro D. Pedro II, que passou a chamar-se Estrada de Ferro Central do Brasil.

[45] A Escola Normal foi designada de duas formas diferentes no período de 1880 a 1932, quando foi extinta e criado o Instituto de Educação. Como Escola Normal da Corte, de sua criação até o advento do regime republicano, vinculada ao Ministério dos Negócios do Interior e, na República, como Escola Normal da Capital Federal, inicialmente vinculada ao Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos e, após a extinção do Ministério, à Prefeitura do Distrito Federal, quando passa a denominar-se Escola Normal do Distrito Federal (1892).

[46] Documentos manuscritos do acervo do Centro de Memória Institucional (CEMI) do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro.

[47] O Regulamento era, sempre, o anexo de um Decreto. Ele normatizava as áreas administrativas e pedagógicas da Escola assim como deliberava, disciplinarmente sobre os segmentos participativos institucionais.

[48] Relatório dos Sucessos mais Notáveis do ano de 1880.

[49] Para o estudo das disciplinas escolares ver BITTENCOURT, C. M. F. Disciplinas escolares: história e pesquisa. In OLIVEIRA, M. A. T. de; RANZI, S. M. F. (Orgs.). História das disciplinas escolares no Brasil: contribuições para o debate. Bragança Paulista: EDUSF, 2003 e PESSANHA, Eurize Caldas; DANIEL, Maria Emília Borges e MENEGAZZO, Maria Adélia. Da história das disciplinas escolares à história da cultura escolar: uma trajetória de pesquisa. Revista Brasileira de Educação, Set /Out /Nov /Dez  Nº 27, 2004. p.57-70

[50][...] O mestre é homem de bons costumes e cumpridor de seus deveres [...] Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro na 1ª sessão da vigésima segunda legislatura no dia 8 de setembro de 1878 pelo presidente, Visconde de Prados. Rio de Janeiro, Typ. Da Reforma, 1878.

[51]Relatório dos Sucessos mais Notáveis da Escola Normal, em 1882

[52] [...] elegeu a Congregação duas comissões: uma para visitar as escolas públicas subvencionadas e outra para propor livros que devam ser usados nas ditas escolas [...] Relatório dos Sucessos Mais Notáveis, 1883

[53] (BLAKE, 1895, Tomo V, p.24)

[54] BLAKE, 1895, Tomo VI, p.357

[55] BLAKE, 1895, Tomo II p.314

[56] BLAKE, 1895, Tomo III, p.196

[57] BLAKE, 1895, Tomo I,p.351

[58] BLAKE,1895, Tomo II, p.320

[59] BRAGANÇA, 2001

[60] Provavelmente alguns destes modelos de gesso compuseram a sala de Sociologia na Escola de Professores, em 1932, conforme consta de fotografia exposta no livro de Venâncio Filho sobre os cinquenta anos do Instituto de Educação porque hoje são apenas 34. Constam do acervo iconográfico do CEMI.

[61] Pertenceu à Congregação da Escola Normal no Império e na República. Foi professor do Instituto de Educação, em 1932. Em 1935 foi o primeiro reitor da Universidade do Distrito Federal (UDF).

[62]Pertenceu à Congregação imperial. Faleceu em 3 abril 1882, no Rio de Janeiro. (BLAKE, 1895,Tomo I, p.351)

[63] Pertenceu à Congregação imperial. Foi aposentado ao instaurar-se a República.

[64] Pertenceu à Congregação republicana.(Nasceu na Bahia em 21 de fevereiro de1880 e faleceu em 4 março de 1923) SILVEIRA, 1954, p.88

[65] Pertenceu à Congregação republicana. Foi o único Diretor vitalício da Escola Normal (entre 1897 e 1898).

[66] Pertenceu às Congregações imperial e republicana.

[67] Pertenceu às Congregações imperial e republicana.

[68] Pertenceu às Congregações imperial e republicana.

[69] A galeria dos congregados foi feita por mim apenas para dar um rosto aos partícipes da Congregação, sem preocupação de a qual Congregação pertenceram estes professores, se imperial ou republicana, porque a composição da Congregação podia variar de acordo com o momento por que passava a Congregação.

[70]Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930).

[71] Não encontrei em nenhum dicionário da língua portuguesa a palavra tal como grafada, preferindo mantê-la como o autor a escreveu. Acredito, no entanto, que seja inocência a palavra.

[72] Domingo, 25 de setembro de 1910. Telegrammas - Tentativa de homicídio seguida de suicidio - Rio, 24 - Estudante Pedro Severino de Magalhães, de 18 annos de edade, filho do  lente da Faculdade de Medicina, dr. Pedro de Magalhães, tendo sido hoje preso de um forte accesso de loucura tentou assassinar o engenheiro allemão Zohmir. Em seguida suicidou-se. Diário de Pernambuco, 25 de setembro de 1910.

[73] Título do manifesto de Émile Zola no jornal, usado como instrumento de defesa de Alfred Dreyfus.

[74] Para Manheim, o intelectual media os conflitos com o poder político já que é o representante da ciência que conhece a ideologia e o meio social; Gramsci vê o intelectual como dirigente e organizador da cultura, estabelecendo as categorias de intelectual orgânico e tradicional; Bourdieu acredita que o poder simbólico transforma o capital econômico em capital cultural de modo que posições tomadas em nome da ciência são determinadas por interesses de classe; Bobbio diferencia os intelectuais entre ideólogos e espertos e enfatiza que o intelectual não faz coisas, mas reflete sobre elas, que não maneja objetos, mas símbolos e cujo instrumento de trabalho não são máquinas, mas ideias.

[75] Anuário Estatístico do Brasil., 1996

[76] Atas da Congregação

[77] Por morte do congregado Boaventura Plácido Lameira de Andrade.

[78] BLAKE (1895, p.188)

[79] SILVEIRA, 1954, P.64-66

[80] BLAKE, 1895, Tomo I, p.164       

[81] A Congregação escolheu, em sessão de 2 de abril de 1884, por eleição, o professor de Pedagogia para tomar parte nas Conferências Pedagógicas, como representante da Escola Normal da Corte. As Conferências Pedagógicas foram instituídas pelo Artigo 76 do Decreto 1331 A de 17 de fevereiro de 1854 para serem realizadas duas vezes por ano, nas férias da Páscoa e de dezembro. (Decreto  nº 1331 A de 17/02/1854)

[82] BLAKE, 1895, Tomo III, p.503

[83]MORAES, Daniele. Dia do Professor: a história da comemoração.

[84] Assinaram a Acta de Criação: Álvaro Joaquim de Oliveira, Antonio Pompeu de A. Cavalcante, José Rodrigues de Azevedo (ilegível), Dr. Arnon Ferreira das Neves Armando, Henrique Valentim (ilegível), Arthur Otto Higgins, Bacharel João José Dias (ilegível), Maria do Carmo de Paula Menezes, Ida Angélica Dunham, Alcina da Motta e Silva, Seraphina Augusta Gonzaga, Maria Carolina Alves de Azevedo, Rosa Paula de Viterbo Pereira, Honorina Gabriella Pereira, Sebastião (ilegível), José Antonio Gomes, Raul d`Ávila Pompéia, Aristides Leonardo Pereira dos Santos, Maria Christina Anderett Corrêa, Maria do Carmo (ilegível) B. de Castro, Antonio Borges de Castro, Thereza Barreto Montebello, Antonio (ilegível), Álvaro Soares d´Andrea, Francisco Ignácio Ferreira, Manoel (ilegível) de Araújo Silva. Em negrito o nome dos professores da Escola Normal e do jornalista (Raul d`Ávila Pompéia) que assinam a ata.

[85][...] e consentiu que o bacharel Benjamin Constant Botelho de Magalhães orasse [...] a Gazeta de Notícias [...] publicou um resumo do dito discurso, impregnado de positivismo [...] (SILVEIRA, 1954, p.10)

[86] O Decreto foi assinado por Manuel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório, Ruy Barbosa, Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant, Wandenkolk Corrêia e S. Lobo.

[87] Ainda que não exista na frase boa concordância, ela foi escrita como deixada no Diário da autora.

[88] apud Teixeira Mendes, 1937

[89] MATTOS, 1989

[90] No Regulamento da Escola Normal de 1919 ainda aparecem resquícios do Regulamento de Benjamin Constant (1890)

[91] Conforme documentos dos acervos Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira sob a guarda do CPDOC/FGV.

[92] Livro de Correspondências da Escola Normal da Corte (manuscrito)

[93]Benjamin Constant assina, seja como professor, seja como Ministro, nos documentos internos da escola e nas correspondências que envia para a escola, apenas desta forma, como grafado. Nunca usou seu nome completo nestes documentos que pude encontrar, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, o que indica que assinava como era, provavelmente, mais conhecido.

[94] Declaro solennemente que assumo o compromisso de honrar, de envidar todas as forças ao meu alcance para fielmente cumprir os deveres do cargo de que serei empossado e de cooperar efficazmente para o engrandecimento moral e material da Republica dos Estados Unidos do Brasil. Capital Federal, em  de maio de 1890. (Transcrição dos dizeres da figura acima, obedecida a grafia e o conteúdo originais do documento)

[95] LIMA BARRETO, apud O Globo, 2010

[96] Livro de inventário/doações da Biblioteca 1893

[97] De acordo com os programas da disciplina de Música (1894), o conteúdo a ser ministrado era: Theoria Elementar; Leitura Desenvolvida nos Compassos Simples e Compostos; Solfejo nas Claves de Sol (2ª linha), F (4ª linha) e Dó (1ª linha); Cantos Patrióticos em coro e uníssono; Exercícios Variados no quadro preto pautado. (p.10)

[98] A formação de professoras primárias na Escola Normal da Corte (1880-1885), 2008

[99] O CEMI possui, no acervo iconográfico, material da disciplina Trabalhos de Agulha da aluna Darcy Motta, datado de 1939, período em que ela estudou no Instituto de Educação. É uma camisa de pagão para bebê bordada a mão e outro trabalho com linha, parecendo macramê.

[100] Rodrigues (1976, p.371) estima que as greves que ocorreram no Brasil de 1900 a 1910, tiveram os seguintes motivos: defesa (34), solidariedade (33), horário (11), salário (44), diversos (16).

[101]  O Rio de Janeiro se transformou num verdadeiro laboratório de iniciativas educacionais devido a sua importância política e econômica.

[102] Na linguagem comum, o termo legitimidade possui dois significados: um genérico e um específico. No seu significado genérico, legitimidade tem, aproximadamente, o sentido de justiça ou de racionalidade (fala-se na legitimidade de uma decisão, de uma atitude, etc.). É na linguagem política que aparece o significado específico. Nesse contexto, o Estado é o ente a que mais se refere o conceito de legitimidade. O que nos interessa, aqui, é a preocupação com o significado específico, o significado político do termo, segundo Bobbio Num primeiro enfoque aproximado, podemos definir legitimidade como sendo um atributo do Estado, que consiste na presença, em uma parcela significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, a não ser em casos esporádicos. É por essa razão que todo poder busca alcançar consenso, de maneira que seja reconhecido como legítimo, transformando a obediência em adesão. A crença na legitimidade é, pois, o elemento integrador na relação de poder que se verifica no âmbito do Estado. (BOBBIO, 1998,p. 674).

[103] BLAKE, 1895, Tomo VI, p.176

[104] Relatório dos Sucessos Mais Notáveis

[105] O Decreto 407 de 17 de maio de 1890 cria o estabelecimento e apresenta seu Regulamento; o Decreto 3.810 de 19 de março de 1932, extingue a Escola Normal do Distrito Federal e cria o Instituto de Educação.

[106] Estamos chamando de autoimagem o que a Congregação pensava sobre si mesma, no sentido de ELIAS (1994b): [...] não é inteiramente sem importância para a discussão [...] que, no campo da sociedade, ocorram disputas [...] que se legitimam através de profissões de fé sociais baseadas em valorações diametralmente opostas do indivíduo e da sociedade. [...] O que um dos lados diz que deve ser é pensado e falado como algo que é [..]

[107] BLAKE,1895, p. 164

[108] BLAKE, 1895, p. 351

[109] BLAKE,1895, p. 74

[110]  Coleção das Leis do Império. Lei 3314 de 16/10/1886.

[111] Art.21 parágrafo 1^o  do Regulamento de 1888.

[112] Relatório do Ministro dos Negócios do Império apresentado em maio de 1889.

[113] Luis Antonio Verney escreveu, em 1746, a obra Verdadeiro método de estudar (Cartas sobre retórica e poética). O uso desta alcunha parece indicar ao seu contendor que também ele, Balduíno, era intelectual e sabia fazer uso da retórica.

[114] Diretor vitalício da Escola Normal nomeado pelo Prefeito do Distrito Federal Furquim Werneck. Era Inspetor escolar interino do 4º Distrito. Era médico por profissão.

[115] Acervo CEMI,1897

[116] No Ofício 119 de 1897, apresenta-se Nazareth novamente como mantenedor dos bons costumes. Conta que chegou ao seu conhecimento que uma aluna havia realizado um casamento ilegal, amplamente noticiado no jornal República, casando-se com um homem casado, e cassa sua matrícula.

[117] Palavras textuais do Ofício por ele enviado em 16 de novembro de 1897.

[118] Escrito como o documento.

[119] Atas da Congregação - 1893-1898 (rascunho em separata)

[120] Auguste Marie François Glaziou era um botânico e arquiteto paisagista francês que remodelou, no século XIX o Campo de Sant’Anna  transformando-o em uma miniatura do Bois de Boulogne.