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sexta-feira, 16 de março de 2012

A ESCOLA NORMAL NO RIO DE JANEIRO DA BELLE ÉPOQUE






    

 O Rio de Janeiro civiliza-se!

A história dos países atrasados nos séculos XIX  e XX é a história da tentativa de alcançar o mundo mais avançado por meio de sua imitação.(HOBSBAWN, 1999.)
                                                  
[...]foi-se , a cidade, aos poucos transformando.Novas correntes imigratórias para cá se orientaram [...]aumentando, de modo considerável, a nossa população e, sobretudo, enormemente diminuindo o número de pretos [...]Transformações até de usos e costumes[...] Mudamos tudo, chegando até o ponto de mudar, por completo, a nossa mentalidade, peada por longos anos de casmurrice e de rotina. Razão, portanto, havia quando [...] as gazetas da terra[...] gritavam: o Rio civiliza-se! Civilizava-se, com efeito! O Progresso, que havia muito nos rondava a porta, sem licença para entrar, foi recebido alegremente.(MARTINS, 1976)


            A meta civilizatória que vinha sendo perseguida desde o Império ganha contornos nítidos durante o regime republicano: era preciso mostrar ao mundo uma nação moderna, industrializada, civilizada, enfim, que pudesse estar no mesmo nível da França ou da Inglaterra, parâmetros de civilização para todos os letrados brasileiros.
Assim, embora tenha havido movimentos de modernização e industrialização anteriores como: a mudança do sistema de colocação de detritos e excrementos no Campo de Santana, pelo lançamento dos mesmos na baía; o aterro de áreas pantanosas dando origem às atuais ruas Uruguaiana e Sete de Setembro; ou, ainda, os barcos que já interligavam as praias no século XVIII; ou, em 1837, os veículos de passageiros, puxados a burro, que já ligavam diferentes pontos da cidade; as linhas regulares de carruagem que já estavam em operação  antes de 1850, Needell (1993) data a belle époque  carioca, na gestão republicana entre 1898 e 1914, isto é, entre os governos de Campos Salles [1]e  Hermes da Fonseca [2]. No entanto, esta datação de início e fim de um período fica, para nós, prejudicada pois que o movimento social e os movimentos que visavam modernidade e civilidade se espraiam pelo tempo, como se vê, inviabilizando marcos e gêneses.
Ainda que não possa criar um marco e dar uma finitude a um processo que ocorreu, ainda que esparsamente, ao longo da segunda metade do século XIX e no início do século XX, vou tratar a belle époque no Rio de Janeiro a partir do regime republicano, em seus primeiros anos, apresentando desta forma o quanto o desenvolvimento da cidade  em busca da modernização envolve a Escola Normal, sua Congregação e, por inferência, as escolas primárias do Rio de Janeiro.
A cidade do Rio de Janeiro era, quando a República chegou,uma cidade desorganizada com ex-escravos sentados na calçada sem nada fazer, ou sujeira e mau cheiro das ruas que eram o espelho do primitivismo e da falta de saneamento básico. Diziam os turistas que aqui chegavam que, do Rio de Janeiro, quando tinham boa sorte, levavam para seus países a malária, a febre e a sensação nauseabunda do cheiro fétido que entrava pelas narinas sem querer sai mais.
Como a cidade era o espelho e a vitrine, de uma nação que desejava civilizar-se em moldes europeus, urgia que providências fossem tomadas para mudar este quadro no Rio de Janeiro. Desde o Império, mais precisamente desde a chegada de D. João VI, providências foram tomadas para tornar “civilizada” a cidade, mas em número tão pequeno que suas conseqüências foram irrisórias para a população e para a própria cidade. Precisava-se arejar a cidade, abrindo largas avenidas como Hausmann fizera em Paris, pois que a malária, a febre amarela e os demais males dos trópicos, matavam e desqualificavam a vitrine de modernidade que se pretendia implantar; havia urgência em desaparecer com os cortiços que assomavam ao porto e enfeavam o Rio de Janeiro, com suas construções e sua gente pobre , dentro e fora das moradias, à chegada dos visitantes. Em sua maior parte tolerados pela administração pública face ao número imenso de novos habitantes da cidade do Rio de Janeiro e a falta visível de instalações adequadas, cada quintal ou pedaço vazio de terreno virava, da noite para o dia, um novo cortiço com muitas mais habitações a oferecer.
Na Escola Normal, entretanto, os gastos eram grandes com a Société Anonyme de Gaz, para iluminar todo o seu exterior, para chamar atenção, ser visto, mostrar a beleza de um prédio público na cidade que se transformava. 
O passante não sabia que em vários ofícios de 1899, O Diretor Abílio Borges estava a pedir mais verba para pronto pagamento de modo a poder pagar estes serviços (Ofício nº107, nº 132/1899 e outros). Por outro lado, reclamava da necessidade urgente concertos [a grafia é esta] nas latrinas, telhados e portões desta Escola [...] (Ofício nº96/1899), o que demonstra uma atitude de embelezamento  que era mais “para inglês ver”.

 Os valhacoutos de desordeiros[3]

Não só a intenção de mostrar-se ao mundo, mas o que a população urbana que imitava Paris dizia, e a imprensa acompanhava, assim como a ordem pública, era que os cortiços eram tidos como valhacouto de desordeiros (CHALHOUB,1996)
Os cortiços foram uma preocupação administrativa desde que a higiene tornou-se, por força de necessidade pública e matadouro de estrangeiros e habitantes da cidade, o tema de debates na Câmara. Havia déficit de moradias na cidade do Rio de Janeiro que crescia e era sede do poder político. Por outro lado, com o término da guerra do Paraguai e mais tarde a abolição da escravatura, deixou-se  ao léu grande parte dos negros que vieram engrossar o contingente de capoeiras - grande problema da polícia, que na verdade não eram visto apenas  como homens  contendores que investem, saltam, esgueiram-se, pinoteiam, simulam, deitam-se, levantam-se e em um só instante, servem-se dos pés, da cabeça, das mãos, da faca, da navalha,(MORAES FILHO, 1979)  do corpo e seus movimentos ágeis, para derrubar ou matar[4] - razão pela qual eram a grande preocupação em lugares, como os cortiços, que podiam ser redutos de capoeiras e desordeiros de toda a ordem. Os cortiços eram o lar de muitas famílias sem casa, de trabalhadores imigrantes que trabalhavam em profissões pouco valorizadas ou procuravam emprego, de ex- escravos que tentavam consertar a vida, de gente que chegava ou ia partir. Os cortiços eram ao mesmo tempo feios, pela pobreza do lugar, e belos, com suas muitas roupas quarando ao sol quente do Rio de Janeiro como a emoldurar, feito bandeiras, as necessidades e aflições que o governo não podia, ou não queria resolver.

Eram cinco horas da manhã e o cortiço acordava, abrindo, não os olhos, mas a sua infinidade de portas e janelas alinhadas. Um acordar alegre e farto de quem dormiu de uma assentada sete horas de chumbo. Como que se sentiam ainda na indolência de neblina as derradeiras notas da ultima guitarra da noite antecedente, dissolvendo‑se à luz loura e tenra da aurora, que nem um suspiro de saudade perdido em terra alheia. A roupa lavada, que ficara de véspera nos coradouros, umedecia o ar e punha‑lhe um farto acre de sabão ordinário. As pedras do chão, esbranquiçadas no lugar da lavagem e em alguns pontos azuladas pelo anil, mostravam uma palidez grisalha e triste, feita de acumulações de espumas secas. Entretanto, das portas surgiam cabeças congestionadas de sono; ouviam‑se amplos bocejos, fortes como o marulhar das ondas; pigarreava‑se grosso por toda a parte; começavam as xícaras a tilintar; o cheiro quente do café aquecia, suplantando todos os outros; trocavam‑se de janela para janela as primeiras palavras, os bons‑dias; reatavam‑se conversas interrompidas à noite; a pequenada cá fora traquinava já, e lá dentro das casas vinham choros abafados de crianças que ainda não andam. No confuso rumor que se formava, destacavam‑se risos, sons de vozes que altercavam, sem se saber onde, grasnar de marrecos, cantar de galos, cacarejar de galinhas. De alguns quartos saiam mulheres que vinham pendurar cá fora, na parede, a gaiola do papagaio, e os louros, à semelhança dos donos, cumprimentavam‑se ruidosamente, espanejando‑se à luz nova do dia. Daí a pouco, em volta das bicas era um zunzum crescente; uma aglomeração tumultuosa de machos e fêmeas. Uns, após outros, lavavam a cara, incomodamente, debaixo do fio de água que escorria da altura de uns cinco palmos. O chão inundava‑se. As mulheres precisavam já prender as saias entre as coxas para não as molhar; via‑se‑lhes a tostada nudez dos braços e do pescoço, que elas despiam, suspendendo o cabelo todo para o alto do casco; os homens, esses não se preocupavam em não molhar o pêlo, ao contrário metiam a cabeça bem debaixo da água e esfregavam com força as ventas e as barbas, fossando e fungando contra as palmas da mão. As portas das latrinas não descansavam, era um abrir e fechar de cada instante, um entrar e sair sem tréguas. Não se demoravam lá dentro e vinham ainda amarrando as calças ou as saias; as crianças não se davam ao trabalho de lá ir, despachavam‑se ali mesmo, no capinzal dos fundos, por detrás da estalagem ou no recanto das hortas. O rumor crescia, condensando‑se; o zunzum de todos os dias acentuava‑se; já se não destacavam vozes dispersas, mas um só ruído compacto que enchia todo o cortiço. Começavam a fazer compras na venda; ensarilhavam‑se discussões e resingas; ouviam‑se gargalhadas e pragas; já se não falava, gritava‑se. Sentia‑se naquela fermentação sangüínea, naquela gula viçosa de plantas rasteiras que mergulham os pés vigorosos na lama preta e nutriente da vida, o prazer animal de existir, a triunfante satisfação de respirar sobre a terra.Da porta da venda que dava para o cortiço iam e vinham como formigas; fazendo compras [...] (Azevedo, Aluísio de . O Cortiço.1999, p. 25)


         Diz Chaloub (1996) que, como o pobre não conseguia acumular riquezas era visto como não tendo a virtude de ser um trabalhador, de ter o vício da ociosidade, por isso a classe pobre era tida como viciosa, de modo que vício era sinônimo de pobreza e vagabundagem.
         Como a cidade do Rio de Janeiro era tomada pelo comércio ambulante desde o oitocentos, com aguadeiros e mascates que vagavam pelos logradouros com malas repletas de quinquilharias e gritos que caracterizavam o que estava sendo vendido (PARGA,1996), não havia como não achar a cidade feia e longe da modernidade que se pretendia, pois este trabalho era realizado em grande parte pelos negros, sendo um ofício desprezados pelos chamados brasileiros. Achava-se que trabalhadores braçais não eram bem vistos, eram pouco ou nada valorizados, ainda que fossem ocupantes de ofícios indispensáveis numa sociedade que crescia e não tinha transportes suficientes nem baratos para levar quem queria comprar a quem pretendia vender.
         Estes ofícios, na sociedade que crescia e se redimensionava, mesmo tendo começado com negros já alcançavam os imigrantes, o que contrapunha as expectativas de ter um empregado pobre, mas branco e europeu. Aos poucos, os  chamados “civilizados” disputavam espaços de trabalho braçal com negros de tal forma que o que era visto como “decadência social” vai transmutando-se como aceitável. (SILVA, 2009) 
          Em 1893 o Prefeito do Distrito Federal. Barata Ribeiro resolveu exterminar o maior cortiço da cidade e, para isso, à noite, fechou a entrada do “Cabeça de Porco”, [...] impedindo qualquer tipo de circulação – fosse de entrada ou de saída – do lugar. O cortiço se constituía de[...] um grande portal, em arcada,ornamentado com a figura de uma cabeça de porco,[que] tinha atrás de si um corredor central e duas longas alas com mais de uma centena de casinhas.(CHALOUB,1996)
           Três dias antes da invasão o proprietário do local havia recebido da Intendência Municipal a ordem de desocupação. Era uma desocupação complexa e bem articulada de modo a constituir-se numa estratégia de guerra aos tempos de atraso: uma tropa da polícia invadiu o cortiço, as ruas transversais tinham a cavalaria para proteção e qualquer eventualidade de fuga ou resistência, na retaguarda, outro grupo de policiais subiu o morro para que se completasse o cerco.
          Pelos jornais da época, se pode ter uma idéia do número de habitantes do cortiço, embora a Gazeta de Notícias tenha estimado que, depois da visita da Inspetoria Geral de Higiene e do fechamento de uma ala inteira, houvesse, naquele dia, cerca de 400 habitantes no “Cabeça de Porco”. Chaloub (1996) estima que, em época áurea o cortiço tivesse quatro mil pessoas.
A revista satirizava e explicava a quem não sabia ler, a derrubada do cortiço com a charge do cortiço Cabeça de Porco, à Rua Barão de São Félix, 154. Em cima da cabeça do porco, uma barata, que representava o primeiro Prefeito do Distrito Federal, Cândido Barata Ribeiro e autor da medida de erradicação do cortiço.
Para assistir e prestigiar (-se) com a derruba do cortiço e aliar à sua a imagem de moderno, civilizado e higienista, estiveram presentes as autoridades capitaneadas pelo Prefeito Barata Ribeiro, o Chefe de Polícia, o Engenheiro  Municipal,  o Médico Municipal,  o Secretário de Inspetoria Geral de Higiene, o Delegado da Inspetoria no Distrito, o Fiscal da Freguesia, guardas fiscais, oficiais da Armada, do Exército,da Brigada policial e alguns Intendentes. A todos interessava ser visto como moderno, como preocupado com a higiene, como promotor e incentivador da civilização na cidade do Rio de Janeiro. Eles, como a Congregação da Escola Normal lutavam por estarem, com o novo regime, construindo uma nova nação civilizada possível.
            A Congregação, durante a gestão de Barata Ribeiro, estava às voltas com outras mudanças advindas da passagem da Escola Normal para o Distrito Federal, discutindo o Decreto nº 38, que sancionava Resolução do Conselho Municipal de 9 de maio de 1893, que estabelecia:

A Municipalidade manterá no Distrito Federal uma ou mais Escolas Normais, mixtas ou discriminadas para os dois sexos, conforme as necessidades do ensino, e a cada uma delas será anexa uma escola primária de educação (Artigo nº20) [...] O curso da Escola Normal será diurno e limitada a matrícula (Artigo nº 30) [...]Para a matrícula exigir-se- á: o certificado de estudos primários do 2º grau ou aprovação em exame de admissão correspondente ao curso destas escolas; certidão de idade superior a 15 anos; atestado médico de que o candidato não tem defeito físico que o iniba de exercer o magistério (Artigo nº 31) [...] Em cada Escola Normal o curso compreenderá as seguintes disciplinas: Português e noções de literatura nacional, Francês, Inglês, Geografia e História, Matemática, Astronomia, Física e Química, Noções de Mineralogia e Geologia, Biologia,Sociologia e Moral, Noções de Agronomia, Desenho, Música, Ginástica, Trabalhos Manuais para o sexo masculino e Trabalhos de Agulha para o sexo feminino; [...] [tais] disciplinas serão dadas por 15 professores [...]: um de Português e Literatura; um de Francês; um de Inglês; um de Geografia e História; um de Matemática Elementar; um de Mecânica e Astronomia; um de Física e Química, Noções de Mineralogia e Geologia; um de Biologia; um de Sociologia e Moral; um de Agronomia; um de Desenho; um de Música; um de Ginástica; um de Trabalhos Manuais e um de Trabalhos de Agulha.[...] Estas matérias serão distribuídas pelo número de séries que forem determinadas em Regulamento.[...]A prática escolar das normalistas será feita na escola de aplicação anexa, sob a direção do respectivo professor e da respectiva professora de acordo com as instruções da Diretoria da Escola Normal.[...] Um dos professores, livremente escolhido pelo Prefeito, exercerá cumulativamente a Direção desta Escola.[...] (SILVEIRA, 1954)
                                                    


            Um dos embates que muitas vezes permeou, nesta época, as sessões da Congregação eram as aulas noturnas. Os professores do curso noturno, como pude depreender dos Ofícios e das Atas, tinham menos regalias e eram menos considerados que os do curso diurno, embora, em sua maioria, de acordo com o Livro de Designações, tenham iniciado suas atividades na Escola Normal naquele horário.
Afrânio Peixoto (1942) fez a seguinte releitura do curso noturno, ao escrever sobre a História da Educação e, laudatoriamente, sobre o papel dele mesmo no episódio:


[...] fazia assistência a moças e rapazes pobres que, durante o dia, ensinavam como adjuntos das escolas públicas [...][os alunos] os que não sabiam, é que à noite, vinham cansados e incapazes, procurar aprender o pouco ou nada que conseguiam [...] [contra este] escândalo clamou Rui Barbosa[...]muitas décadas mais tarde conseguiram [resolver o problema da escola noturna], dificultosamente, por cobro de Azevedo Sodré e Afrânio Peixoto[...]


Outra contenda comum, naqueles tempos republicanos de modernidade, era a de abertura de cursos de uma ou outra disciplina, o que face à limitação de matrícula e dos Exames Práticos, passou a ser necessário:


[...] o Dr. Alfredo Gomes pede a palavra para fazer [... ]retificações:a primeira, por não ver lançadas as palavras que proferiu quando o Dr. Pedro Barreto Galvão pediu para abrir o seu curso de Physica e Chimica no 1º semestre [...](sessão de 26 de maio de 1893)

Discutiu-se, também, na sessão de 26 de maio de l893, a nova organização dos programas e o procedimento das Comissões Avaliadoras dos Exames, sempre trazendo à tona o Regulamento de 1890, naquilo que se modificava no atual Regulamento. Decidiu-se enfim o horário de funcionamento da instituição, para as aulas (de 9 às 14 horas), o que, pelo menos naquele momento, faria desaparecer o curso noturno, o que não ocorreu.
A inquietação dos Congregados, seus embates e sua acomodação frente à Prefeitura era pertinente em vista do medo da perda de legitimidade que tiveram até então, quando a Escola Normal passara, no ano anterior (Decreto nº 85 de 20 de setembro de 1892), a vincular-se ao Distrito Federal.

Este texto é parte da minha dissertação de Mestrado. Para citar: SANTOS, Heloisa Helena Meirelles dos. Congregação da Escola Normal: da legitimidade outorgada à legitimidade (re) conquistada (1880-1910). Dissertação (Mestrado). Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011.

[1] Manuel Ferraz de Campos Salles governou de 1898 a 1902
[2] Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca governou de 1919 a 1914
[3] Lugar de desordeiros, guarita de brigões. Termo da época.
[4] Os capoeiras nem sempre foram vistos como uma malta de bandidos. Casavam, constituíam família, arranjavam trabalho. Dentre os grandes capoeiristas, Moraes Filho (1979) cita o Mamede, o Chico Carne - Seca, o Fradinho e o Bentevi, designando-os por valentes e experientes na arte.
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