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domingo, 25 de novembro de 2012

A polícia no Rio de Janeiro de 1910, segundo o Almanach O Paiz


Quartel da Evaristo da Veiga



Achei, pesquisando os jornais da Biblioteca Nacional, uma interessante história da polícia do Rio de Janeiro. Transcrevo-a por ver, em algumas passagens, aspetos interessantes que o cidadão comum que transita por esta nossa cidade desconhece e, para revelar, para um público além dos pesquisadores, homens desconhecidos que foram de importância na primeira década do século XX, para montar a Polícia do século XXI que temos hoje. Interessante, também alertar para os quartéis, que o Almanach fotografou, e que a especulação imobiliária luta para não preservar.


“A Policia não tem apenas uma funcção repressiva: uma face da sua missão de zelar pela ordem, pela segurança e pela tranqüilidade publica é constituída pela sua acção preventiva. E' talvez a que menos apparece aos olhos do mundo. Os casos de repressão caem logo no domínio do publico, divulgados pela imprensa ; os de ordem puramente -preventiva, jazem quasi sempre reservados, ou pela sua "natureza ou porque não convenha aos interesses policiáes a publicidade deste ou daquelle caso.



Dr. Leoni Ramos, chefe de polícia
Quantos roubos, talvez mesmo quantos outros muitos crimes de outra espécie não teriam sido registrados nesta -Capital se não fora a acção preventiva da policia, c ue pesquiza, que descobre, que se transforma, que se multiplica para seguir os passos dos criminosos, para andar ao corrente das suas machinações e, no momento preciso, inutilizal-as de um só golpe, desfazendo habilmente os planos architectados? Conhecer os criminosos, os seus esconderijos, o seu campo de acção, o seu modo de operar, as suas -especialidades, em fim os mil artifícios de que se servem para illudir a vigilância da policia que os espreita, em uma luta constante, dia e noite, a todas as horas e em todos os logares, não é uma tarefa simples, como poderia parecer á primeira vista. Só uma longa pratica, afrontando os maiores perigos, pôde dar á Policia— aqui, como em toda a parte, o conhecimento exato daquelle conjunto de particularidades. Porque, é preciso que se saiba que os criminosos constituem castas diversas ; que nem sempre o ladrão é assassino nem o assassino é sempre ladrão; e que, por exemplo, na espécie dos ladrões, distinguem-se muitas variedades, dedicando-se uns aos pequenos, outros aos grandes roubos, estes ao assalto á propriedade domiciliar, aquelles ao ataque nas ruas, etc. Uns operam.com habilidade extrema, quasi que sem deixar vestígios ; outros, nos seus crimes, imprimem um cunho todo pessoal, que os denuncia immediatamente, como no crime da rua da Carioca, em que as circumstancias de que se revestiu o delicto, a maneira de trabalhar e a própria hediondez do crime, indicaram clara e positivamente aos nossos Argos onde elles deveriam procurar os seus autores.
Ora, si assim é, comprehender-se-ha o esforço que a Policia deve desenvolver para garantia da segurança publica. Certamente, nós estamos ainda longe de attingir ao ideal da perfectibilidade dos nossos serviços policiaes, mas não somos os únicos, e os grandes paizes europeus ou as policias das grandes cidades padecem, mais ou menos das mesmas faltas que poderíamos apontar á nossa. Em Paris, apezar de Mr. Lepine ter sob as suas ordens cerca de 8000 homens da policia de uniforme e de 450 agentes e guardas da policia á paisana, os crimes, dos mais monstruosos aos mais simples, enchem os Faits Divers dos jornaes parisienses.
Ora, para orgulho nosso, a policia carioca é ainda uma policia nova, isto é, só de poucos annos a esta parte é que se foi cuidando mais seriamente da systematização dos seus serviços, pondo-a ao nivel das grandes policias que podem servir de modelo. E nestes poucos annos, o que se alcançou tem sido muito em relação ao tempo que se perdeu. O corpo de agentes deixou de ser um corpo de desprezíveis secretas, apanhados nas ultimas camadas da sociedade para fazerem luzir a sua navalha e brandirem o seu cacete; é hoje uma corporação regularmente organizada, com gente sagaz e intelligente
e excellente auxiliar das nossas autoridades ; e a creação, que é recente, da Guarda Civil, deu uma feição nova aos costumes da Policia para com o povo e deste para com aquella. Progredimos sem saltos arrojados, mas a moderação com que se executam as reformas, vão coroando os sacrifícios que custam e garantindo a sua eficácia.

Chefatura de policia

        A administração policial do Dr. Leoni Ramos iniciou-se em um momento de agitações políticas, deslocadas dos seus centros próprios, para se expandirem entre o borborinho das ruas, como sémenteiras de desordens. E não faltou quem as provocasse e açulasse para tirar dellas todos os proveitos, mesmo fugazes e illusorios, em beneficio da agitação politica.
Seria uma época francamente detestável para começo de uma adiministração, espinhosa como é a policial, si o o homem encarregado de dirigil-a não tivesse a envergadura que as circumstancias reclamavam.
Calma e ponderadamente, o Dr. Leoni Ramos viu a situação que tinha deante de si e enfrentou-a com coragem, evitando os excessos e reprimindo os abusos, sem asperezas nem violências, mas com energia. Essa tem sido a feição mais característica da sua direção ; e quando as paixões que tumultuam houverem cedido o logar ao completo domínio da razão, reconhecer-se-há sem favor ao illustre Chefe de Policia, o immenso serviço de ter poupado ao Rio de Janeiro os excessos da demagogia, em occasião em que todas as portas lhe estavam abertas.

Repartições e Delegacias de Policia

Gabinete do Chefe — Official de Gabinete, Dr. L. Lengruber; Ajudante de ordens, Major José Augusto da Costa. Delegados auxiliar Dr. Astolpho Vieira de Rezende ;, Dr. Fábio Rino ; Dr. Jorge Gomes de Mattos.

DISTRICTOS POLICIAES
1º — Candelária — Delegado, Dr. Cid Braune ; escrivão, João Carlos da Costa — Sede, Rua do Carmo, n. 61.
2°. — Santa Rita— Delegado, Dr. Benedicto da Costa Ribeiro; escrivão, Veríssimo Passos-—Sede, Rua Acre, n. 112.
3? —Sacramento— Delegado, Dr. Eurico Torres •Cruz ; escrivão, José de Oliveira Évora — Sede, rua do Hospício n. 171.
4? — Tiradentes — Delegado, Dr. Luiz Lamenha de Mello Tamborim ; escrivão, Fernando Marques de Castro —Sede, rua Senhor dos Passos n. 154.
5? — S. José — Delegado, Dr. Alberto Parreiras Horta Filho ; escrivão, João Augusto Dutra de Faria — Sede, rua Senador Dantas n. 20.
6.° — Gloria — Delegado, Dr. Antônio Couto Castagnino ; escrivão, Capitão José Penna — Sede, Posto -de Soccorros da Força Policial no Cattete.
7° — Lagoa —Delegado, Dr. Früctuoso Muniz Barreto de Aragão ; escrivão, Major Francisco da Veiga Ferreira Lopes — Sede, Quartel Regional da Força Policial, á rua Humaytá.
8.° --Gamboa — Delegado, Dr. Raul de Magalhães ; escrivão, Manoel Ferreira Coelho Baltar — Sede, rua da Gamboa n. 95.
9." — Espirito Santo—Delegado, Dr. Rodrigo de Araújo Jorge ; escrivão, Arthur Guanabara. Sede, rua Catumby n. 71.
11.° — S. Christovão — Delegado, Dr. Arthur Peixoto ; escrivão, Coronel Henrique Antônio Pinto. Sede, rua de S. Christovão n. 168.
11.° — Saúde— Delegado, Dr. José Maria Metello Júnior ; escrivão, Álvaro Colas. Sede, Praça da Harmonia,  n. 33.
12.º — Santo Antônio — Delegado, Dr. João Vicente Bulcão Vianna ; escrivão, Odim Fabregas de Góes, Sede, rua dos Inválidos n. 90.
13.° — Santa Thereza — Delegado, Dr. Ataliba Corrêa Dutra ; escrivão, Adolpho Bergamini. Sede, rua Taylor n. 26.
14.° — Sant’Anna—Delegado, Dr. Joaquim Pedro de Oliveira Alcântara ; escrivão, Gastão do Pilar. Sede, rua Visconde de Itauna n. 81.
15." — Engenho Velho — Delegado, Dr. Heitor Méreio; escrivão, Henrique Jacome de Campos. Sede, rua Haddock Lobo n. 275.
16.°— Andarahy — Delegado, Dr. Victor Cesario Alvim ; escrivão, José Marques Pires Vaz. Sede, Quartel Regional da Força Policial no Andarahy.
17.° — Tijuca — Delegado, Dr. Galba Machado da Silva; escrivão,-Dilermando de Albuquerque. Sede, rua Conde de Bomfim, n. 124.
18.°—Engenho Novo — Delegado, Dr. Edmundo Azurem Furtado ; escrivão, Hygino Severino dos Santos, Sede, rua 24 de Maio n. 189.
19.° — Meyer — Delegado, Dr. Lycurgo Cruz; escrivão, João Mendes Antas Sobrinho. Sede, Quartel Regional da Força Policial no Meyer.
20.° — Piedade •—Delegado, Dr. Antônio Eulalio Monteiro Júnior; escrivão, Anôr Margarido da Silva. Sede, estação do Encantado.
21.° — Gávea — Delegado, Dr. Eugênio de Macedo Torres. Sede, rua Marquez de Vicente n. 24
22.° — Delegado, Dr. Álvaro Goulart de Oliveira; escrivão, Joaquim Paula Ribeiro. Sede, estação de Bom Successo.
23.° — Irajá — Delegado, Dr. Francisco Ferreira de Almeida ; escrivão, Bento José Torres. Sede, estação de Madureira.
24.°—Jacarepaguá — Delegado, Dr. Manoel Conrado de Almeida Nobre. Sede, praça do Tanque.
25." — Campo Grande —Delegado, Dr. Sérgio Cartier ; escrivão, José Xavier da Costa Ramos. Sede, Largo da Matriz.
26.° —Guaratiba— Delegado, Dr. Hugo de Andrade Braga; escrivão, Marcellino Antônio Innocencio. Sede, rua da Matriz.
27.°—Santa Cruz — Delegado, Dr. Franklin da Cruz Galvão. Sede, rua Felippe Cardoso n. 10.
28.° —Ilha do Governador— Delegado, Dr. Solfieri de Albuquerque ; escrivão. Major Pio Dutra da Rocha. Sede, Rua Formoza, Zumbi.
29.° — Ilha de Paquetá— Delegado, Dr. Luiz Fortunato de Menezes; escrivão, Paulo José Murta.

GUARDA CIVIL — Inspector interino, Alferes da Força Policial, Gustavo Bandeira de Mello.
CASA DE DETENÇÃO—Coronel Arthur de Meira Lima.
GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO—Director, Edgard Costa.
ESCOLA CORRECCIONAL 15 DE NOVEMBRO — Director, Franco Vaz.
ASYLO DE MENORES ABANDONADOS — Encarregado, Ascanio de Faria.
COLÔNIA CORRECCIONAL DOUS RIOS—Director, Dr. Domingos Bernardes.
POLICIA MARÍTIMA — Inspector, Major Trajano Lousada.
INSPECTORIA DE VEHICULOS — Inspector, Coronel Amaro Caetano.
CORPO DE SEGURANÇA E INVESTIGAÇÕES — Chefe, C. Cruz.




FORÇA POLICIAL
O General Gregório Thaumaturgo de Azevedo, actual Commandante da Força Policial, piauhyense illustre, serve no Exercito ha 42 annos. Engenheiro militar aos 25 annos, foi logo secretario da commissão de limites do Brazil com a Venezuela, chefiada pelo Barão de Parima, e deu tão cabal desempenho á sua espinhosa commissão,que foi condecorado pelos dous Governos. Exerceu depois as seguintes commissões militares: em 1879, commandante e instructor de Aprendizes Artilheiros, na Fortaleza de S. João; em 1884, commandante geral das fronteiras e inspector das fortificações, no Amazonas ; em 1886, director das obras militares em Pernambuco ; em 1897 chefe da 3a secção da
Repartição do Ajudante General ; de 1898 a 1902, secretario do Ministro da Guerra ; de .1902 a 1904, chefe de secção na Directoria de Engenharia, tendo sido commandante do
7.° districto militar (Bahia) e do 1º batalhão de engenheiros. Em outra esfera os seus serviços não foram menos relevantes: Governador do Piauhy, depois de proclamada a Republica, serviu ao seu Estado natal com dedicação exemplar, promovendo a execução de varias obras e melhoramentos e o seu bem estar econômico.
Em 1890 exonerou-se do cargo, sendo-lhe offerecido o Governo do Paraná, que recusou, indo para o Amazonas, eleito governador em 1891, fazer uma administração de paz, justiça e probidade, banindo o patronato corruptor, e, emfim, melhorando as condições da instrucção, da industria e da lavoura, a par da sua acção repressora contra o roubo, o homicídio e o vicio.
Em 1892, cedeu á pressão de acontecimentos que se desenrolaram em toda a Republica, e ao deixar o Governo, pagara 2.300 contos de dividas do Estado, ficando nos cofres públicos, 2.023:000$00Ò. Preso, reformado e deportado para Tabatinga, em Abril de 1892, em virtude de acontecimentos politicos da época, foi amnistiado no mesmo anno. Em 1895, revertendo ao serviço activo, foi nomeado chefe o General Pr. Thaumaturgo de Azevedo, Comandante da Força Policial commissão de limites com a Bolivia, cabendo-lhe a gloria de ter levantado o primeiro grito em prol do Acre brazileiro, ao assignalar a perda de 5.870 léguas quadradas de terras riquíssimas, com o traçado da linha que, partindo de 10°2'. se dirigiria para os 7o 1' 17"5.

A Policia Militar é uma das muitas instituições com que o Príncipe Regente, depois D. João VI, dotou o Rio de Janeiro, creando-a por Decreto de 13 de Maio de 1809, sob a denominação pomposa de Guarda Real da Policia do Rio de Janeiro, titulo que em 1821 foi mudado para o de Guarda Militar de Policia, ao tempo do Brigadeiro Nunes Vidigal, seu segundo commandante, isto é, quatro anos antes do primeiro e celebre regulamento policial da cidade, que em uma das suas disposições  prevenia que «depois das 10 horas na noite, no verão, e das 9 do inverno, até a alvorada, ninguém seria isento de ser apalpado e corrido pelas patrulhas da policia.»
Revoltando-se em 1831, foi a Guarda substituída por um Corpo de Guardas Municipaes Permanentes, creação de Diogo Antônio Feijó, que della não se arrependeu, pois foi com os Permanentes que a Regência suffocou em 3 de Abril do anno seguinte, o motim encabeçado pelo major Miguel de Frias. Tinha o Corpo, por essa época, menos de 400 homens, numero que em 1833 excedeu de 500, inclusive os que davam guarnição em Campos e na então Villa Real da Praia Grande .
Três annos depois o Governo creava um Corpo addido aos Permanentes que foi chamado de Corpo de Guardas Urbanos. Não se limitaram entretanto, os serviços dos Permanentes ao policiamento, lançando mão delles o Governo da Regência para combater os heróicos rio-grandenses de Bento Gonçalves, os fundadores da mallograda
Republica do Piratinim.
Em 1841, já os Permanentes tinham organização mais militar e a força passou a ter um effectivo de 604 praças e 140 cavallos. Felizes tempos esses—e tão longe vão! — em que o commandante percebia o vencimento mensal de 150$ e bastavam 40$ para prover ás necessidades de um alferes e 640 réis diários para as de um soldado, que tinha também diariamente, a titulo de rancho — a mais do que módica quantia de 40 réis.
Outras reorganizações foi soffrendo a policia militar Reformas até que em Abril de 1890 se constituiu em Regimento Policial, com 2.000 praças ; no mesmo anno. mas em Outubro, em Brigada Policial, com um effectivo de 2.001 praças e 412 cavallos, distribuídos por um regimento de cavalaria e 3 batalhões de infanteria, e mais tarde, em 1892, foi augmentado o effectivo para 2.362 praças e 137 officiaes, distribuídos por 2 regimentos, 1 de infantaria com 16 companhias e l de cavallaria com 4 esquadrões, sofrendo a infanteria, em 1894, uma nova modificação com a divisão do regimento em 4 secções de 4 companhias cada uma.
A Força Policial, denominação dada em 1905, consta presentemente de 165 officiaes e 3.688 praças, distribuidos por 2 regimentos de infanteria e 1 de cavalaria —
organização devida ao General Siqueira de Menezes, autor de outros melhoramentos, como planos dos quartéis regionaes do Meyer, S. Christovão, Andarahy, etc, As caixas de avisos policiaes e a Escola Profissional, instalada pelo Major Cruz Sobrinho, onde o soldado recebe ao mesmo tempo que instrucção militar e cívica, o mais variado e indispensável ensino pratico da sua funcção propriamente policial.
A Escola funcciona na Bibliotheca da Força e é frequentada diariamente por grupos de praças que, sem excepção, recebem instrucção profissional. Ao Marechal Hermes da Fonseca, quando comandante da Brigada, deve a Força não pequenos serviços, uns de ordem material, como melhoramentos nos quartéis e nos uniformes, regularização da escripturação dos corpos, outros de ordem moral, como a creação da Bibliotheca; outros de previdência, como a caixa beneficiente, garantidora do futuro
dos officiaes e praças e sua famílias. A'quelle commandante sucedeu o General Piragibe, que commandou a Brigada quando esta, a 14 de Novembro de 1904, marchou ao encontro da Escola Militar, que se revoltara; e a este, o General Siqueira de Menezes, cuja administração foi fecunda.
O General Siqueira de Menezes teve por successor o General Antônio G. de Souza Aguiar, durante cujo commando foi concluída a construção de alguns quartéis regionaes; foi creada a secção de ciclystas, assim como foram experimentados os cães policiaes, construídos diversos postos de socorros policiaes e outras obras.
Os luctuosos acontecimentos de 22 de Setembro no Largo de S. Francisco de Paula, onde alguns indivíduos indignos da farda que vestiam, assassinaram dous estudantes, afastaram o General A. G. de Souza Aguiar do commando da Força Policial, no qual foi substituído pelo General Dr. Thaumaturgo de Azevedo.
Logo depois desses lamentáveis factos, recolhida a Força aos quartéis—tal a intensidade com que se maniestara a indignação popular—, cogitou-se no Congresso "da sua dissolução e da creação de nova corporação” ; mas nada disso foi preciso fazer, porque, nomeado o General Thaumaturgo, este illustre militar em pouco tempo deu nova feição á Força, restabelecendo os seus créditos.
Eliminaram-se os máos elementos, de modo a assim apagar-se do sentimento popular a idéa de vingança por uma supposta adhesão de toda a Força aos crimes de Setembro, quando é certo ali tiveram unanime repulsa que se devia esperar de homens civilizados, muitos dos quaes chefes de famílias, os factos criminosos e ofensivos ás tradições honrosas de uma corporação cheia de serviços á Pátria, tanto na paz como na guerra.
Enfrentando a situação com calma, e com egual energia, e certo de que o publico se convencera de que a Força não era nem poderia ser solidaria com os criminosos de 22, o General Thaumaturgo, três dias depois, fez sair as guardas habituaes e patrulhas, sem que occorresse qualquer incidente, devido, sem duvida, ás primeiras medidas que mandou executar e ás quaes deu logo publicidade. Uma dellas, foi deixar as praças servirem sob a exclusiva responsabilidade das autoridades civis, obrigando aquellas a cumprirem criteriosamente as ordens que recebessem, respeitando as liberdades e garantias dos cidadãos. Outra, foi acabar com o velho abuso de castigarem os presos, prohibindo que tal o fizessem, dando-lhes mesmo o direito de desobediência quando ordens lhes fossem dadas em contrario, salvo o caso de defesa própria, para salvarem a vida. Finalmente, outra, foi a eliminação, que tem sido inflexivelmente applicada, dos turbulentos influenciados pelo abuso das bebidas.
Com outra orientação diversa da até então observada, o actual commandante da Força, entregou os comandos dos regimentos e a chefia das repartições aos officiaes da própria Força, prestigiando-os com a sua confiança, que tem sido por elles dignamente correspondida.
No curto período do seu commando, com a illustração, a competência, o critério e a honradez, que são as linhas dominantes da sua laboriosa vida de militar, tem o General Thaumaturgo prestado outros serviços á Força, como sejam : as novas tabellas de distribuição de fardamento e de rancho das praças, que eram mal fardadas e alimentadas ; a adopção do novo fardamento mais hygienico e commodo para o serviço, sem prejuízo da elegância, que é também um predicado da farda; a suppressão e venda das bicycletas, por dispor a Força de meios mais rápidos de transporte ; a regulamentação do serviço hospitalar da Força ; a construcção de uma garage para os automóveis do serviço, com a vantagem de ser regularizado o alinhamento da rua Evaristo da Veiga, nesse ponto, e outros que seria longo enumerar, mas dos quaes o menor não é certamente todas economias feitas sem prejuizo do serviço da Força,e que sobem a mais de 180 contos de réis. [...]
O effectivo da Força Policial é de 165 officiaes e 3.681 praças. Além de 1.450 cavallos e 250 muares, dispõe do seguinte armamento: 5.890 carabinas Comblain, modificadas para Mauser 1.999 carabinas Mauser, modelo brazileiro; 4.000 carabinas Mauser, modelo portuguez; 2.000 clavinas Mauser ; 1.300 lanças; 2.240 pistolas Browning; 334 rewoivers Smith, Wessen; 240 rewolvers diversos ; 6 metralhadoras Coito e 147 mosquetões. [;;;]”[1]

Fonte: BIBLIOTECA NACIONAL DO BRASIL. Almanah do Paiz, 1910 (p.238)
Fotos: Google Imagens

[1] Obedecida a grafia usada no documento.
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